Notícias

13/09/2016

Governo federal anuncia Projeto Crescer para atrair investimentos em infraestrutura

O governo federal lançou hoje (13) o Projeto Crescer, que tem por objetivo reformular o modelo de concessões no Brasil, fortalecendo a segurança jurídica e a estabilidade regulatória. Coordenado pela Secretaria de Parceria de Programas de Investimentos, o projeto contempla dez diretrizes que servirão para garantir que as concessões se deem num ambiente de concorrência entre empresários e de previsibilidade por parte do governo. Na área dos transportes, o Crescer prevê concessões e arrendamentos de quatro aeroportos, que deverão ser leiloados até o primeiro...
13/09/2016

Banco do Brasil vai atuar no financiamento de concessões

A participação do Banco do Brasil no financiamento do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) se dará prioritariamente de forma sindicalizada, junto com outros bancos, na fase inicial dos projetos, na chamada fase “Pré Complition física e financeira”, considerada a mais crítica do Projeto. Os bancos concederão fiança bancária, e essa garantia firme acompanhará os projetos durante a fase de construção até o Completion Financeiro, fase que pode durar, em média, de 4 a 8 anos. A partir do momento em que as concessões estiverem maduras e começarem a...
13/09/2016

Projeto Crescer pretende impulsionar investimentos

O governo lançou nesta terça-feira (13) o Projeto Crescer, cujo objetivo é reformular o modelo de concessões no Brasil, além de fortalecer a segurança jurídica, a estabilidade regulatória e modernizar a governança. Na prática, o projeto possibilitará oportunidades de negócios e ajudará o Brasil a retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “A reunião de hoje tem como objetivo central (…) exatamente a produção de empregos no País. A ideia básica desse Programa de Parcerias de Investimento visa, em primeiro lugar, ao...
12/09/2016

O projeto é Crescer

Por Moreira Franco O governo anterior legou tamanha desordem administrativa-financeira - com as consequências de inflação e desemprego - que levou o país a sua mais grave crise em muitas décadas. Diante do atual panorama, haverá uma trilha capaz de levar-nos de volta ao crescimento e à geração de empregos? Respondo: sim, há. E seu nome é Projeto Crescer. Ele será executado por uma força-tarefa de técnicos altamente especializados na área de infraestrutura, reunidos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. A...
12/09/2016

Governo apresenta programa de concessões a empresários em Xangai

Ao passo que o Brasil possui grande demanda por investimentos em infraestrutura, seu principal parceiro comercial, a China, possui abundância de recursos financeiros e já manifestou interesse em participar de concessões de grandes projetos logísticos brasileiros, em áreas como ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e energia. Para atrair interessados para esses projetos, o governo brasileiro fará, nesta sexta-feira (2), em Xangai, na China, a apresentação do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Executado pelo secretário executivo Moreira Franco, o programa será apresentado como um dos...
12/09/2016

Agência recebe contribuições ao regulamento do cálculo tarifário dos novos contratos de concessão

Aberta audiência para aprimorar a regulamentação dos procedimentos tarifários a serem adotados para as distribuidoras de energia elétrica que tiverem contratos de concessão prorrogados, conforme Decreto no 8.461/15, bem como para aquelas que assinarem, por opção, o termo aditivo com as novas regras. A proposta em debate apresenta as alterações na metodologia de cálculo da revisão tarifária e do reajuste, e o cronograma de aplicação das novas regras, que passam a vigorar no primeiro processo tarifário subsequente à assinatura do contrato,...
12/09/2016

EPL participa de seminário sobre concessão de rodovias

Na manhã desta terça-feira, o diretor-presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, e o diretor de planejamento da empresa, Adailton Cardoso Dias, participaram de seminário na Controladoria Geral da União (CGU) sobre controle e gestão em concessão de rodovias federais.
O evento, realizado pela CGU, reuniu gestores públicos e agentes responsáveis pela implantação da política e acompanhamento das etapas de concessão da infraestrutura rodoviária federal. Durante palestra no seminário, o secretário de Coordenação de...
12set2016

VALEC assina contrato de concessão do Pátio de Gurupi

O presidente da VALEC, Mário Rodrigues Junior, assinou, nesta terça-feira (03), o contrato de concessão de uso da área situada no Pátio Ferroviário de Gurupi/ TO com a empresa Porto Seco Centro Oeste S.A. A empresa venceu a licitação com a oferta de R$ 9,6 milhões. A concessão tem duração de 30 anos.
Com os investimentos que serão realizados, pretende-se atingir o potencial de cargas produzidas na região, como: soja, milho, açúcar, álcool, algodão, derivados de petróleo,...
12/09/2016

ANTT publica relatório da audiência pública sobre concessão da ferrovia Rio-Vitória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nessa segunda-feira (29/8), em seu sítio eletrônico, os documentos referentes à Audiência Pública nº 005/2015, que visou colher contribuições para o aprimoramento dos estudos técnicos sobre a concessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Esse projeto faz parte da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal. Essa ferrovia, considerada estratégica para a economia do país,...
09/09/2016

ANAC disponibiliza formulário de consulta dirigida para Elaboração da Agenda Regulatória 2017/2018

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará, no período de 5 a 30 de setembro de 2016, consulta dirigida ao setor de aviação civil e à sociedade para colher contribuições ao processo de elaboração de sua Agenda Regulatória do biênio 2017/2018. Como posso contribuir? As contribuições poderão ser feitas de duas formas: Por meio da avaliação dos temas levantados previamente pelas áreas finalísticas da ANAC (a avaliação abrange a gravidade, a urgência e a relevância do...