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  • 13nov2020
    ANTT abre audiência pública para discutir novo marco regulatório de TRIP

    ANTT abre audiência pública para discutir novo marco regulatório de TRIP

    A ANTT abriu audiência pública para discutir as regras que vão disciplinar o setor de transporte rodoviário interestadual de passageiros em substituição às regras atuais. O objetivo é tornar pública a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, e colher sugestões.   O período para envio das contribuições será das 9h do dia 23 de...

  • 12nov2020
    TCU dá aval para concessão do Trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol)

    TCU dá aval para concessão do Trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol)

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a proposta de concessão do Trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) nesta quarta-feira (11/11). O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia, e deverá ir a leilão no 1º trimestre de 2021.
    O projeto, que faz parte da carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), possui extensão de 537 km e é um importante corredor de escoamento de minério de ferro do sudoeste baiano. Há ainda a possibilidade de integração futura com a...

  • 11nov2020
    ANEEL aprova versão final do Edital do Leilão de Transmissão nº 01/2020

    ANEEL aprova versão final do Edital do Leilão de Transmissão nº 01/2020

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), aprovou, nesta terça-feira (10/11), a versão final do edital do leilão de transmissão nº 01/2020, com a inclusão de ajustes recomendados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 
    Esta é mais uma etapa concluída para a realização do Leilão que terá sessão pública em 17/12 na B3, em São Paulo.
    O Leilão de Transmissão nº 1/2020 compreende a concessão de serviço público de...

  • 11nov2020
    MInfra realiza cerimônia de kick-off dos estudos do Porto de Itajaí

    MInfra realiza cerimônia de kick-off dos estudos do Porto de Itajaí

    Nesta terça-feira (10/11), a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, participou da cerimônia de kick-off dos estudos de desestatização do Porto de Itajaí, realizada pelo Ministério da Infraestrutura.
    Programado para ir a leilão no segundo semestre de 2022, o ativo foi qualificado na carteira de Projetos do PPI na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10/06/2020. 
    “A desestatização dos portos brasileiros...

  • 09nov2020
    Disponibilidade de áreas: lote-piloto se encerra com recorde de interessados

    Disponibilidade de áreas: lote-piloto se encerra com recorde de interessados

    Foi encerrado, na última semana, o prazo para requerer as áreas que a Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou para pesquisas. O primeiro lote teve um número considerável de manifestações: das 502 áreas ofertadas, 185 tiveram interessados. Para a ANM, o número representa o sucesso do novo modelo de ofertas, já que no passado o número de manifestações não passava de 5%.   “O mais importante foi o fato de ser um projeto-piloto: em nenhuma hora o sistema falhou e este modelo se mostrou...

  • 09nov2020
    PPI participa de kick-off dos estudos do Porto de Itajaí

    PPI participa de kick-off dos estudos do Porto de Itajaí

    Nesta terça-feira (10/11), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participará da cerimônia de Kick-off dos estudos de desestatização do Porto de Itajaí, que será realizada pelo Ministério da Infraestrutura.
    Programado para ir a leilão no segundo semestre de 2022, o ativo foi qualificado na carteira de Projetos do PPI na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10/06/2020. 
    O Complexo Portuário de Itajaí é a principal opção para...

  • 07nov2020
    Protocolados no TCU os estudos dos projetos de concessão dos terminais STS08 e STS08A, no Porto de Santos

    Protocolados no TCU os estudos dos projetos de concessão dos terminais STS08 e STS08A, no Porto de Santos

    Foram protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta sexta-feira (6/11), os estudos dos projetos de arrendamento de dois terminais de granéis líquidos combustíveis (STS08 e STS08A) do Porto Organizado de Santos.  
    Os terminais foram qualificados na carteira de projetos do PPI e são considerados os maiores projetos de arrendamento portuário já leiloados, com previsão de investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão e leilão previsto para o 1º semestre de 2021. A análise e aprovação pelo TCU é...

  • 06nov2020
    Leilão de IP dezembro-2020

    Leilões para concessão dos serviços de iluminação pública de Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) realizados nesta sexta-feira (6/11)

    Foram realizados, na manhã desta sexta-feira (6/11), os leilões para selecionar as empresas ou consórcios responsáveis pelos serviços de iluminação pública nos municípios de Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS).  Os investimentos totais previstos (Capex + Opex) somam quase R$ 310 milhões.    A sessão aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e contou com a presença da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, do Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e...

  • 06nov2020
    ANTT protocola estudos da Nova Dutra - BR-116/101/SP/RJ

    ANTT protocola no TCU estudos da Nova Dutra - BR-116/101/SP/RJ

    A ANTT protocolou no TCU, nesta quinta-feira (5/11), o novo projeto de concessão da BR-116/101/SP/RJ, após a aprovação do Plano de Outorga da concessão por sua diretoria e, em sequência, pelo Ministério da Infraestrutura. O novo contrato de concessão irá incluir, além da Via Dutra, o trecho da BR-101 que interliga a cidade do Rio de Janeiro a Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, perfazendo total de 626 km.   O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.059, de 2017. A atual concessão da BR-116/RJ/SP...

  • 05nov2020
    Secretária Especial do PPI faz visita técnica ao Porto Organizado de Santos, em São Paulo

    Secretária Especial do PPI faz visita técnica ao Porto Organizado de Santos, em São Paulo

    A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e a Diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes, Ana Luiza Salles, visitaram nesta quinta-feira (5/11) o Porto Organizado de Santos, em São Paulo. 
    O ativo foi qualificado na carteira de projetos do PPI para estudos de desestatização por meio do Decreto nº 10.138, de 28/11/2019, e é o maior complexo portuário da América Latina, respondendo pela movimentação de cerca de 30% das trocas comerciais brasileiras. O Porto Organizado de...

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