Notícias

10dez2020

Audiência Pública Virtual da Usina Hidrelétrica Tabajara

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza, na próxima sexta-feira (11/12), Audiência Pública virtual do empreendimento Usina Hidrelétrica de Tabajara, a ser operada a fio d’água com previsão de potência instalada total de 400 MW e energia firme de cerca de 235 MW médios, proposta para ser implantada no rio Ji-Paraná, no Município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O projeto foi qualificado na carteira do PPI para apoio ao Licenciamento Ambiental por meio do Decreto nº 10.116,...
09dez2020

Assinados contratos de PPPs de Iluminação Pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP)

Os municípios de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) assinaram, nesta quarta-feira (9/12), os contratos de PPPs de Iluminação Pública. São os primeiros projetos de estruturação de Parcerias Público-privadas apoiados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no setor com contratos assinados, após a realização dos leilões no dia 14/8. Serão cerca de R$ 570 milhões de investimentos estimados nos três municípios, atendendo 1,4 milhão de pessoas. O...
09dez2020

TCU aprova estudos para arrendamento de terminal no Porto de Santana/AP

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (8/12), os estudos relativos ao projeto de arrendamento do Terminal MCP02, de granéis sólidos, no Porto de Santana/AP. O empreendimento, incluído na carteira do PPI na 12ª Reunião do Conselho, por meio da Resolução nº 107, de 19/02/2020, tem como objetivo a movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido, especialmente farelo de soja. Trata-se de uma área brownfield com 3.136,74 m² e...
08dez2020

ANTT aprova abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (8/12), abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.059 e engloba trechos da Concessionária Rio-Teresópolis e da concessão da Dutra, cujos contratos se encerram em 2021, além de rodovias que nunca foram concedidas anteriormente, como o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e trechos da BR-116/MG e da BR-465/RJ.
Os investimentos na...
07dez2020

Acesse os documentos referentes aos projetos de concessões rodoviárias

Com o intuito de dar ampla divulgação e transparência aos projetos de concessão, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em parceria com o Ministério da Infraestrutura e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), disponibiliza informações para acesso ao data room dos seguintes projetos rodoviários, qualificados no PPI: BR-163/230/MT/PA; BR-381/262/MG/ES; BR-153/080/414/GO/TO; BR-116/RJ/SP (Nova Dutra); BR-040/495/MG/RJ (Concer); e BR-116/493/RJ/MG (CRT). Nos links disponibilizados abaixo, podem ser acessados os...
04dez2020

ANP realiza leilão do 2º Ciclo da Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (4/12), a Sessão Pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente para blocos exploratórios e áreas de acumulação marginal. O certame, qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.479, ofertou um total de 16 setores, contemplando 10 bacias sedimentares brasileiras. O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais. Os resultados alcançados para as áreas exploratórias contemplam 17 blocos, arrematados...
04dez2020

TCU dá aval aos projetos de arrendamento portuários no Porto de Itaqui/MA

O Tribunal de Contas da União aprovou a proposta de arrendamento dos terminais portuários IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 localizados no Porto do Itaqui, no Maranhão. As áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis e foram qualificadas na 9ª Reunião do Conselho do PPI, conforme o Decreto nº 9.972, de 2019. Os contratos de arrendamento serão firmados mediante a realização de certame licitatório na modalidade leilão, cujo...
02dez2020

Publicado edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo

Foi publicado, nesta quarta-feira (2/12), no Diário Oficial da União, edital para a concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo/PB O projeto foi qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano, e o Leilão está previsto para 29/1/2020. Com trabalhos conjuntos entre a Secretaria de Pesca e Aquicultura do MAPA e o PPI, foram concluídos os estudos de viabilidade e a elaboração do modelo regulatório, materializados nas minutas de edital e contrato,...
02dez2020

Conselho do PPI qualifica 58 novos projetos no âmbito do Programa durante 14ª Reunião

Foi realizada, nesta quarta-feira (2/12), a 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e coordenação do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foram deliberados 58 novos ativos a serem qualificados no âmbito do PPI, isto é, que terão prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para fins de atração de investimentos privados. Durante a abertura do...
01dez2020

Concluído Leilão Eletrônico da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

Foi concluída a última etapa, denominada de Leilão Eletrônico, da Primeira Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Nessa rodada, foram ofertadas, para fins de pesquisa mineral, áreas em locais prioritariamente voltados para minerais de aplicação na construção civil, como areia, brita e cascalho. Na etapa de Oferta Pública Prévia, 104 áreas tiveram apenas um interessado e, portanto, não precisaram ser...