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  • 20mai2021
    Incluído novo lote no Leilão de Transmissão nº 2/2021

    Incluído novo lote no Leilão de Transmissão nº 2/2021

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abre, nesta quinta-feira (20/05), a Consulta Pública nº 24/2021, com o objetivo de receber sugestões, contribuições e subsídios em relação à inclusão de novo lote no Leilão de Transmissão nº 2/2021, projeto qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.653/2021.   O Lote 5 é voltado à construção de novas instalações de transmissão no estado do Amapá e busca aumentar a segurança no...

  • 20mai2021
    Publicado edital dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4 de 2021

    Publicado edital dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4 de 2021

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/5), o edital dos Leilões nº 6/2021-ANEEL e nº 7/2021-ANEEL - Leilões de Energia Nova A-3 e A-4 de 2021, que tiveram qualificação recomendada na última reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada em 27 de abril. A realização de leilões de compra de energia elétrica, especialmente os de novos empreendimentos de geração, é essencial para a expansão do sistema elétrico brasileiro e busca...

  • 20mai2021
    Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

    Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

    A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (20/5), a Medida Provisória nº 1.031/2021, que viabiliza a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). O objetivo da capitalização é aumentar a capacidade de investimento da companhia, gerando mais emprego e renda para o país. A MP, aprovada na Câmara por 313 votos a favor, aloca parte dos recursos em benefício do consumidor de energia elétrica e ao setor energético em projetos regionais, com vistas a melhorar a flexibilidade operativa...

  • 19mai2021
    Governo Federal cria fundo para viabilizar projetos de concessão e parcerias público-privadas

    Governo Federal cria fundo para viabilizar projetos de concessão e parcerias público-privadas

    A Presidência da República publicou, nesta quarta-feira (19/5), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.052/2021, que autoriza a União a criar um fundo com o objetivo de viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios do País. O investimento federal pode chegar a até R$ 11 bilhões. Segundo a MP, o fundo poderá apoiar todo o ciclo de projetos de...

  • 19mai2021
    Teresina abre consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

    Prefeitura de Teresina abre consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

    A Prefeitura Municipal de Teresina publicou, nesta terça-feira (18/5), o Aviso de Consulta Pública nº1/2021, do projeto de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, apoiado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e estruturado pela Caixa Econômica Federal . A consulta objetiva colher contribuições sobre a minuta de contrato e de edital de concorrência e ficará aberta até o dia 18/6/2021.    Os documentos estão...

  • 19mai2021
    Camaçari/Bahia

    Prefeitura de Camaçari (BA) abre consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública

    A Prefeitura de Camaçari (BA) publicou, nesta terça-feira (18/5), o Aviso de Consulta Pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública no município, que incluem o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos, com valores estimados de investimento e de operação...

  • 19mai2021
    Publicada resolução que recomenda inclusão de sete Terminais Pesqueiros Públicos no PND

    Publicadas datas de audiências públicas sobre a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos e resolução que recomenda inclusão dos TPPs no PND

    Foi publicado, no Diário Oficial da União de terça-feira (18/5), o Aviso de Audiência Pública nº1/2021, com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar o projeto de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os TPPs estão localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). As audiências serão realizadas de forma virtual entre os dias 2 e 8/6, conforme...

  • 19mai2021
    Assinado contrato de arrendamento do terminal PAR12

    Assinado contrato de arrendamento do terminal PAR12

    O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou, nesta terça-feira (18/5), o contrato de arrendamento e autorização de exploração pela iniciativa privada do terminal portuário PAR12, no Porto de Paranaguá. O terminal faz parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e foi leiloado em 18 de dezembro. O evento de assinatura contou com a presença da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier; do Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira; do Secretário Nacional de Portos e Transportes...

  • 19mai2021
    Estados apresentam estudos do projeto da Nova Ferroeste

    Estados apresentam estudos do projeto da Nova Ferroeste

    Foram apresentados, em reunião nesta terça-feira (18/5) no Ministério da Infraestrutura, os estudos de viabilidade técnico-econômica para desestatização da Nova Ferroeste. Os resultados foram entregues pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e do Paraná, Ratinho Junior. O Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.370 km, foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.487/2020 e abrange a construção de novos trechos e a criação de um corredor...

  • 18mai2021
    Porto de Paranaguá

    Resolução recomenda qualificação da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/5), a Resolução CPPI nº 174, que opina pela qualificação, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná.   Trata-se do primeiro projeto de concessão da infraestrutura de acesso aquaviário de Portos Organizados do Brasil, e a estimativa é que os estudos sejam finalizados no início de 2022. Os investimentos são...

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