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Programa de Parcerias de Investimentos

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  • 11ago2017
    Linhas de transmissão

    Linhas de Transmissão: ANEEL assina hoje contrato dos lotes leiloados

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assina nesta tarde (11), a partir das 15 horas, o contrato de mais de 20 dos 35 lotes de linhas de transmissão que foram leiloados em abril deste ano. O projeto, que está no âmbito do PPI, resultou no arremate de 7068 km de linhas e subestações com 13.132 mega-volt-amperes (MVA) de potência. Seis lotes já foram assinados e um ficará para as próximas semanas. As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida para a prestação do serviço a partir da...

  • 09ago2017
    Leilão hidrelétrica

    Novidade: edital de leilão de hidrelétricas é aprovado

    A ANEEL aprovou hoje (8/8), durante Reunião Pública da Diretoria, edital do Leilão nº 1/2017-ANEEL. O certame negociará outorgas de concessões das usinas hidrelétricas São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP), com consequente alocação de Cotas de Garantia Física de Energia e Potência. O Leilão será realizado em 27/9/17, às 10h, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo.  Os contratos têm prazo de 30 anos e será declarado vencedor o proponente que ofertar...

  • 07ago2017
    Audência Norte-Sul

    Norte-Sul: ANTT realiza evento hoje, em Brasília, sobre a concessão da Ferrovia

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá, na próxima segunda-feira (7/8), em Brasília (DF), a última sessão presencial da Audiência Pública nº 007/2017, para receber contribuições com o objetivo de aprimorar os estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP), projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. No dia 03/8, um total de 113 pessoas participaram da...

  • 04ago2017
    Tesc

    Terminal Portuário de Santa Catarina: assinada prorrogação antecipada do contrato

    O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília (DF), junto a representantes do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), da Secretaria Nacional de Portos (SNP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e diretores do Terminal Portuário de Santa Catarina (TESC), a renovação antecipada do contrato de arrendamento do terminal, no Porto de São Francisco do Sul (SC).  Em março, o TESC foi qualificado na lista de empreendimentos públicos...

  • 31jul2017
    Fiol

    PPI: a força-tarefa que deu certo!

    Em pouco mais de um ano do Programa Parcerias de Investimentos (PPI), 54% dos projetos já foram concluídos. Após a segunda Reunião do Conselho do PPI, que aconteceu em abril deste ano, a lista dos projetos, hoje composta por 89 empreendimentos, ficou robusta. O setor elétrico, por exemplo, passou a compor a carteira do Programa com 35 lotes de linhas de transmissão espalhados por 20 estados brasileiros. No caminhar dos trilhos, 48 projetos foram leiloados, incluindo renovações, prorrogações antecipadas e a privatização da Celg D...

  • 27jul2017
    Foto: Edsom Leite

    Leilão dos aeroportos: Governo Federal arrecada R$ 1,46 bilhão

    Fraport, Vinci e Zurich, novas operadores dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre terão que pagar à vista os 25% do valor mínimo de outorga mais o ágio

    O Governo Federal vai assinar os contratos para concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), na sexta-feira (28/7), com as empresas Fraport AG Frankfurt Airport Services, Zurich Airport e Vinci Airport, vencedoras dos aeroportos leiloados em março. Os grupos vão pagar ao governo 25% do valor mínimo de outorga...

  • 26jul2017
    Avião

    Governo anuncia amanhã (27) assinatura de contratos dos aeroportos leiloados em março

    O Governo Federal anuncia, nesta quinta-feira (27/7), às 11h, a assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). A cerimônia acontecerá no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Representantes...

  • 24jul2017
    14ª Rodada de Licitações

    14ª Rodada de Licitações: publicados o edital e o modelo do contrato de concessão

    Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/07/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

    Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações.

    Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 9/2017 e as planilhas com as deliberações da ANP acerca das...

  • 11jul2017
    Ferrovia Norte-Sul

    Ferrovia Norte-Sul: Perguntas e Respostas

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou no dia 27/06 a realização da Audiência Pública nº 007/2017 para receber contribuições aos estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP). Os estudos técnicos, as minutas de edital e contrato, assim como os formulários de envio das contribuições já estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da ANTT, clique...

  • 05jul2017
    Anp/Rodadas

    ANP inicia consulta pública sobre pré-editais das rodadas do pré-sal

    A ANP realiza entre hoje (5/7) e 21 de julho a consulta pública relativa aos pré-editais e minutas dos contratos das 2ª e 3ª Rodadas de Licitações de Partilha de Produção, de áreas no pré-sal. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 25 de julho. A etapa pública do processo permitirá à ANP obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e minutas de contratos e propiciar aos agentes econômicos e demais interessados a possibilidade de encaminhamento de...

