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Programa de Parcerias de Investimentos

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  • 16fev2017
    BR 101

    ANTT discute concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS em audiência

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre a Audiência Pública nº 001/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Sugestões podem ser enviadas até as 18h do dia 17/3/2017.

    O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS...

  • 16fev2017
    Aeroportos

    Aberta consulta pública sobre proteção cambial para aeroportos

    Ministério dos Transportes abriu hoje consulta pública com a portaria que trata da política do mecanismo de proteção cambial para os contratos de parceria do setor aeroportuário. 

    O prazo para as contribuições é de dez dias. Para a participação dos cidadãos, o Ministério dos Transportes disponibilizou um link no qual se tem acesso à minuta e ao e-mail para as sugestões (audiencia.cambial@transportes.gov.br). Clique aqui e saiba mais. 
     

  • 14fev2017
    Celg D

    Concluído processo de desestatização da Celg D

    A União concluiu o processo de desestatização da Celg Distribuição – companhia energética que atende 237 municípios goianos. O contrato foi assinado nesta terça-feira (14), em Goiânia/GO, entre os representantes da antiga estatal e a italiana Enel. A previsão é de que a empresa receba, num primeiro momento, cerca de 800 milhões de dólares em investimentos. A Celg Distribuição era controlada pela Eletrobrás, que detinha 50,93% do capital. A empresa chegou a ir a leilão em agosto passado, mas...

  • 07fev2017
    Concessões

    Um novo modelo para o financiamento de concessões

    O Brasil está iniciando um novo modelo para o financiamento das concessões de infraestrutura, após a falência do modelo que prevaleceu na última década. Este novo modelo - mais próximo do padrão internacional - requer ajustes em instrumentos contratuais, em políticas de crédito e de garantias, e na modelagem dos projetos pelo poder concedente para sua operacionalização. As concessões de infraestrutura nos últimos anos tiveram forte dependência das linhas subsidiadas do BNDES (sobretudo em logística) e...

  • 03fev2017
    ANTT

    ANTT discute concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS em audiência

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre a Audiência Pública nº 001/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Sugestões podem ser enviadas até as 18h do dia 17/3/2017. O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o...

  • 31jan2017
    Br 101

    Primeiro projeto de rodovias vai a audiência pública

    Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B)...

  • 27jan2017
    Energia

    Distribuidoras de energia: resultado da contratação dos estudos

    Pregão eletrônico 51/16 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços necessários para a desestatização das seguintes empresas: Companhia Energética do Piauí – CEPISA, Companhia Energética de Alagoas – CEAL, Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE, Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, Boa Vista Energia S.A., Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AMAZONAS ENERGIA, por ITENS (ITEM 1 - Serviço B e ITEM 2 - Serviço A), conforme...

  • 27jan2017
    LOTEX

    Lotex: resultado da contratação dos estudos

    Pregão eletrônico 50/16 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados por ITENS (ITEM 1 - Serviço B e ITEM 2 - Serviço A) necessários à execução do processo de desestatização do serviço público de loteria instantânea exclusiva – LOTEX, e da Caixa Instantânea S.A. no âmbito do Programa de Parcerias para Investimentos – PPI, conforme especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL:...

  • 25jan2017
    4ª Rodada

    4ª Rodada de Acumulações Marginais: edital publicado

    Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/01/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

    Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais

    Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 18/2016 e as planilhas com as...

  • 23jan2017
    Moreira Franco

    Crédito para o crescimento

    Poucos meses após a sua posse definitiva, o presidente Michel Temer já exibe uma extensa lista de realizações legislativas capazes de reformar profundamente o regime fiscal do Estado brasileiro e o funcionamento das empresas estatais. Se não seguisse clara plataforma de ação, demoraria mais tempo. Em construção, uma trajetória sustentável de longo prazo para o déficit e o endividamento público que rapidamente trouxe a inflação para o intervalo da meta. Para conseguir isso, o governo contou com as...

  • 09jan2017
    Porto de Trigo

    Leilão do Terminal de Trigo do RJ será no dia 20 de abril

    A sessão pública do leilão, a ser realizada na sede da ANTAQ, para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, dentro da poligonal do porto organizado do Rio de Janeiro acontecerá em 20 de abril, às 10h. A Agência publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, a aprovação do edital do leilão nº 1/2017, e seus respectivos anexos, relativo ao certame licitatório. A licitação faz parte do...

