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  • 12jul2021
    Representantes do PPI participam de visita técnica a Unidades Socioeducativas de Santa Catarina

    Representantes do PPI participam de visita técnica a Unidades Socioeducativas de Santa Catarina

    O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, e o Diretor de Programa Marcel Barbosa estiveram entre quarta e sexta-feira (7 a 9/7) em Santa Catarina, juntamente com representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), da Caixa, da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativo de Santa Catarina e da Unidade PPP do Estado, a SC-PAR. Por meio de parceria entre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e Caixa, o UNOPS...

  • 09jul2021
    Decreto qualifica trechos II e III da FIOL no PPI

    Decreto qualifica trechos II e III da FIOL no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial desta sexta-feira (9/7), o Decreto nº 10.744, que qualifica os trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A FIOL possui extensão total de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O trecho I, entre Ilhéus e Caetité, possui extensão de 537 km e foi objeto do leilão realizado no dia 8/4 na B3, vencido pela empresa Bamin – Bahia Mineração S.A. O trecho II, entre Caetité e Barreiras, possui...

  • 09jul2021
    Oito terminais portuários são qualificados no PPI

    Oito terminais portuários são qualificados no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/7), o Decreto nº 10.743, que qualifica oito terminais portuários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).   Confira abaixo a lista:   I - Terminal MUC59, no Porto do Mucuripe/CE, abrangendo 25.628 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis;   II - Terminal ITG03, no Porto de Itaguaí/RJ, abrangendo 22.564 m², dedicado à movimentação e...

  • 08jul2021
    Leilão da BR-163/230/MT/PA garante R$ 2 bilhões em investimentos na rodovia

    Leilão da BR-163/230/MT/PA garante R$ 2 bilhões em investimentos na rodovia

    Foi realizado na B3, nesta quinta-feira (8/7), o leilão da Rodovia BR-163/230/MT/PA. Com tarifa de pedágio de R$0,07/km, representando deságio de 8%, o Consórcio Via Brasil foi o vencedor do certame. O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.972.  O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA compreende um total de 1.009,5 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da produção da parte paraense da Região Norte e da norte da Região Centro-Oeste,...

  • 08jul2021
    Leilões de Energia Nova A-3 e A-4 contratam 183,3 MWmédios e totalizam mais de R$ 4 bilhões em investimentos estimados

    Leilões de Energia Nova A-3 e A-4 contratam 183,3 MWmédios e totalizam mais de R$ 4 bilhões em investimentos estimados

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, nesta quinta-feira (8/7), os Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, com contratação de 183,3 MWmédios de energia para fornecimento em janeiro de 2024, para o Leilão A-3, e em janeiro de 2025 para o Leilão A-4. Os projetos foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.738.    No Leilão A-3 foram leiloados 99 MWmédios de energia em projetos das fontes biomassa, eólica, solar e hídrica. O preço...

  • 07jul2021
    Parque Nacional do Iguaçu

    Projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu é protocolado no TCU

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolou nesta quarta-feira (7/7), no Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Paraná. A iniciativa é conduzida pelo ICMBio e pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e está incluído na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Parque Nacional do Iguaçu foi concedido no final de 1990. Com a proximidade do fim do contrato...

  • 06jul2021
    Decreto inclui Terminais Pesqueiros Públicos no PND

    Decreto inclui Terminais Pesqueiros Públicos no PND

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (6/7), o Decreto nº 10.741, que inclui sete Terminais Pesqueiros Públicos da carteira do PPI no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os TPPs estão localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). O projeto teve sua fase de consulta pública encerrada em 13/6, e neste momento está em fase de aprimoramentos, para o encaminhamento dos estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU). A...

  • 02jul2021
    Decreto qualifica Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 no PPI

    Decreto qualifica Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2/7), o Decreto nº 10.738, que qualifica os Leilões de Energia Nova "A-3", "A-4" e "A-5" no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A realização de leilões de compra de energia elétrica - especialmente os de novos empreendimentos de geração - é fundamental para a expansão do sistema elétrico brasileiro. Assim, os Leilões A-3/2021 e A-4/2021 serão realizados de maneira sequencial em 8/7. Clique aqui para acessar...

  • 01jul2021
    Concluído Leilão Eletrônico da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, com R$ 64 milhões em receitas para a União

    Concluído Leilão Eletrônico da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, com R$ 64 milhões em receitas para a União

    Foi concluída a última etapa, denominada de Leilão Eletrônico, da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A Agência divulgou, na quarta-feira (30/6), o resultado preliminar desta rodada. Foram ofertadas 2.762 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Deste total, na etapa de Oferta Pública Prévia, 571 áreas tiveram um interessado e não precisaram ser disputadas. Já 1.092...

  • 01jul2021
    Estados apresentam projetos de parcerias em terceiro encontro virtual promovido pelo PPI

    Estados apresentam projetos de parcerias em terceiro encontro virtual promovido pelo PPI

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) promoveu, nesta quinta-feira (1/7), o 3º encontro “Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias das Unidades da Federação”. Realizado de forma virtual, o evento teve como objetivo reunir secretários, gestores e servidores que trabalham com as agendas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos estados para troca de experiências. Estiveram presentes representantes das unidades federativas e do PPI. O Estado de Santa Catarina apresentou a PPP prisional, projeto-piloto que conta com apoio do PPI, do Banco Nacional de...

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