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  • 06set2019
    Assinados contratos de concessão dos 12 terminais arrematados na 5ª rodada de leilões aeroportuários

    Assinados contratos de concessão dos 12 terminais arrematados na 5ª rodada de leilões aeroportuários

    Foram assinados, nesta manhã, os contratos de concessão de 12 aeroportos leiloados em março deste ano pelo Governo Federal, qualificados no PPI/Casa Civil. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro; do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; do Secretário de Transportes do PPI, Thiago Caldeira, dentre outras autoridades. 
    A 5ª rodada de leilões aeroportúarios, realizada em...

  • 04set2019
    PPI/Casa Civil realiza visita-técnica à Angra 3

    PPI/Casa Civil realiza visita-técnica à Angra 3

    A Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier, realizou uma visita-técnica à Usina Termonuclear de Angra 3, nesta semana. O empreendimento, qualificado pelo Conselho do PPI em maio, encontra-se com 67,1% de avanço nas obras civis. O PPI estuda formas de concluir as obras com parceria privada.
    Segundo a Secretária Martha, Angra 3 é importante para dar confiabilidade energética para o Brasil “Precisamos retomar esse empreendimento que deve receber mais de 10 mil trabalhadores no ápice das obras. A Usina aumenta o potencial do sistema...

  • 02set2019
    Resolução publicada no DOU recomenda qualificação da Ceagesp no PPI/Casa Civil

    Resolução publicada no DOU recomenda qualificação da Ceagesp no PPI/Casa Civil

    Foram publicadas no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (2), três resoluções de iniciativas debatidas pelo Conselho do PPI na reunião do dia 21 de agosto. Os documentos submetem à deliberação do presidente Jair Bolsonaro a qualificação no âmbito do PPI/Civil da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), da política de fomento ao setor de saneamento básico, para fins de estudos para a universalização e de Projetos para Ampliação da Capacidade de...

  • 30ago2019
    PPI/Casa Civil participa de workshop sobre atração de investidores estrangeiros

    PPI/Casa Civil participa de workshop sobre atração de investidores estrangeiros

    O PPI/Casa Civil marcou presença no Workshop de Atração de Investimentos Estrangeiros, promovido pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). Contribuíram com a discussão, a Secretária de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Veronica Sánchez; e os Diretores de Programas das Secretarias de Energia, Petróleo, Gás e Mineração; e de Transportes, Robson Eneas e Renan Brandão, respectivamente. 
    A Secretária Veronica...

  • 30ago2019
    Resolução que qualifica programa de abertura do transporte rodoviário de passageiros é publicada no DOU

    Resolução que qualifica programa de abertura do transporte rodoviário de passageiros é publicada no DOU

    Nesta sexta-feira (30), foram publicadas mais três resoluções relativas a projetos qualificados na 10ª Reunião do Conselho do PPI. Os documentos dizem respeito aos setores portuário e rodoviário. 
    Foi qualificada a política federal de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional deh passageiros (TRIIP) e a política federal de estímulo ao transporte de cabotagem “BR do MAR”.
    A resolução que trata de empreendimentos dos setores portuário e...

  • 29ago2019
    Resoluções 64, 67 e 68

    Publicadas resoluções que tratam das inclusões de Correios e Telebrás na carteira do PPI/Casa Civil

    Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (29), três resoluções relativas a projetos qualificados na 10ª Reunião do Conselho do PPI, que aconteceu na semana passada. Os documentos indicam a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Telebras no âmbito do PPI/Casa Civil e, ainda, a alteração processo de desestatização do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).  As resoluções que tratam dos Correios e da...

  • 28ago2019
    Primeiro leilão de concessão rodoviária do Governo Jair Bolsonaro acontece em setembro

    Primeiro leilão de concessão rodoviária do Governo Jair Bolsonaro acontece em setembro

    Foi publicada a nova data do leilão de concessão da BR-364/365/GO/MG. O certame será realizado no dia 27 de setembro, às 10h, na B3 S.A, em São Paulo. O projeto, que faz parte da carteira do PPI/Casa Civil, engloba trechos das rodovias BR-364 e BR-365 e estende-se por 437 km entre o Estado de Minas Gerais e o Estado de Goiás. Trata-se do primeiro leilão de concessão de rodovias do Governo de Jair Bolsonaro.
    De acordo com os estudos realizados, estão previstos investimentos de R$ 2,06 bilhões e custos operacionais estimados de 2,51 bilhões...

  • 28ago2019
    BR-163/MT: ANTT abre Audiência Pública sobre a concessão da rodovia

    BR-163/MT: ANTT abre Audiência Pública sobre a concessão da rodovia

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (28), a abertura da Audiência Pública nº 15/2019, com o objetivo de receber contribuições sobre as minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para concessão de trechos da BR-163/MT, projeto que compõe a carteira de do PPI/Casa Civil.   Estão compreendidos o trecho entre o entroncamento com a Rodovia MT-220 (Sinop/MT) e a Divisa dos...

  • 27ago2019
    PPI/Casa Civil discute novo modelo de regulação de concessões de rodovias

    PPI/Casa Civil discute novo modelo de regulação de concessões de rodovias

    O PPI/Casa Civil, em parceria com o Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com o apoio da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), promoveu hoje (27), em São Paulo, o “DiálogoPPI com Mercado - Novo Modelo de Concessão Rodoviária”.  A Secretária Especial do Programa, Martha Seillier, e o Diretor de Transportes, Renan Brandão, participaram do...

  • 27ago2019
    PPI participa de debate sobre o novo marco regulatório do saneamento

    PPI/Casa Civil participa de debate sobre o novo marco regulatório do saneamento

    Nesta segunda-feira (26), em debate sobre o “Novo marco regulatório do saneamento”, a Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seiller, participou de discussão sobre as mudanças ao marco regulatório do setor de saneamento básico propostas pelos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.  A Secretária destacou que o debate é essencial para a abertura desse mercado para investimentos privados. "Já esgotamos o modelo de obras públicas e hoje a universalização dos...