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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 25ago2020
    asgarn

    Decreto qualifica Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN) no PPI para fins de relicitação

    Foi publicado na terça-feira (25/8) o Decreto 10.472/2020, que qualificou no PPI, para fins de relicitação, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante - ASGA, que atende ao município de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
    Além de estabelecer o prazo de 90 dias para assinatura de termo aditivo ao contrato, com regras para a devolução do aeroporto, a norma dispõe sobre a revogação do Decreto 7.205/2010, que estabelecia um modelo de concessão específico para o ASGA, concedido à iniciativa privada em...

  • 25ago2020
    PortodeParanguaAEN

    Mudanças na Lei dos Portos trarão mais dinamismo e competitividade ao setor

    Menos burocracia e ociosidade no setor portuário, aceleração de investimentos e da geração de empregos. Assim podem-se resumir as mudanças trazidas pela conversão em lei da Medida Provisória 945/2020, que acaba de ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com o objetivo de conferir maior eficiência e dinamismo à gestão dos portos públicos no país, o Projeto de Conversão em Lei da MP 945/2020, de relatoria do Deputado Felipe Francischini, fez importantes adaptações à Lei de Portos...

  • 24ago2020
    terminaissantos20200824

    Leilão dos Terminais de celulose no Porto de Santos: concluído o prazo para recebimento de propostas

    Nesta segunda-feira (24/8), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) recebeu propostas de interessados em participar do leilão nos dois terminais STS14 e STS14A, no Porto de Santos, cuja sessão será realizada na próxima sexta (28/8) na B3, na Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo (atenção: as instalações na Rua 15 de Novembro estão em obras). 
    Localizadas na região do Macuco, as áreas destinam-se à movimentação e armazenagem de carga geral,...

  • 21ago2020
    audienciacanela2008

    Audiência pública sobre a concessão do serviço de apoio à visitação da Floresta Nacional de Canela (RS)

    Em 20/8, foi realizada audiência pública sobre a concessão dos serviços de apoio à visitação da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul, sob a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com participação das equipes do Ministério do Meio Ambinete (MMA) e da Secretaria Especial do PPI. O evento incluiu reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Canela e participação on-line de interessados, por meio da plataforma Zoom e do Youtube. A...

  • 19ago2020
    apostascotasfixas

    Decreto presidencial formaliza a qualificação do serviço de loteria “Apostas de Quota Fixa” na carteira do PPI

    O Decreto 10.467/2020, publicado nesta quarta-feira (19/8), formalizou a qualificação no PPI e inclusão no Plano Nacional de Desestatização (PND) do serviço de loteria “Apostas de Quota Fixa”. Mais conhecido como “apostas esportivas”, trata-se de serviço público exclusivo da União que agora poderá ser transferido à iniciativa privada mediante processo de concessão ou autorização.  
    Com a qualificação do serviço na carteira do PPI e no PND,...

  • 19ago2020
    forteremediosfernandonoronha

    Quatro imóveis turísticos são formalmente incluídos no portfolio do PPI

    O Decreto presidencial 10.466/2020, publicado nesta quarta-feira (19/8) no Diário Oficial da União, formalizou a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI para fins de concessão. São eles: a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, na Paraíba; a Fazenda Pau D`Alho, em São José do Barreiro, estado de São Paulo; o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha, Pernambuco; e o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá, também em Pernambuco.
    Os projetos serão os pilotos do Programa Revive...

  • 19ago2020
    ferroeste1982020

    Mato Grosso do Sul e Paraná assinam acordos para viabilizar a Nova Ferroeste

    Nesta quarta-feira (19/8), o Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e o Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinaram acordos para viabilizar a Nova Ferroeste, projeto voltado à criação de um corredor ferroviário de exportação ligando o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul (MS) e oeste do Paraná (PR) ao porto de Paranaguá (PR).  
    A cerimônia foi realizada de forma virtual e contou com a participação da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, do...

  • 19ago2020
    creche2

    Publicada seleção de consultoria para estudos da primeira PPP de creches da carteira do PPI

    O BNDES publicou na terça-feira (18/8) os editais para selecionar a consultoria responsável pelos estudos para estruturar projeto-piloto de parceria público-privada (PPP) em estabelecimentos da rede pública de educação infantil de Teresina, Piauí.    Por meio do regime de concessão administrativa, o projeto visa a atribuir a parceiros privados a missão de construir, reconstruir, gerenciar, operar, conservar e manter até 40 novas unidades educacionais na capital piauiense.      Direito...

  • 14ago2020
    leilaoagosto202014

    Leilões para concessão dos serviços de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) realizados nesta sexta-feira (14/8)

    Foram realizados nesta sexta-feira (14/8) os leilões para selecionar a empresa ou consórcio responsável pelo serviço de iluminação pública nos municípios de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

    A sessão contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, da Vice-Presidente da Caixa, Tatiana Thomé, além dos prefeitos dos três municípios...

  • 13ago2020
    mac10maceio

    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió

    O Tribunal de Contas da União aprovou na última quarta-feira (12/8) os estudos relativos ao projeto de arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió, estado de Alagoas. A iniciativa foi qualificada no portfolio do Programa de Parcerias de Investimentos durante a 12ª reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano.    O terminal é uma área “greenfield” com 7.932 m², dedicada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente ácido...

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