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  • 02jun2021
    Projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu recebe mais de 300 contribuições em consulta pública

    Projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu recebe mais de 300 contribuições em consulta pública

    Mais de 300 contribuições foram recebidas durante o período de consulta pública do projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, encerrada no dia 27 de maio. A etapa incluiu audiências realizadas nas cidades de Foz de Iguaçu e Céu Azul, no Paraná.  O projeto, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),...

  • 01jun2021
    ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, nesta terça-feira (1/6), o resultado preliminar da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que ofertou 2.762 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Deste total, 1.663 áreas (60%) tiveram interessados, sendo que, destas, 1.092 registraram mais de uma manifestação de interesse (correspondente a 65,6% das áreas com interessados). As áreas com mais de uma...

  • 01jun2021
    Floresta Nacional de Canela

    2º Roadshow sobre a Concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula

    O Ministério da Economia, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), convidam para o 2º Roadshow sobre os projetos de concessão dos serviços de apoio à visitação das Florestas Nacionais de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS). A proposta do evento consiste na realização de reuniões bilaterais entre a equipe de governo envolvida no projeto e os interessados em participar dos processos...

  • 01jun2021
    Publicado decreto que estabelece critérios para que prestadores de serviço de água e esgoto comprovem capacidade econômico-financeira para universalizar serviços

    Publicado decreto que estabelece critérios para que prestadores de serviços de água e esgoto comprovem capacidade econômico-financeira para universalizar serviços

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1/6), o Decreto nº 10.710, que estabelece a metodologia e os critérios para que os prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário comprovem a capacidade econômico-financeira para cumprir as metas de universalização estipuladas pelo novo Marco Legal do Saneamento.  O Decreto regulamenta o Artigo 10-B da Lei nº 11.445 e constitui a medida mais aguardada pelo setor após a alteração do Marco...

  • 31mai2021
    Webinar A Nova Disponibilidade de Áreas

    PPI, Agência Nacional de Mineração e Ministério de Minas e Energia promovem Webinar para debater Nova Disponibilidade de Áreas com o setor mineral

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) realizaram, na quinta e sexta-feira (27 e 28/5), o Webinar “A Nova Disponibilidade de Áreas – Debates com o setor mineral”. O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo discutir com a sociedade o novo modelo e seus resultados. A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo,...

  • 28mai2021
    Leilão transmissão

    Publicado edital do Leilão de Transmissão nº 1/2021

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, nesta sexta-feira (28/5), o edital do Leilão de Transmissão nº 01/2021, destinado à contratação de cinco lotes de empreendimentos, contemplando 515 km de linhas de transmissão e 2.600 MVA em capacidade de subestações. O leilão foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.653/2021.  Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 36 a 60 meses, contemplarão seis estados – Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e...

  • 28mai2021
    Prefeitura do Crato/CE abre consulta pública para concessão dos serviços de esgotamento sanitário no município

    Prefeitura do Crato/CE abre consulta pública para concessão dos serviços de esgotamento sanitário no município

    A Prefeitura Municipal do Crato/CE publicou nesta sexta-feira (28/5) a consulta pública para a concessão dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgoto do município. São estimados valores de investimento, de operação e manutenção de aproximadamente R$ 465 milhões durante os 35 anos de vigência do contrato. A consulta pública tem por finalidade receber contribuições para o aprimoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico - Esgotamento...

  • 28mai2021
    Lançado edital para o leilão de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Amapá, que universalizará os serviços em todo o Estado

    Lançado edital para o leilão de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Amapá, que universalizará os serviços em todo o Estado

    O Governo do Amapá publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27/5), o edital de licitação para a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos 16 municípios do Estado. O edital é inovador e representa um grande avanço, por ser o primeiro a englobar todos os municípios de um estado da federação, permitindo a universalização do serviço em todo o território estadual. Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

  • 28mai2021
    ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, realiza, na próxima quarta-feira (2/6), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que pode ser acessada aqui. A audiência pública objetiva colher contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática. O evento será transmitido pelo canal da ANM no Youtube e qualquer pessoa poderá se manifestar na...

  • 28mai2021
    Ferrovia

    Publicada resolução que recomenda qualificação dos trechos II e III da FIOL no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial desta sexta-feira (28/5), a Resolução CPPI nº 171, que recomenda a qualificação dos trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A FIOL possui extensão total de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O trecho I, entre Ilhéus e Caetité, possui extensão de 537 km e foi objeto do leilão realizado no dia 8/4 na B3, vencido pela empresa Bamin – Bahia Mineração...

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