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Pacote de concessões busca atrair R$ 38 bi

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08 de maio de 2019

Pacote de concessões busca atrair R$ 38 bi

Valor sobre pacote de concessões

Em meio aos cortes de investimentos públicos e à marcha lenta da economia, o governo Jair Bolsonaro pretende anunciar nesta quarta-feira um "superpacote" de concessões e privatizações em infraestrutura, que vão exigir aportes de R$ 38 bilhões dos grupos vencedores somente nos ativos na área de transportes - rodovias, portos e aeroportos.

A lista de ativos que serão oferecidos ao mercado inclui a Companhia Docas de São Sebastião, o terminal de contêineres hoje administrado pela Libra em Santos (SP), três blocos de aeroportos e a BR-381 em Minas Gerais - uma das estradas federais com maior número de acidentes no país e conhecida como Rodovia da Morte.

O primeiro pacote elaborado pelo governo Bolsonaro deve ser aprovado hoje pelo conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que vinha adiando sua reunião desde março, por questões legais. Com a edição de uma medida provisória na sexta-feira passada, que fez ajustes na composição e nas atribuições do PPI, o Palácio do Plana

Quase todos os novos leilões devem ocorrer em 2020. Ficaria para 2021 a transferência do Porto de São Sebastião (SP) à iniciativa privada, por 35 anos, o que atende a pedido do governador João Doria (PSDB). O porto já tem sua administração delegada ao governo estadual, mas a titularidade do ativo é federal e sua privatização requer o aval da União.

À caça de investidores estrangeiros para esse novo programa de concessões e privatizações, o governo definiu que fará "road shows" em Nova York na semana que vem, na Europa em junho e na Ásia em agosto.

A maior novidade está nas rodovias. Dois novos trechos importantes serão imediatamente incorporados ao programa de concessões. A BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), será repassada ao setor privado por 30 anos e deve receber investimentos de R$ 9,1 bilhões. A BR-163, que está sendo duplicada como obra pública entre Sinop (MT) e

As relicitações de três rodovias privatizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, terão seus leilões entre outubro de 2020 e janeiro de 2021. Os novos contratos vão exigir investimentos de R$ 21,4 bilhões e incluir trechos sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que sofreu um corte d

Paralelamente, o governo dará sinal verde ao início de estudos para a concessão de mais 7.234 quilômetros de estradas. O objetivo é começar a análise de viabilidade de outros corredores rodoviários, em diversas regiões do país, como forma de manter um estoque de projetos adiantados para irem a leilão nos próximos anos. Estão na lista a BR-116 entre

O "superpacote" também formaliza a privatização de mais três blocos de aeroportos, conforme já havia anunciado o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Eles deverão receber R$ 5 bilhões em investimentos e ir a leilão em outubro de 2020. O valor de outorga sairá apenas com a conclusão dos estudos, em novembro, segundo o cronograma a ser apres

As participações acionárias de 49% da Infraero em quatro aeroportos, que o governo Michel Temer já havia prometido alienar, terão sua venda retomada e um calendário mais rigoroso para acompanhamento. A estatal terá que concluir seus estudos em fevereiro de 2020 e oferecer suas ações no mercado em abril do ano que vem. Ela mantém uma fatia societári

O Tesouro Nacional também vai engordar suas receitas. A reunião de conselho do PPI dará autorização ainda para a venda de suas ações remanescentes no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e de debêntures da Vale.

O desenho final do pacote será engordado pelo leilão dos excedentes da cessão onerosa, cujo bônus de assinatura foi fixado em R$ 106 bilhões pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que precisa ser qualificado no PPI para seguir seus trâmites legais.

Fonte: Valor Econômico

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