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ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

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01 de junho de 2021

ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, nesta terça-feira (1/6), o resultado preliminar da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que ofertou 2.762 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Deste total, 1.663 áreas (60%) tiveram interessados, sendo que, destas, 1.092 registraram mais de uma manifestação de interesse (correspondente a 65,6% das áreas com interessados).

As áreas com mais de uma manifestação de interesse avançarão para a etapa de Leilão Eletrônico, na qual é declarado vencedor o participante que oferecer maior valor financeiro. Essa etapa está prevista para ocorrer entre 9 e 23/6/2021.

De acordo com o Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração do PPI, Frederico Munia, "os resultados da oferta pública prévia apontam que esta rodada será a mais competitiva entre aquelas já realizadas. Aproximadamente 40% do total das áreas tiveram mais de um interessado e avançarão para a fase de leilão eletrônico. Nas rodadas anteriores, esse índice ficou em 14,5% (1ª rodada) e em 34,4% (2ª rodada)", diz. “Esses dados evidenciam que o setor mineral brasileiro não apenas apresenta grande apetite por novas oportunidades de investimento, mas também confia cada vez mais no novo modelo, o qual, apesar de ser recente, já se mostra como um dos principais instrumentos governamentais para impulsionar o crescimento desse segmento econômico", completa.

Disponibilidade de Áreas

A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.  Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, em havendo dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país, o Decreto nº 10.389/2020 qualificou os projetos oferecidos nas rodadas de 2020 no PPI. Diante do sucesso da parceria, o Conselho do Programa, em dezembro passado, recomendou ao Presidente da República a inclusão das rodadas que serão executadas em 2021 e 2022.

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