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Programa de Parcerias de Investimentos

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  • 28/11/2016

    Lotex: edital de licitação para estudos é publicado

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publica nesta sexta-feira, 25, o edital para a contratação de prestação de serviços técnicos especializados necessários à execução do processo de privatização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Hoje, o BNDES e a Caixa também assinam acordo de serviço para regular a forma e os prazos de remuneração e ressarcimentos devidos ao BNDES pela sua atuação no processo. De acordo com o edital da Lotex, serão contratados dois tipos de serviço via...

  • 16nov2016
    Projeto Crescer dá primeiros passos

    Assinados os primeiros contratos do Projeto Crescer

    Foram assinados na manhã desta quarta-feira (16), em cerimônia no Ministério dos Transportes, os dois primeiros contratos do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal. Eles movimentarão montante próximo de R$ 850 milhões em investimentos privados no setor portuário dos estados da Bahia e Paraná. "Nós estamos determinados a construir um novo caminho para o nosso país. E esse caminho vai gerar confiança, vai gerar os investimentos para que possamos crescer e consequentemente trazer os empregos necessários....

  • 14nov2016
    Saneamento

    Saneamento: 18 Estados confirmam interesse em concessões

    O programa de concessões estaduais de saneamento contará, neste momento, com 18 Estados, que já formalizaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. O objetivo é desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, buscando a universalização desses serviços nos Estados. Os Estados são: Acre, Alagoas, Amapá,...

  • 09nov2016
    Concessões de portos

    Governo vai renovar contratos de concessões de portos

    O governo federal vai anunciar nesta semana a renovação dos contratos de concessão de dois portos. De acordo com o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, esses são os primeiros contratos do projeto. Ele participou, nesta terça-feira (8), em Brasília, de um seminário sobre a participação do setor privado na modernização da infraestrutura. Em entrevista exclusiva ao Portal Planalto, Moreira Franco afirmou que esses são os primeiros contratos do PPI, mas não especificou...

  • 01nov2016
    ANAC publica audiência pública

    ANAC publica audiência pública sobre alterações no edital e contrato de aeroportos

    Brasília, 28 de outubro de 2016 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu submeter a audiência pública itens alterados nas minutas do Edital de Licitação, Contrato de Concessão, e respectivos anexos, relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador...

  • 26out2016
    Petróleo $ Gás

    Menos risco cambial nas concessões

    Rio de Janeiro - O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, confirmou na tarde desta quarta-feira (26) que o governo estuda uma forma de reduzir riscos cambiais para investidores que participarem do novo programa de concessões brasileiro. "Estamos mobilizando nossos companheiros do Banco do Brasil, do BNDES e da Caixa, além de organismos internacionais, para enfrentarmos a questão do risco cambial", disse. A afirmação foi feita durante palestra na conferência Rio Oil &...

  • 18out2016
    Moreira Franco

    Moreira Franco: "O Japão vai voltar a investir no Brasil"

    O secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, afirmou que os japoneses vão voltar a investir no Brasil. Ele acompanha o presidente da República, Michel Temer, em viagem ao Japão, programada para durar até amanhã (19). Moreira participou de reuniões com empresários e entidades que representam o setor produtivo japonês. Apresentou a eles o PPI e explicou que a estabilidade política o Brasil também está criando melhores condições para os investidores estrangeiros. “O...

  • 14out2016
    Road Show

    Em Londres, Moreira ressalta volta da confiança

    Com a apresentação de uma hora na London Business School, em Londres, nesta sexta-feira (14), o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, encerrou a maratona de três dias de encontros com investidores e integrantes do governo do Reino Unido. O evento da LBS, uma das mais prestigiadas faculdades de negócios do mundo, reuniu uma plateia de 160 representantes de bancos internacionais, advogados corporativos de grandes firmas britânicas, professores e ex-alunos. Organizado pela London Business...

  • 13out2016
    Ferrovia

    Decretos preparam novas concessões

    Três decretos publicados hoje (13) no Diário Oficial da União dão sequência às melhorias implantadas pelo governo federal na área de concessões públicas. Eles: 1) Oficializam o uso de debêntures no financiamento dos projetos incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos;
    2) Modificam as atribuições da Valec na exploração das ferrovias brasileiras;
    3) Passam ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a operação de venda da Lotex, loteria da...

  • 13out2016
    Semana da Criança

    Descobrindo os meios de transporte no Brasil

    De caminhão, trem ou navio? Você sabe quais os meios de transporte são usados para transportar a produção de grãos no Brasil? Neste jogo, você vai ajudar o produtor a levar sua produção de grãos desde a região Sul até o Norte do País! Legal, né?! É bem fácil! Faça o download do tabuleiro e boa viagem! 

  • 13out2016
    MME aprova Diretrizes para a realização do Leilão “A-1” de 2016

    MME aprova Diretrizes para a realização do Leilão “A-1” de 2016

    O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/10) a Portaria MME nº 494, que estabelece a realização no dia 9 de dezembro de 2016 do Leilão de Contratação de Energia Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, denominado Leilão “A-1”, de 2016. No Leilão A-1 serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por quantidade de energia elétrica, sendo o risco hidrológico...

