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Notícias
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21fev2018
Secretário do PPI apresenta resultados do Programa de concessões em Comissão do Senado
O secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Freitas, participou, na manhã desta terça-feira (20), de uma audiência pública realizada na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) do Senado Federal.
Proposta pelo presidente da CI, senador Eduardo Braga, a reunião tratou das resoluções do Conselho do PPI.
O diretor-presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, também acompanhou a audiência.
De acordo com o... -
08fev2018
Newsletter Avançar Parcerias: baixe a 2ª e 3ª edições e fique por dentro das novidades
Fique por dentro das novidades do Programa Avançar Parcerias: baixe no formato PDF a 2ª e a 3ª edições da newsletter do Programa de concessões do Governo Federal. Você verá as próximas agendas e uma breve retrospectiva dos últimos acontecimentos. Acompanhe-nos por aqui e fique atento às próximas - que serão publicadas no início de cada mês.
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02fev2018
Acordo assinado com Apex Brasil possibilita avanço de atuação internacional do PPI
O Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, assinou, na manhã desta sexta-feira (02), um acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil). A assinatura do acordo ocorreu durante a abertura de um workshop sobre os investimentos da China no Brasil, realizado na sede da Agência em Brasília.
O presidente da Apex Brasil, o embaixador Roberto Jaguaribe, afirmou que a assinatura do acordo estabelece a... -
02fev2018
Selo de qualidade: PPI e Inmetro iniciam o credenciamento de certificadoras
A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), juntamente com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou, na última quarta-feira (31/01), evento para divulgação do novo mecanismo, de uso facultativo, para certificação de empreendimentos de infraestrutura.
O objetivo principal foi apresentar o potencial de uso da certificação nos empreendimentos qualificados no Programa de concessões do Governo Federal – Avançar Parcerias, além de reforçar a... -
30jan2018
Brasil volta a ser protagonista no mercado mundial de óleo e gás ao atrair investimentos de gigantes
Assinatura de contratos de concessão de áreas do Pré-Sal vai gerar emprego, renda e ajudar a sanear contas dos Estados. A cerimônia será amanhã (31), no Palácio do Planalto. Cerca de R$ 100 bilhões serão investidos no Brasil, a partir de agora, pelos consórcios vencedores do último leilão do Pré-Sal – realizado em outubro do ano passado. Esse é o valor mínimo previsto em contrato, mas deve ser ampliado em razão do potencial de produção de óleo e...
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29jan2018
Óleo e gás: publicado o edital da 15ª Rodada de Licitações
O edital de licitações traz as regras e procedimentos da 15ª Rodada de Licitações e o modelo do contrato de concessão, parte integrante do edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros concessionários. O edital e o modelo do contrato de concessão trazem aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, publicados em 07 de dezembro de 2017. As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na...
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26jan2018
TCU aprova arrendamento de quatro terminais portuários qualificados no PPI
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no dia 24/01/2018, o modelo de arrendamento de quatro terminais portuários qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São eles: o Terminal de Veículos no Porto de Paranaguá/PR (PAR 12); o Terminal de Celulose no Porto de Itaqui/MA (IQI 18); o Terminal de Celulose no Porto de Paranguá/PR (PAR 01); e o Terminal de Cavaco de Madeira no Porto de Santana/AP (MCP1). Para os quatro terminais o critério de seleção será de maior valor de outorga e o período do contrato será de 25 anos.
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25jan2018
4ª Rodada de Licitações: pré-edital e minuta do contrato foram publicados
O pré-edital da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2018 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. É parte integrante do pré-edital a minuta do contrato de partilha de produção. Estão disponíveis duas minutas de contrato de partilha de produção, sendo uma com a...
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24jan2018
Parceria entre PPI e Planejamento vai garantir mais sustentabilidade ambiental aos projetos
Você trabalha no Ministério do Planejamento e é da área de infraestrutura? É com você mesmo que queremos falar.
A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), em parceria com o Planejamento, está requisitando servidores públicos interessados em colaborar com os projetos do PPI. Como? O objetivo é aumentar o corpo técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) na área das licenças ambientais relacionadas aos empreendimentos qualificados no Programa de concessões do Governo Federal. -
16jan2018
Saiba quantos empreendimentos cada Unidade Federativa possui
Durante a jornada do Programa Avançar Parcerias, foi aprimorada, de forma significativa, a forma de construir parcerias entre o Estado e os atores da iniciativa privada.Para isso, os marcos regulatórios foram alterados e aperfeiçoados; estabeleceu-se uma nova governança no setor de infraestrutura; e proporcionou-se maior segurança jurídica, previsibilidade e transparência, incluindo o accountability concomitante à sociedade e aos órgãos de controle sobre os principais processos. Foram muitas mudanças e, em 18 meses de Programa, o...
