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  • 07nov2019
    PPI/Casa Civil promove workshop sobre sistemas prisionais e experiência internacional no setor, com apoio do MJ, BID E BNDES

    PPI/Casa Civil promove workshop sobre sistemas prisionais e experiência internacional no setor, com apoio do MJ, BID E BNDES

    O PPI/Casa Civil realiza no próximo dia 18 de novembro (segunda-feira), em Brasília, o Workshop Sistemas Prisionais e a Experiência Internacional em Modelos de Parceria Público Privada, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

  • 07nov2019
    Decreto publicado no DOU regulamenta o novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

    Elaborado pelo PPI/Casa Civil, decreto regulamenta o novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

    Foi publicado nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 10.104/2019, que altera o Decreto nº 8.428/2015, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), adotado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, pela iniciativa privada, a serem utilizados pela administração pública.   A proposta, elaborada pela Secretaria Especial do PPI/Casa Civil, tem por objetivo aprimorar o PMI enquanto mecanismo de seleção de estudos e...

  • 07nov2019
    DOU publica decretos que qualificam empreendimento e políticas de fomento no âmbito do PPI

    Publicados no DOU decretos que qualificam empreendimento e políticas de fomento no âmbito do PPI/Casa Civil

    Foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), três decretos que qualificam iniciativas no PPI/Casa Civil. São duas políticas de fomento e um empreendimento público federal. Todas foram discutidas pelo Conselho do PPI durante a reunião realizada em agosto. 
    O primeiro, o Decreto 10.101, qualifica o empreendimento público de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no PPI para elaboração de estudos de alternativas de parcerias...

  • 07nov2019
    Petrobras arremata maior área da 6ª Rodada de Licitações de Partilha

    Petrobras arremata maior área da 6ª Rodada de Licitações de Partilha

    Após a realização do maior leilão da história, o qual gerou a arrecadação recorde de R$ 70 bilhões, aconteceu nesta quinta-feira (7), a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção. O consórcio da Petrobras com a chinesa CNODC arrematou a área de Aram, na Bacia de Santos, com bônus de assinatura fixo de R$ 5,05 bilhões. O projeto foi qualificado no PPI/Casa Civil na 9ª reunião do CPPI, em maio deste ano.
    A oferta vencedora foi no percentual mínimo de 29,96% de excedente em...

  • 06nov2019
    Cessão Onerosa arrecada R$ 69,9 bilhões para a União

    Cessão Onerosa arrecada R$ 69,9 bilhões para a União

    O Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizado nesta quarta-feira (6), rendeu à União R$ 69,9 bilhões.  Um consórcio formado pela Petrobras (com 90% de participação e operadora) e pelas chinesas CNODC Brasil (5%) e CNODC Petroleum (5%) arrematou o bloco de Búzios por R$ 68,2 bilhões. Sem formar consócio, a Petrobras arrematou o bloco de Itapu por R$ 1,76 milhões.   Trata-se de recorde de arrecadação, que representa um valor superior ao somatório de todos os bônus oferecidos...

  • 04nov2019
    PPI/Casa Civil apresenta oportunidades de investimentos em Infraestrutura em Missão Comercial dos Estados Unidos no Brasil

    PPI/Casa Civil apresenta oportunidades de investimentos em Infraestrutura em Missão Comercial dos Estados Unidos no Brasil

    A capital brasileira recebeu, nesta segunda-feira (4), o primeiro dia de Missão Comercial de Infraestrutura no Brasil, organizada pelo Serviço Comercial dos Estados Unidos. Realizada na Embaixada Norte-americana, a ocasião contou com a a participação da Secretaria de Transportes do PPI/Casa Civil, representada pelos Diretores Ana Luiza Salles e Daniel Branco e pelo Assessor Mario Dirani, que apresentaram a carteira de oportunidades do PPI para executivos americanos, potenciais novos parceiros de negócios, com interesse em conhecer e tratar de investimentos na infraestrutura...

  • 01nov2019
    Trecho da Fiol, projeto do PPI, tem estudos aprovados pela ANTT

    Trecho da Fiol, projeto do PPI, tem estudos aprovados pela ANTT

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta quinta-feira (31), a aprovação do plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos que disciplinarão as condições em que se dará a subconcessão do Trecho I à iniciativa privada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia. 
    O projeto, que faz parte da carteira de projetos do PPI/Casa Civil, possui extensão de 537 km e...

  • 01nov2019
    PPI/Casa Civil discute desenvolvimento da infraestrutura em 5ª edição do Infra Brazil GRI

    PPI/Casa Civil discute desenvolvimento da infraestrutura em 5ª edição do Infra Brazil GRI

    A 5ª edição do Infra Brazil GRI, em São Paulo nesta semana, contou a participação do Secretário de Transporte do PPI/Casa Civil, Thiago Caldeira e da Secretária de Licenciamento e Desapropriação, Rose Hofmann. Ao longo dos dois dias de evento, os participantes analisaram mais de 20 tópicos fundamentais para o desenvolvimento do setor de infraestrutura.    O PPI contribuiu com a discussão em três ocasiões. No diálogo sobre agências reguladoras, os próximos passos para...

  • 01nov2019
    PPI/Casa Civil disponibiliza consulta pública acerca da resolução que aprova cláusula modelo de solução de controvérsias

    PPI/Casa Civil disponibiliza consulta pública acerca da resolução que aprova cláusula modelo de solução de controvérsias

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República disponibiliza a Consulta Pública nº 1/2019, a partir desta sexta-feira (1º), com a intenção de receber contribuições de aprimoramento à minuta de resolução que "aprova cláusula modelo de solução de controvérsias como boa prática regulatória a ser adotada nos contratos de infraestrutura qualificados no âmbito do PPI", a ser submetida à deliberação do Conselho...

  • 31out2019
    Casa Civil e PPI encerram missão pela Ásia e Oriente Médio

    Casa Civil e PPI encerram missão pela Ásia e Oriente Médio

    O Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, finalizaram os compromissos da missão que passou por países da Ásia e Oriente Médio participando do Saudi-brazilian Business Forum, nesta quarta-feira (30), em Riade, capital da Arábia Saudita.   Em seu discurso, Onyx Lorenzoni ressaltou que a visita ao Oriente Médio produziu importantíssimo alinhamento estratégico negocial. "Esta parceria com sauditas tem potencial de criar plataforma estratégica para produtos brasileiros...