Notícias

22jan2021

Equipe do PPI faz visita ao Porto de Ilhéus, Fiol e outros empreendimentos de infraestrutura

Comitiva composta por equipes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Infraestrutura, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A fez visita à diversos empreendimentos de infraestrutura entre terça e quinta-feira (19 a 21/1). A Secretária Especial, Martha Seillier, o Secretário de Parcerias em Transportes, Thiago Caldeira, o Diretor de Programa Frederico Munia e a assessora técnica Maryane Araújo...
22jan2021

Publicada resolução que recomenda qualificação de três florestas nacionais no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/1), a Resolução CPPI nº 162, de 2 de dezembro de 2020, que recomenda a qualificação das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os três novos projetos oferecerão 1,3 milhões de hectares de área de manejo, totalizando 2,5 milhões de hectares na soma das áreas dos projetos já...
22jan2021

Resolução recomenda qualificação de política para estudos de alternativas habitacionais para locação social

A Resolução CPPI nº 159, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/1), opina pela qualificação, no âmbito do PPI, de política para fomentar parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social. Na prática, o objetivo é o de estruturar projetos-piloto de locação social, considerando a necessidade de diversificar alternativas para a solução da questão habitacional no Brasil e a quantidade de...
21jan2021

Aeroportos da 6ª Rodada: PPI e EPL disponibilizam versão em inglês do edital

Já está disponível, na versão em inglês, o edital da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. O leilão está marcado para 7/4/2021. Os documentos publicados em inglês, como forma de aumentar a transparência e facilitar a...
21jan2021

Resolução recomenda qualificação da relicitação da BR-163/MS no PPI

Foi publicada, nesta quinta-feira (21/1), a Resolução CPPI nº 148, de 2 de dezembro de 2020, que opina pela qualificação da BR-163/MS no PPI para fins de relicitação. A BR-163/MS é uma rodovia com extensão de 846 km que corta o estado do Mato Grosso do Sul, desde a divisa com o estado do Paraná até a divisa com o Mato Grosso, e é importante ligação entre as regiões Sul e Centro-Oeste do país. Após a avaliação da viabilidade técnica e...
20jan2021

Resolução recomenda qualificação da política Inov@BR no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20/1), a Resolução CPPI nº 150, de 2 de dezembro de 2020, que opina favoravelmente à qualificação da política de modernização da infraestrutura rodoviária federal, denominada Inov@BR, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Coordenada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a política Inov@BR objetiva estimular a modernização das...
19jan2021

Iniciada sondagem de mercado para projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

Foram iniciadas, nesta segunda-feira (18/1), as rodadas de sondagem de mercado para o projeto de concessão dos Portos de Vitória/Vila Velha e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Este é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos no Brasil. Estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a iniciativa foi...
19jan2021

Dataprev e Serpro: selecionadas empresas que realizarão estudos de alternativas de desestatização

Foi realizada, nesta segunda-feira (18/1), reunião virtual de kick-off dos estudos para buscar alternativas de parceria com a iniciativa privada para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). As empresas foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio dos Decretos nº 10.199/2020 (Dataprev) e nº 10.206/2020 (Serpro). O Banco Nacional de Desenvolvimento...
18jan2021

ANTT realiza sessão virtual acerca da concessão do Sistema Rodoviário RJ/MG, compreendido pelas BR-116/RJ/MG e BR-465/493/RJ

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta terça-feira (19/1), às 9h, a continuação da sessão virtual da Audiência Pública nº 11/2020, para receber contribuições às minutas de edital/contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido por trechos da BR-116/RJ/MG - BR-465/493/RJ. Na última...
14jan2021

CAF - banco de desenvolvimento da América Latina aprova acordo de cooperação técnica para apoiar projeto de relicitação da Malha Oeste

O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina aprovou cooperação técnica para a estruturação da nova concessão da ferrovia Malha Oeste, no valor de até US$ 3 milhões. A relicitação da Malha Oeste teve sua qualificação recomendada no PPI por meio da Resolução CPPI nº 146, de 2/12/2020. Consultado o interesse do Ministério da Infraestrutura e com subsídios da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Empresa de Planejamento e Logística...