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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 04set2020
    lixoespassado

    Fim dos lixões: consórcio de municípios em Minas Gerais abre consulta pública sobre a concessão dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

    O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – Convale/MG publicou nesta sexta-feira (04/9) a abertura do prazo de consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. A operação, estruturada por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) envolve investimentos da ordem de R$ 911 milhões (CAPEX + OPEX). O contrato terá vigência de 30 anos. A consulta pública tem...

  • 04set2020
    Iluminação Pública - Cachoeiro do Itapemirim/ES

    Realizada Audiência Pública sobre a PPP de Iluminação Pública em Cachoeiro de Itapemirim (ES)

    Foi realizada nesta sexta-feira (04/9) a Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública do município de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que contempla o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.   A audiência foi realizada em ambiente virtual e reuniu mais de duzentos participantes. A iniciativa é uma etapa fundamental na...

  • 03set2020
    disponibilidadedeareas

    Publicado edital da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, nesta quinta-feira (3/9), o edital da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ofertando 502 áreas para fins de pesquisa. A disponibilidade de áreas visa a selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimento de requerimento de título minerário. Novo formato Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto...

  • 02set2020
    aratu20200902

    Publicados editais de arrendamento dos terminais MAC10 (Alagoas), PAR 12 (Paraná), ATU12 e ATU18 (Bahia)

    Foram publicados nesta quarta-feira (2/9) os editais para realização do leilão dos terminais ATU12, ATU18, MAC10 e PAR 12. A sessão será realizada em 18/12 deste ano, na B3. Os editais dos terminais ATU12, ATU18, MAC10, localizados na região Nordeste do país, estão disponíveis no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): http://www.antaq.gov.br. Já o edital do terminal PAR12 está disponível no site da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA):...

  • 02set2020
    folderfep

    PPI: entenda como o programa apoia estados e municípios por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs - FEP


    O PPI apoia estados e municípios na realização de parcerias de investimentos em todo país e uma de suas principais ferramentas para alcançar esse objetivo é o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão  e PPPs - FEP. 
    Por meio de aportes de recursos da Secretaria do PPI/Ministério da Economia, e sob seu monitoramento e coordenação, o FEP viabiliza a estruturação de projetos qualificados de concessões em diferentes setores de infraestrutura...

  • 01set2020
    sapucaiadosul

    Sapucaia do Sul publica edital de leilão de PPP em iluminação Pública

    A Prefeitura de Sapucaia do Sul (RS) publicou, nesta terça-feira (1/9), o edital de leilão da PPP de Iluminação Pública no município para seleção de empresa ou consórcio responsável pela modernização do parque e pela prestação dos serviços por um período de 13 anos.   O projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do FEP (Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP), e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A...

  • 01set2020
    gasnatural12

    Câmara dos Deputados pode votar novo marco regulatório do gás natural na terça-feira (01/09)

    Poderá ser votado na terça-feira (1/9) o Projeto de Lei 6407/2013, que estabelece novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil. A proposta visa trazer mais dinamismo e competitividade ao setor, permitindo ampliar investimentos, aumentar a oferta e reduzir preços para consumidores e a indústria. De autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame e relatoria do deputado Laércio Oliveira, o projeto contou com amplo apoio do Ministério das Minas Energia (MME), que instituiu o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural...

  • 01set2020
    cavalooilandgas

    Decreto presidencial qualifica as áreas em oferta permanente para exploração de petróleo e gás no portfolio do PPI

    O Decreto presidencial 10.749/2020, publicado nesta terça-feira (1/9), dispõe sobre a qualificação das áreas em Oferta Permanente para Exploração e Produção de Petróleo e de Gás Natural na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Segundo Ciclo da Oferta Permanente conta com 57 empresas inscritas, contemplando desde companhias de pequeno e médio porte até os grandes players internacionais do setor de petróleo e gás. Serão ofertados 708 blocos exploratórios e...

  • 29ago2020
    campinstorre

    Campinas realizará audiência pública sobre projeto de PPP em iluminação pública

    A Prefeitura de Campinas (SP) divulgou na sexta-feira (28/8) a realização de audiência pública para apresentar o projeto de parceria público-privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública, que incluiu o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos, com investimento estimado em R$ 460 milhões. A...

  • 28ago2020
    sts14asts14port

    Leilão dos Terminais de celulose no Porto de Santos: R$ 505 milhões em outorgas

    Foi realizada nesta sexta-feira (28/8), na B3, a sessão de leilão dos terminais de movimentação de celulose (STS14 e STS14A) do Porto de Santos. Para cada um dos terminais, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) recebeu mais de uma proposta.    O evento contou com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, do Secretário Executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni, da Secretária de Fomento, Planejamento e...

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