Notícias

20out2020

Visita técnica ao Hospital do Subúrbio em Salvador, Bahia

Representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), BNDES, Ministério da Saúde (MS) e GHC - Grupo Hospitalar Conceição (empresa pública vinculada ao MS) realizaram nesta terça-feira (20/10) visita técnica ao Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA), inaugurado em 2010 como resultado da primeira concessão administrativa no setor de saúde do Brasil. O objetivo da visita foi colher subsídios para balizar os estudos que vão viabilizar uma nova concessão ou mesmo prorrogação de...
20out2020

ANTAQ realiza audiência pública (21/10) sobre projeto para licitar terminais portuários em Vila do Conde, no Pará

A ANTAQ realizará na quarta-feira (21/10) audiência pública em formato virtual sobre o projeto para licitar os terminais VDC10 e VDC10A, no Porto de Vila do Conde, estado do Pará. A audiência terá início às 15h e será transmitida ao vivo pelo canal da ANTAQ no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCXil11qX8SF3gvr15ijEsQw). Quem quiser apenas assistir à audiência não precisa se inscrever. Já os interessados em participar durante o evento devem se inscrever entre as 10h e as 14h do dia 21/10 por meio do envio de mensagem...
20out2020

AEGEA vence leilão para concessão dos serviços de esgotamento em Cariacica (ES)

A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (CESAN) realizou nesta terça-feira (20/10), na B3, o leilão para concessão administrativa dos serviços de esgotamento sanitário no município de Cariacica, na região metropolitana de Vitória (ES). A estruturação do projeto contou com apoio do BNDES, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No total, sete consórcios apresentaram propostas. O vencedor foi o consórcio AEGEA, que ofereceu o menor valor...
20out2020

BNDES lança edital para contratar serviços técnicos para estruturar concessões em três Florestas Nacionais na região sul

O BNDES lançou edital (13/10) para contratar serviços técnicos para estruturação de concessões florestais nas unidades de conservação de Três Barras (SC), Chapecó (SC) e Irati (PR). A concessão das três Florestas Nacionais será administrada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As concessões abrangem a prática de manejo florestal e silvicultura de espécies nativas visando à...
15out2020

SPPI, Caixa, MDR e Banco Interamericano de Desenvolvimento oferecem curso gratuito sobre estruturação de parcerias público-privadas

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CAIXA e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está oferecendo o curso “PPP para o Desenvolvimento 2.0: Implementando Soluções no Brasil, América Latina e Caribe”. O objetivo é capacitar servidores e colaboradores do governo federal, estados, municípios, consórcios intermunicipais, CAIXA e BNDES que atuam diretamente na preparação, apoio, estruturação e...
14out2020

Cerimônia marca autorização de publicação do edital para concessão dos Parques de Aparados da Serra e Serra Geral

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (14/10), em Cambará do Sul (RS), foi autorizada a publicação do edital para concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC). O evento contou com a participação do Ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação...
13out2020

CAIXA lança processo de habilitação de empresas para estruturar projetos de concessão e PPP

A Caixa Econômica Federal (CAIXA) lançou (07/10) edital para formar cadastro de empresas pré-qualificadas a prestar serviços de consultoria especializada ao Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP do Governo Federal (FEP). As empresas serão selecionadas para realizar Modelagem e Estruturação de projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) para os setores de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos Urbanos, Iluminação...
09out2020

Governo do Estado do Amapá lança consulta pública sobre projeto de concessão dos serviços de saneamento

O Governo do Estado do Amapá iniciou nesta sexta-feira (9/10) a consulta pública sobre o projeto de concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento de todo o estado. O objetivo é assegurar a universalização do acesso ao abastecimento de água e tratamento de esgoto nos 16 municípios amapaenses, conforme os índices de referência do novo marco regulatório do saneamento, sancionado em julho deste ano. Regionalização Esta é a mais uma iniciativa para concessão de serviços...
09out2020

Terminal STS08 (Porto de Santos/SP): SPPI conduz diálogos entre 13 e 15 de outubro

Entre os dias 13 e 15 de outubro, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia conduzirá, em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, EPL e ANTAQ, rodadas de conversas one-on-one com potenciais interessados no leilão do terminal STS08, no Porto de Santos, São Paulo.
O terminal se destina à movimentação de granéis líquidos, sobretudo combustíveis. Juntamente com o terminal STS08a, representa investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão. Já foi concluída etapa de...
08out2020

Minfra lança edital para contratação de estudos da 7ª Rodada de Leilão de Aeroportos

O Ministério da Infraestrutura lançou nesta quinta-feira (8/10) edital de Chamamento Público de Estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª Rodada de leilões do setor. A etapa está prevista para 2022 e inclui os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Interessados deverão protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC)/Minfra em até 60 dias. Após a publicação do termo de...