16 de abril de 2018
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) lançará nesta terça-feira (17), consulta pública para mais quatro novos terminais portuários - que somados aos outros seis terminais que tiveram seus períodos abertos na segunda-feira (09), totalizam 10 empreendimentos da carteira de portos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No total, esses empreendimentos somam aproximadamente R$ 700 milhões em investimentos.
Os quatro novos projetos que terão consulta pública iniciadas são terminais de combustíveis, sendo três no Porto de Cabedelo-PB - denominados terminais AE 10, AE 11 e AI 01; e um no Porto de Vitória-ES, denominado VIX 30. Somados, os quatro terminais terão investimentos previstos da ordem de R$ 210 milhões. Os documentos objetos de consulta pública serão disponibilizados no site da ANTAQ.
Já as consultas públicas que haviam sido abertas dia 09/04, são relativas a seis terminais de combustíveis, no Estado do Pará, e os investimentos estimados são da ordem de R$ 485,0 milhões.
São eles:
• 5 Terminais de Combustíveis no Porto de Miramar, com prazos de arrendamento de 20 anos: BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09.
• 1 Terminal (greenfield) de Combustíveis no Porto de Vila do Conde, com prazo de arrendamento de 25 anos: VDC 12
Os documentos dessas consultas públicas estão disponíveis aqui.
Editais de Licitação Publicados
Além disso, no último dia 06/04, também foram abertos os editais de licitação de três terminais portuários.
• 1 Terminal de Celulose IQI18 no Porto de Itaqui-MA, com prazo de arredamento: 25 anos
• 1 Terminal de Celulose PAR01 no Porto de Paranaguá-PR, com prazo de arrendamento: 20 anos
• 1 Terminal PAR12 de Veículos no Porto de Paranaguá-PR, com prazo de arrendamento: 18 anos
Os editais estão disponíveis aqui.
Os terminais em questão terão foco em carga geral. Os de celulose atendem cadeias verticalizadas devido à existência de grandes fábricas de celulose em suas respectivas hinterlândias. Destaca-se que no Porto de Itaqui, o vencedor do leilão deverá construir um novo berço de atracação ao Porto. No Porto de Paranaguá, além do Terminal de celulose, será lançado um novo Terminal de Veículos, que irá elevar a competitividade e o nível de serviço no Porto para o segmento de carga geral - veículos. Os investimentos estimados são da ordem de R$ 382,0 milhões nos três novos contratos.
Fonte: PPI