Notícias

02abr2019

Inmetro acredita os primeiros organismos de inspeção de empreendimentos de infraestrutura

Os primeiros organismos de infraestrutura passaram pelo Programa de Inspeção Acreditada para Empreendimentos de Infraestrutura, lançado em 2018, uma parceria entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e o Inmetro. A iniciativa visa aprimorar a qualidade técnica dos projetos de engenharia desde a fase de concepção até à execução das obras, mitigando riscos e aumentando a confiança do mercado na qualidade dos serviços prestados, nos prazos e orçamento estimado, em parceria entre o setor...
01abr2019

2ª Reunião do Setor Aeroportuário: Subsídios para a 6ª Rodada de Concessões

Com o intuito de identificar potenciais aperfeiçoamentos para a 6ª rodada de concessões do setor aeroportuário, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI, em conjunto com a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura – SAC/MINFRA e com a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC anunciam a realização da 2ª Reunião do Setor Aeroportuário: Subsídios para a 6ª Rodada de Concessões, nos dias 16 e 17 de abril, no Palácio do...
28mar2019

Leilão da Ferrovia Norte-Sul renderá R$ 2,7 bilhões ao Governo Federal

O consórcio Rumo S.A arrematou o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS), pelo valor de R$ 2.719.530.000, o que representa um ágio de 100,29% sobre o lance mínimo de R$ 1.353.550.000,00. A sessão pública foi realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta-feira (28), na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, em São Paulo (SP). O contrato de concessão será de 30 anos, não prorrogável. O trecho leiloado tem 1.537 quilômetros e liga Estrela...
25mar2019

Empresas assinam contratos de concessão de linhas de transmissão leiloadas pela Aneel

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (25), o Secretário Especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, o Secretário de Energia e Aeroportos, Pedro Bruno, o Secretário de Transporte do PPI, Marcelo Cunha e o Ministro da Secretaria de Governo (Segov), Santos Cruz, marcaram presença no evento de assinatura dos contratos de concessão para a construção de novas linhas de transmissão de energia elétrica, comandado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica...
25mar2019

1º Workshop Tecnologia e Licenciamento Ambiental

O Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações, da Secretaria-Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) da Presidência da República convidam para participar do 1º Workshop Tecnologia e Licenciamento Ambiental a realizar-se entre os dias 03 e 04 de abril de 2019. O evento busca fomentar a comunicação e a troca de experiência entre os diferentes atores envolvidos com o licenciamento ambiental, divulgando ferramentas e sistemas com potencial de modernizar o processo de licenciamento...
25mar2019

MPF, MInfra, SeGov e PPI firmam Protocolo de Entendimentos sobre diretrizes de políticas públicas para o setor ferroviário brasileiro

O Ministério Público Federal - MPF, o Ministério da Infraestrutura - Minfra, a Secretaria de Governo - SeGov e a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI firmaram, na sexta-feira, 22 de março de 2018, Protocolo de Entendimentos com vistas ao aprimoramento de políticas públicas orientadas ao setor ferroviário brasileiro. A iniciativa surgiu de entendimentos mantidos durante esclarecimentos prestados à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – 3ª CCR e aos membros da Ação Coordenada...
22mar2019

Leilão de portos arrecada R$ 219 milhões para o Governo Federal

O leilão de portos realizado na manhã desta sexta-feira, 22, na B3, em São Paulo foi vencido por dois consórcios diferentes formados pelos mesmos grupos econômicos: Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora. O total arrecadado em outorgas foi de R$ 219,5 milhões e superou as expectativas do governo, uma vez que a contribuição mínima inicial era de R$ 1,00, um valor simbólico e a concessão é de 25 anos As três áreas leiloadas no porto de Cabadelo, na Paraíba foram arrematadas pelo Consórcio...
19/03/2019

Leilão da Lotex tem nova data: 26 de abril

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou que dia 26 de abril é a nova data do leilão de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), a "raspadinha". O aviso da prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19). Pelo novo cronograma, os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados até o dia 1º de abril e a entrega de propostas acontecerá no dia 22 do mesmo mês. A expectativa do BNDES de arrecadação com a outorga é de pelo menos R$ 642...
18mar2019

Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, o Edital de Chamamento Público de Estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo três blocos: Sul, Norte e Central. A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 22 aeroportos. O prazo para manifestarem interesse é de 30 dias.
Os consórcios habilitados deverão apresentar os projetos,...
15mar2019

Leilão de aeroportos garante R$ 4,2 bilhões de arrecadação para o Governo Federal

O resultado do leilão dos 12 aeroportos, realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), nesta sexta-feira (15), na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, vai render ao Governo Federal uma arrecadação de R$ 4,2 bilhões ao longo de 30 anos, que é o prazo de concessão estabelecido. Desse total, R$ 2,377 bilhões – incluindo o lance mínimo e o ágio ofertado – serão pagos à vista na assinatura do contrato. Os blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste foram arrematados com ágio total de R$ 2,15...