  • 27jun2017
    Norte Sul

    Ferrovia Norte-Sul: ANTT publica informação sobre audiência pública

    Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a subconcessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Porto Nacional, no estado de Tocantins e Estrela d’Oeste, no estado de São Paulo, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal. 

    Clique aqui e...

  • 22jun2017
    14ª Rodada de Licitações

    14ª Rodada de Licitações: Consulta Pública e audiência Pública

    Em 18 de maio de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 referente à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

    A consulta e a audiência têm como objetivos:

    1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para...

  • 13jun2017
    EF 151

    Leilão da Norte-Sul, no início de 2018, deve arrecadar R$ 1,5 bilhão

    Audiência pública está marcada para começar dia 23 de junho. Estão previstos mais de R$ 3 bi de investimentos durante os 30 anos da concessão. Nesta terça-feira (13/6), o Governo Federal divulgou o cronograma para a concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho sul, que tem 1.537 quilômetros e vai de Porto Nacional (TO) até Estrela D’oeste (SP). A previsão é arrecadar R$ 1,5 bilhão com o leilão e que haja investimentos de R$ 3,08 bilhões. O aviso de audiência pública será publicado...

  • 12jun2017
    inmetro

    Inmetro abre consulta pública sobre o Regulamento de Inspeção de Projetos de Infraestrutura

    O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu hoje consulta pública sobre o Regulamento de Inspeção de Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura com o objetivo de receber contribuições da sociedade. Essa iniciativa, resultado do Termo de Cooperação Técnica nº 8/2017 assinado pela SPPI e Inmetro, tem o objetivo de implantar a política de inspeção de projetos de engenharia e de obras de infraestrutura - que será realizada por meio de organismos acreditados ou designados pelo Instituto. O...

  • 07jun2017
    MP 752

    Medida Provisória nº 752 é convertida em Lei

    As prorrogações e relicitações de contratos de concessão possibilitarão ampliar investimentos, com geração de emprego e renda. O Governo Federal publicou hoje (06/06) no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.448, originalmente publicada na forma da Medida Provisória nº 752, de novembro de 2016, que trata sobre as diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria de rodovias, ferrovias e aeroportos. A publicação estabelece critérios a...

  • 07jun2017
    Investimentos
  • 18mai2017
    Edital de leilão de hidrelétricas será debatido em audiência pública

    Edital de leilão de hidrelétricas será debatido em audiência pública

    A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou hoje (18/5), em reunião pública extraordinária, abertura de Audiência Pública para colher contribuições sobre a proposta de Edital do Leilão no 1/2017-ANEEL.

    A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou hoje (18/5), em reunião pública extraordinária, abertura de Audiência Pública para colher contribuições sobre a proposta de Edital do Leilão no 1/2017-ANEEL. O certame negociará outorgas de...

  • 18mai2017
    ANP publica pré-edital da 14ª Rodada de Licitações

    ANP publica pré-edital da 14ª Rodada de Licitações

    A ANP publicou (18/05), no sítio eletrônico www.brasil-rounds.gov.br, o pré-edital da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, incluindo a minuta do contrato de concessão. Os documentos permanecerão em consulta pública por 30 dias (até 19 de junho), para contribuições do mercado e da sociedade em geral. A audiência pública está prevista para o dia 27 de junho, em local a ser definido. A consulta e a audiência...

  • 15mai2017
    Artigo Henrique

    The Global Infrastructure Facility: Closing the infrastructure gap by building country capacity (versão inglês)

    It is well-established that the lack of infrastructure is one of the main problems facing developing countries. Good infrastructure is one of the most important drivers for development and competitiveness. The question that follows is straightforward: how can we mobilize private financing for high-quality infrastructure investment in these countries?
     
    This is a topic of discussion in almost every seminar and event about development. Usually, the issue is left for resolution by the decision makers of developing countries. Despite the attention, however, discussion of inadequate infrastructure continues,...

  • 11/05/2017

    4ª Rodada de Acumulações Madura arrecada quase R$8 milhões em bônus de assinatura

    A 4ª Rodada de licitações de áreas com acumulações maduras arrecadou R$ 7.977.983,46 em bônus de assinatura, com um ágio médio de 1991,52%, o maior já registrado em leilões de áreas de acumulações maduras. Além do bônus, estão previstos investimentos de R$ 9.100.000,00 nas áreas arrematadas. O leilão ocorreu nesta quinta-feira (11/05), no Rio de Janeiro. A licitação ofereceu nove áreas inativas com acumulações maduras, das quais oito foram adquiridas pelas empresas. No total, foi arrematada uma...