Notícias

11nov2020

MInfra realiza cerimônia de kick-off dos estudos do Porto de Itajaí

Nesta terça-feira (10/11), a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, participou da cerimônia de kick-off dos estudos de desestatização do Porto de Itajaí, realizada pelo Ministério da Infraestrutura.
Programado para ir a leilão no segundo semestre de 2022, o ativo foi qualificado na carteira de Projetos do PPI na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10/06/2020.
“A desestatização dos portos brasileiros...
09nov2020

Disponibilidade de áreas: lote-piloto se encerra com recorde de interessados

Foi encerrado, na última semana, o prazo para requerer as áreas que a Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou para pesquisas. O primeiro lote teve um número considerável de manifestações: das 502 áreas ofertadas, 185 tiveram interessados. Para a ANM, o número representa o sucesso do novo modelo de ofertas, já que no passado o número de manifestações não passava de 5%. “O mais importante foi o fato de ser um projeto-piloto: em nenhuma hora o sistema falhou e este modelo se mostrou...
09nov2020

PPI participa de kick-off dos estudos do Porto de Itajaí

Nesta terça-feira (10/11), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participará da cerimônia de Kick-off dos estudos de desestatização do Porto de Itajaí, que será realizada pelo Ministério da Infraestrutura.
Programado para ir a leilão no segundo semestre de 2022, o ativo foi qualificado na carteira de Projetos do PPI na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10/06/2020.
O Complexo Portuário de Itajaí é a principal opção para...
07nov2020

Protocolados no TCU os estudos dos projetos de concessão dos terminais STS08 e STS08A, no Porto de Santos

Foram protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta sexta-feira (6/11), os estudos dos projetos de arrendamento de dois terminais de granéis líquidos combustíveis (STS08 e STS08A) do Porto Organizado de Santos.
Os terminais foram qualificados na carteira de projetos do PPI e são considerados os maiores projetos de arrendamento portuário já leiloados, com previsão de investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão e leilão previsto para o 1º semestre de 2021. A análise e aprovação pelo TCU é...
06nov2020

Leilões para concessão dos serviços de iluminação pública de Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) realizados nesta sexta-feira (6/11)

Foram realizados, na manhã desta sexta-feira (6/11), os leilões para selecionar as empresas ou consórcios responsáveis pelos serviços de iluminação pública nos municípios de Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS). Os investimentos totais previstos (Capex + Opex) somam quase R$ 310 milhões. A sessão aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e contou com a presença da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, do Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e...
06nov2020

ANTT protocola no TCU estudos da Nova Dutra - BR-116/101/SP/RJ

A ANTT protocolou no TCU, nesta quinta-feira (5/11), o novo projeto de concessão da BR-116/101/SP/RJ, após a aprovação do Plano de Outorga da concessão por sua diretoria e, em sequência, pelo Ministério da Infraestrutura. O novo contrato de concessão irá incluir, além da Via Dutra, o trecho da BR-101 que interliga a cidade do Rio de Janeiro a Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, perfazendo total de 626 km. O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.059, de 2017. A atual concessão da BR-116/RJ/SP...
05nov2020

Secretária Especial do PPI faz visita técnica ao Porto Organizado de Santos, em São Paulo

A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e a Diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes, Ana Luiza Salles, visitaram nesta quinta-feira (5/11) o Porto Organizado de Santos, em São Paulo.
O ativo foi qualificado na carteira de projetos do PPI para estudos de desestatização por meio do Decreto nº 10.138, de 28/11/2019, e é o maior complexo portuário da América Latina, respondendo pela movimentação de cerca de 30% das trocas comerciais brasileiras. O Porto Organizado de...
05nov2020

ANP divulga setores e áreas de acumulação marginal com declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta terça-feira (3/11), a relação dos setores e áreas de acumulação marginal que tiveram declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente. As áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e de gás natural foram qualificadas no PPI pelo Decreto nº 10.479, de 31/8/2020. Os 16 setores, contendo duas áreas de...
04nov2020

Assinado contrato com consultoria para estruturação de PPP de creches em Teresina

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato com a consultoria que será responsável pelos estudos para a estruturação do projeto-piloto de PPP em estabelecimentos da rede pública de educação infantil em Teresina. A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches públicas na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da...
03nov2020

Publicado edital de chamamento público para realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, lançou nesta terça-feira (3/11) o edital referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a realização de estudos para a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). A parceria entre a SAP/MAPA e a SPPI teve início...