  • 16dez2016
    Reunião BID

    Financiamento para projetos de infraestrutura é tema de reunião no BID

    As possíveis alternativas para o financiamento de empreendimentos do Projeto Crescer e o papel de fundos multilaterais de investimentos em concessões de infraestrutura foram temas de um encontro entre membros do Governo Federal e representantes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em Brasília. Exemplos de como o Banco pode vir a participar do financiamento das concessões brasileiras foram demonstrados pelos participantes em apresentações e estudos de casos de empreendimentos financiados com sucesso em outros países da América Latina. De...

  • 09dez2016
    Foto Planalto

    BNDES reduz subsídios para aeroportos

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publica hoje as condições de financiamento para as concessões dos aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza que serão licitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme edital publicado dia 01/12. Segundo as condições de financiamento divulgadas pelo BNDES durante reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), em setembro deste ano, o BNDES poderá financiar até 40% do valor dos itens...

  • 30nov2016
    Pre-sal

    Novo marco do Pré-Sal reativa setor e vai gerar empregos

    O marco regulatório do petróleo na camada pré-sal vai reativar e dar um novo impulso ao setor. Para o presidente da República, Michel Temer, que sancionou nesta terça-feira (29) as novas regras, as medidas também incentivarão a geração de emprego no País. Com a lei, a Petrobras poderá dizer se quer ou não operar em blocos de exploração do petróleo da camada pré-sal. Antes, a estatal era obrigada a participar em pelo menos 30% de qualquer bloco contratado sobre o regime de partilha, independentemente de ter...

  • 30nov2016
    Vital

    PPI usa as melhores práticas, diz ministro do TCU


    Em reunião com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, realizada na noite da terça-feira (29), o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União, afirmou que as novas regras das concessões no Brasil estão em linha com as boas práticas de gestão pública que vem sendo discutidas no mundo. 
    Vital do Rêgo participou recentemente da VIII Reunião do Grupo de Especialistas em Parcerias Público Privadas da Comissão Econômica Europeia (UNECE),...

  • 30nov2016
    Edital dos aeroportos

    ANAC lança edital dos aeroportos e leilão será realizado no dia 16 de março de 2017

    A outorga mínima dos quatro terminais será de R$ 2,26 bilhões e os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (29/11) o Edital de Concessão dos aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE). O documento foi publicado em 01/12/2016 no Diário Oficial da União. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São...

  • 30nov2016
    Rodovias: renovação antecipada

    Governo edita medida provisória para destravar concessões

    Solucionar entraves em concessões de infraestrutura realizadas no passado. Esse é o principal objetivo da Medida Provisória 752/2016, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. O texto é parte das ações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que tem trabalhado para retomar o crescimento do país por meio das parcerias com o setor privado. O documento editado pelo governo federal cria parâmetros para prorrogação de contratos, assim como a renovação antecipada e até retomada de...

  • 30nov2016
    Celg D

    Celg D arrematada por R$ 2,187 bilhões

    Em leilão na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), em São Paulo, a Companhia Energética de Goiás - Distribuição (Celg D) foi vendida à iniciativa privada na manhã desta quarta-feira (30) pelo valor de R$ 2,187 bilhões, ágio de 28,03% em relação ao preço mínimo. A compradora é a italiana Enel, que já atua no mercado brasileiro de distribuição de energia -- no Ceará e em parte do Estado do Rio de Janeiro. A partir de agora, ela assume compromisso de atingir novas metas de desempenho...

  • 29nov2016
    STM 05

    ANTAQ libera leilão de áreas do porto de Santarém

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação dos Terminais STM 04 e 05, localizados dentro do Porto Organizado de Santarém, no Pará. O leilão está marcado para o dia 23 de março de 2017, na BMF&Bovespa. As áreas fazem parte da primeira etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e movimentam combustíveis (gasolina, diesel e etanol) procedentes do Porto de Manaus. Os terminais vão armazenar os...

  • 29nov2016
    BNDES publica licitação para prestação de serviços de avaliação das distribuidoras de energia da Eletrobras

    BNDES publica licitação para prestação de serviços de avaliação de distribuidoras

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização das seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras, publicou nesta terça-feira, 29, o aviso de licitação para a contratação de serviços de avaliação econômico-financeira necessários para a venda dos respectivos controles acionários. As distribuidoras a serem vendidas são: Companhia Energética do Piauí (Cepisa),...