  • 04out2016
    Infográfico Planalto

    Projeto Crescer

    (Baixe aqui o infográfico das concessões prioritárias pelo Brasil) Após meses de debate técnico entre o governo, as agências reguladoras, os órgãos de controle e o mercado, promovemos uma profunda reformulação na forma como o Estado brasileiro lidará com as concessões, reerguendo a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, além de modernizar a governança para criar o ambiente propício à concretização dos investimentos privados. Porque, para...

  • 04out2016
    Governo vê estrangeiros mais confiantes

    Governo vê estrangeiros mais confiantes

    A confiança do investidor estrangeiro em relação ao Brasil já está melhor. A afirmação foi feita pelo secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, nesta terça-feira (04), durante seminário organizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ligado ao Senado Federal. "Os investimentos em infraestrutura são de longo prazo. E ter confiança é fundamental para que as pessoas se sintam confortáveis de que os contratos serão...

  • 29set2016
    ANP DIVULGA PRé-EDITAL DA 4ª RODADA

    ANP divulga pré-edital da 4ª rodada de acumulações marginais

    A ANP está divulgando hoje (29/9) o pré-edital e a e minuta de contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais (AM4), que serão submetidos à consulta pública pelo período de 45 dias, terminando no dia 14 de novembro. A Audiência Pública está prevista para 21 de novembro. O pré-edital e a minuta de contrato estão disponíveis no endereço http://www.brasil-rounds.gov.br/. Das 13 áreas selecionadas após o processo de consulta de interesse realizado pela ANP este ano, 10...

  • 28set2016
    Moreira: queremos novas empresas nas concessões 1

    Moreira: queremos novas empresas nas concessões

    A um grupo de 70 empresários brasileiros e italianos reunidos nesta quarta-feira (28), na sede do Banco do Brasil, o secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, defendeu a entrada de novas empresas nas concessões brasileiras. "Vemos que as  empresas que participam das concessões, em todas as áreas, são basicamente as mesmas. Queremos que existam possibilidades reais para todos os agentes, com muita transparência", disse ele. "As empresas - sejam pequenas, médias...

  • 27/09/2016

    Investidores estrangeiros voltam a acreditar no Brasil

    O chefe global de mercados emergentes da BlackRock, Will Landers, avaliou que o Brasil tem criado as condições necessárias para voltar a crescer. Ele ponderou que o programa de concessões vai abrir oportunidades importantes para investidores. A BlackRock é uma das maiores gestoras de recursos do mundo e participou de encontro de empresários com o presidente da República, Michel Temer, em Nova York (EUA). O presidente e a comitiva de ministros brasileiros apresentaram a investidores estrangeiros o Programa de Parcerias de Investimentos. Anunciado na semana passada, o PPI prevê um novo modelo para a concessão...

  • 22/09/2016

    Ministros destacam receptividade dos investidores estrangeiros com o programa de concessões

    O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação) participaram, nesta semana, de encontros com investidores em Nova York. Durante as reuniões, a comitiva que acompanhou o presidente Michel Temer em sua viagem oficial aos Estados Unidos falou das oportunidades de investimento no Brasil, em especial do pacote de concessões e privatizações anunciado pelo governo na semana passada. Em entrevista ao Portal Planalto, o ministro Maurício...

  • 19/09/2016

    Moreira Franco apresenta PPI a investidores estrangeiros

    O secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, afirmou nesta segunda-feira (19) que ele e outros ministros estiveram reunidos com investidores estrangeiros em Nova York (EUA). Os encontros foram usados para apresentar o novo modelo de concessões vigente no País. Segundo ele, outras reuniões devem ocorrer nos próximos dias e todos os investidores interessados serão recebidos para tirar possíveis dúvidas sobre as novas regras. “Viemos para mostrar as mudanças no marco regulatório, de transparência. Para mostrar o trabalho que desenvolvemos...

  • 15set2016
    Moreira Franco (centro) com Garcia-Legaz, Joaquim Gay (esquerda), Adalberto Vasconcelos, Tarcisio Freitas e Alfredo Bonet (direta)

    Estrangeiros são bem-vindos, diz Moreira

    Da Assessoria de Imprensa Em audiência com o secretário de Estado de Comércio da Espanha, Jaime Garcia-Legaz, na manhã desta quinta (15), o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, informou que as empresas estrangeiras não sofrerão restrições no novo programa de concessões. "A única obrigação, claro, é seguir as leis brasileiras, a lei trabalhista, a lei fiscal", afirmou. A Moreira Franco, Garcia-Legaz afirmou que grandes empresas espanholas têm...

  • 13/09/2016

    BNDES será o agente do processo de concessão de empresas estaduais

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o condutor do processo de concessões e outras formas de desestatização de ativos, dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). O BNDES passará a atuar na estruturação de projetos que visem atrair a parceria privada, identificando oportunidades e conduzindo o processo desde a fase de estudos e modelagem, até a assinatura do contrato de concessão entre os governos estaduais e as concessionárias. A nova atuação do BNDES, formalizada por meio da celebração de Acordo de Cooperação...