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  • 09jul2020
    alamoa2

    Novo endereço para realização do leilão das áreas STS14 e STS14A, no Porto de Santos


    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou na última sexta-feira (3/7) a alteração do local para recebimento da documentação e da realização das sessões públicas dos leilões das áreas STS14 e STS14A, localizadas no Porto de Santos. 
    O novo endereço é a Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo – SP. CEP 01010-901, também pertencente à B3 (Brasil, Bolsa e Balcão), e não mais nas instalações na...

  • 06jul2020
    br101sc

    Assinatura do contrato de concessão da BR-101/SC à CCR ViaCosteira


    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR ViaCosteira (empresa controlada pelo grupo CCR) assinaram hoje (6/7) o contrato de concessão de trecho da BR-101 no estado de Santa Catarina (SC). A cerimônia foi realizada no município de Jaguaruna e contou com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Cristina Reinehr, e do diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Vinaud.   Também estiveram presentes na...

  • 03jul2020
    cabedeloaltajulho

    Após conclusão da consulta pública, estudos do Terminal de Cabedelo são protocolados junto ao TCU


    Passos importantes foram dados no caminho para a concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo (PB) com a conclusão da Consulta Pública sobre o projeto e sua formalização junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira (2/7).    A concessão, cujo responsável é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foi qualificada no PPI na 12ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano. Na sequência, teve início a...

  • 03jul2020
    Parque Nacional São Joaquim

    Resolução recomenda inclusão de Parques Nacionais de Brasília (DF) e São Joaquim (SC) no PPI

    Publicada na última quinta-feira (2/7), a Resolução 131/2020 recomenda a qualificação no PPI e inclusão no Plano Nacional de Desestatização do Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, e do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. Os parques, atualmente, são administrados...

  • 02jul2020
    FabioRodriguesPozzebom

    Concluída Consulta Pública sobre o Edital do Leilão de Transmissão nº 01/2020.


    Em 29/6, foi concluída a segunda fase da Consulta Pública nº 046/2019, que buscou subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020-ANEEL, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica. Essa segunda fase contou com a contribuição de 29 empresas, associações e demais interessados.  
    O Leilão de Transmissão nº 1/2020 contempla 3690 km de linhas de transmissão e...

  • 02jul2020
    muc01

    Audiência Pública Virtual sobre o arrendamento do Porto de Fortaleza

    Como parte do processo de consulta pública sobre o arrendamento da área MUC01, no Porto de Fortaleza, estado do Ceará, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, em 06/07, audiência pública virtual sobre o processo, que foi qualificado no portfolio do PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (10/6). 
    Os interessados em opinar durante a audiência devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp”, no número (61) 2029-6940, entre 10h e 14h...

  • 02jul2020
    Aviaoaeroportos

    Estudos para a 6ª Rodada de Concessão de Aeroportos são protocolados no TCU

    Após deliberação da diretoria da ANAC, foram protocolados na última quarta-feira (1/7) no Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade e minuta de edital e contrato referentes à 6a rodada de aeroportos, que prevê a concessão de 22 aeroportos em 3 blocos. A qualificação desses empreendimentos na carteira do PPI está prevista no Decreto 9.972/2019.
    Os documentos licitatórios aprovados pela ANAC e encaminhados ao TCU levaram em consideração algumas das mais de 400 sugestões de melhoria...

  • 30jun2020
    recuperacaoenergetica

    MME e MCTI reforçam Comitê Interministerial sobre projetos para recuperação energética de resíduos sólidos

    Foi publicada nesta terça-feira (30/6) a Resolução 125/2020, que recomenda a inclusão de representantes do Ministério das Minas e Energia (MME) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Comitê Interministerial responsável por acompanhar, opinar e prestar informações sobre os projetos de concessão para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos (RSU). “Recuperação...

  • 30jun2020
    pediatra

    Projeto de PPP para construção de novo hospital infantil em Guarulhos é qualificado no PPI

    Por meio da Resolução 138/2020, publicada nesta terça-feira (30/6), foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) o projeto de PPP para construção e operação do Novo Hospital da Criança de Guarulhos, São Paulo. A medida atendeu a uma demanda da prefeitura de Guarulhos e foi deliberada durante a última reunião do Conselho do PPI (CPPI), com participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que preside o Conselho.   Com a...

  • 28jun2020
    saneamentomãos

    O PPI e o Novo Marco Regulatório do Saneamento

    Quase 35 milhões de brasileiros não têm abastecimento de água tratada, e quase a metade da população – cerca de 100 milhões de pessoas – não têm coleta de esgoto. Esse cenário resulta, anualmente, em milhares de afastamentos por motivo de doenças gastrointestinais, internações hospitalares e óbitos. Também influencia a renda média das famílias, o atraso escolar e até a média dos estudantes no ENEM. 
    No dia 24/06, o Senado Federal aprovou o novo marco...

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