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  • 14jan2020
    Concessão de terminal no Porto de Aratu/BA é objeto de audiência pública presencial

    Concessão de terminal no Porto de Aratu/BA é objeto de audiência pública presencial

    Na próxima sexta-feira (17), será realizada audiência pública presencial acerca do arrendamento do terminal portuário ATU12, localizado no Porto Organizado de Aratu-Candeias/BA, qualificado no PPI/Casa Civil na 10ª reunião do Conselho do Programa. A audiência será realizada o auditório da sede da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador, às 10h. 
    Promovida pela pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a audiência tem como objetivo coletar...

  • 09jan2020
    Entrevista: Secretária Rose Hofmann fala sobre qual o papel do licenciamento ambiental em obras de infraestrutura

    Entrevista: Secretária Rose Hofmann fala sobre o papel do licenciamento ambiental em obras de infraestrutura

    O licenciamento ambiental é um dos aspectos fundamentais dos projetos de infraestrutura. Para reafirmar essa importância a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI/Casa Civil, Rose Hofmann, participou do podcast Infracast, dedicado a temas relacionados à infraestrutura. Durante a entrevista, Rose afirmou que a burocracia ainda é um problema para o licenciamento ambiental no Brasil. “A burocracia tem tomado muito tempo e sobra pouco tempo para análise técnica. A gente tem que deixar o licenciamento mais...

  • 08jan2020
    Aberta audiência pública acerca da concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, qualificados no PPI/Casa Civil

    Aberta audiência pública acerca da concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, qualificados no PPI/Casa Civil

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu, nesta quarta-feira (8), consulta pública para colher sugestões e contribuições à proposta de edital para a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.   O trabalho é resultado de esforço conjunto do PPI/Casa Civil, do...

  • 21dez2019
    Governo Federal lança chamamento público para financiar o desenvolvimento de projetos de parceria público-privada pelo FEP-Caixa, no setor de iluminação pública

    Aberto chamamento público acerca de projetos de parceria público-privada no setor de iluminação pública, por meio do FEP-Caixa

    Com o objetivo de viabilizar a realização dos investimentos em infraestrutura urbana necessários ao desenvolvimento dos Municípios, a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Casa Civil coordena política pública de apoio às concessões e parcerias público-privadas de estados e municípios. Nessa direção, o Governo Federal estruturou o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas - FEP, criado pela Lei...

  • 20dez2019
    Leilão de transmissão nº 2/2019, qualificado no PPI/Casa Civil, obtém deságio recorde

    Leilão de transmissão nº 2/2019, qualificado no PPI/Casa Civil, obtém deságio recorde

    O Leilão de Transmissão Nº 2/2019, projeto qualificado no PPI/Casa Civil, realizado nesta quinta-feira (19), em São Paulo, obteve o deságio médio recorde de 60,30%, o maior de todos os tempos no Brasil. Foram negociados 12 lotes que somam 2.470 km de linhas de transmissão e subestações, o que acrescenta 7800 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações ao sistema. A previsão de investimentos é na ordem de R$ 4,2 bilhões em obras de transmissão de energia elétrica, com estimativa de geração...

  • 19dez2019
    Aberta audiência pública acerca da concessão da BR-116/RJ/SP, qualificada no PPI/Casa Civil

    Aberta audiência pública acerca da concessão da BR-116/RJ/SP, qualificada no PPI/Casa Civil

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, nesta quarta-feira (18), audiência pública para colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de investimentos no novo contrato de concessão do Sistema Rodoviário da BR- 116 no trecho Rio de Janeiro – São Paulo (Via Dutra), uma vez que o contrato atual expira em fevereiro de 2021. A Dutra foi a primeira rodovia federal concedida, em 1995. 
    A previsão do governo federal é realizar o leilão no segundo semestre de 2020. São...

  • 17dez2019
    PPI/Casa Civil participa de evento sobre a importância do papel da mulher na infraestrutura brasileira

    PPI/Casa Civil participa de evento sobre o papel da mulher na infraestrutura brasileira

    Para discutir o papel da mulher na infraestrutura do Brasil e os impactos que a diversidade pode trazer em termos de competitividade, a Secretária Especial Adjunta do PPI/Casa Civil, Veronica Sánchez, participou, nesta segunda-feira (16), do diálogo “Mulheres na Infraestrutura – Porque a presença delas importa”, em São Paulo. Promovido pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), o evento contou com a presença de 50 executivas do setor, entre CEOs de concessionárias, responsáveis por...

  • 12dez2019
    Projeto qualificado no PPI/Casa Civil, leilão de transmissão prevê R$ 4,2 bi em investimentos

    Projeto qualificado no PPI/Casa Civil, leilão de transmissão da próxima semana prevê R$ 4,2 bi em investimentos

    Qualificado no PPI/Casa Civil na 9ª reunião do Conselho, o leilão de transmissão 02/2019-ANEEL será realizado em 19 de dezembro, em São Paulo. Somente no segmento de transmissão, este será o 5º leilão integrante do PPI, desde 2017.
    Serão licitadas concessões de 12 lotes de empreendimentos, englobando 17 linhas de transmissão, com 2.470 km de extensão, e 16 subestações, com capacidade de transformação de 7.800 MVA, localizadas em 12 Estados do país.
    As novas...

  • 11dez2019
    PPI/Casa Civil prestigia ganhadores do PPP Awards & Conference

    PPI/Casa Civil prestigia PPP Awards & Conference

    Apresentar e valorizar os bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas (PPP) desenvolvidos no Brasil. Esse é o objetivo do PPP Awards & Conference Brazil. A 3ª edição do prêmio foi realizada nessa terça-feira (10), em São Paulo, e contou com a participação da Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier, entre outras autoridades.
    A edição de 2019 consolidou o evento como uma importante iniciativa desse segmento, com destaque para empresas nacionais e internacionais. A Secretária Martha...

  • 09dez2019
    Qualificado no PPI/Casa Civil em novembro, edital para licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza é publicado

    Qualificado no PPI/Casa Civil em novembro, edital para licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza é publicado

    O edital para a licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, integrante do portfólio do PPI/Casa Civil, foi publicado hoje (9) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O terminal, que funciona dentro do Porto Organizado do Mucuripe (CE), terá tanto a estrutura destinada ao embarque e desembarque de passageiros quanto a área do estacionamento repassados a uma empresa privada. 
    Segundo o documento, a sessão pública do leilão acontecerá em 27 de março de 2020 na sede da Agência,...