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  • 17ago2021
    saneamento

    Governo de Alagoas realiza Audiência Pública para universalização do saneamento no Estado

      O Governo do Estado de Alagoas realizou nesta sexta-feira (13/08), a Audiência Pública para a concessão da prestação regionalizada e Planos Regionais dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário das unidades regionais de saneamento Agreste Sertão (Bloco B) e da Zona da Mata Litoral Norte (Bloco C). A operação proporcionará investimentos superiores a R$ 3,7 bilhões se todos os 89 municípios aderirem à proposta. 
    O objetivo da audiência foi...

  • 17ago2021
    quintarodadaanm

    ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, realiza nesta quinta-feira (19/08), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que pode ser acessada aqui. Essa audiência pública objetiva permitir à sociedade se manifestar e apresentar contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática. O evento será transmitido pelo canal da ANM no...

  • 17ago2021
    Patios

    Governo publica decreto que qualifica a gestão de pátios dos veículos apreendidos pela PRF

    A qualificação viabiliza uma gestão administrativa orientada a resultados, visando a melhorias no atendimento aos usuários, além de possibilitar a concentração do efetivo da PRF em sua atividade fim   Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/8), o Decreto n°10.769, que qualifica, os serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida vai...

  • 16/08/2021

    ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre procedimentos de contratos de concessões rodoviárias


    Envio de contribuições começa nesta segunda-feira
      A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início à Tomada de Subsídios nº 4/2021, cujo objetivo é colher contribuições sobre a proposta de manual de procedimentos de assunção da rodovia, de fiscalização de trabalhos iniciais e de autorização para início da cobrança da tarifa de pedágio em contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.
      O manual de procedimentos tem os objetivos de...

  • 13/08/2021

    Com leilão disputado, três terminais portuários da carteira do PPI são leiloados na B3

    Nesta sexta-feira (13/08), foi realizado na B3 o leilão de três terminais portuários: MCP02, MUC01 e SSD09, localizados no Porto de Santana (AP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA), respectivamente. Todos fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). As empresas Caramuru alimentos SA, a Tergran - terminal de grãos de Fortaleza LTDA.  e a Intermarítima Portos e Logística venceram os concorrentes. Os investimentos nos três terminais totalizam mais de R$38 milhões em outorgas e vão gerar mais de 100 milhões em investimentos para os três estados. Após a abertura dos...

  • 13ago2021
    ferroeste

    PPI recebe representantes da ANTT, do MInfra e dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul para tratar do Projeto da Ferroeste


    A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, recebeu nesta quinta-feira (12), para acompanhar o andamento do projeto Ferroeste, ferrovia qualificada na carteira do PPI, o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Transportes (ANTT), acompanhado de sua equipe, representantes do Ministério da Infraestrutura e dos Estados do Paraná, com a presença do Sr. Luiz Fagundes, coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Ferroeste, e do Sr. André Gonçalves, presidente da Ferroeste S.A., e do Mato Grosso do Sul, representado pelo Sr. Lúcio...

  • 12/08/2021

    ANP aprova edital e modelos da 2° rodada da Cessão Onerosa


    Em reunião da Diretoria Colegiada realizada ontem (11/8), a ANP aprovou o edital e os modelos de contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, qualificados no Programa de Parcerias de Investimento por meio do Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019.    O Cronograma Preliminar divulgado pela ANP indica publicação do Edital e das Minutas de Contrato em 15/10, após serem submetidos à análise do Tribunal de Contas da União e do MME.    A sessão pública está prevista para 17/12, quando serão...

  • 12ago2021
    parquesnacionais

    Parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral são concedidos à iniciativa privada

    Contrato firmado marca início de investimentos de R$ 260 milhões   Criado em 2019, o novo modelo de concessões de parques nacionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) concluiu hoje a concessão de dois parques nacionais: Aparados da Serra e Serra Geral (RS/SC). Com a assinatura do contrato entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa Construcap, vencedora da concorrência, o parque está oficialmente concessionado e já pode começar a receber os investimentos em instalações...

  • 12/08/2021

    PPI promove agenda entre SUSEP e Agências Reguladoras para discutir novas regras do Seguro Garantia


    O PPI promoveu nesta quarta (11/8) a reunião com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para discussão da Minuta de Circular colocada em consulta pública com as novas regras para o Seguro Garantia.   Participaram da reunião diversos representantes das agências reguladoras federais ANEEL, ANAC, ANTAQ, ANTT e ANP, além de servidores da SDI, também  do Ministério da Economia, e da SFPP, do Ministério da Infraestrutura.
    A reunião, organizada pelo Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Leonardo Maciel e por sua equipe, foi conduzida pelo...

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