Notícias

14set2021

PPI Recebe representantes de Rondônia para discutir projetos de desenvolvimento para o Estado

Nesta segunda (13/09), O Programa de Parcerias de Investimentos recebeu a visita de Eulália Lemos, Patrícia e José Aquino, representantes da Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura do Estado de Rondônia. A reunião foi coordenada pelo Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Wesley Cardia.
Foram discutidas diversas pautas de interesse estratégico para fomentar o desenvolvimento de projetos de parcerias privadas no estado. Com uma carteira diversificada de projetos, a equipe de Rondônia...
14set2021

Leilão Eletrônico da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM arrecadará R$ 34 milhões em receitas para a União

A Comissão de Disponibilidade de Áreas da ANM publicou nesta segunda-feira (13/8), a retificação do resultado da etapa de propostas fechadas da 4° Rodada. Das 696 áreas de pesquisa que foram a leilão, 475 foram arrematadas, representando montante de R$ 34.217.327,00. Os resultados estão disponíveis aqui. Essa rodada ofertou aos agentes do setor mineral um total de 1.658 áreas exclusivamente para pesquisa. Na etapa de Oferta Pública Prévia, 389 áreas já haviam sido arrematadas, pois tiveram um...
13set2021

Antaq publica aviso de realização do leilão dos terminais portuários STS08 e STS08A, no Porto de Santos/SP

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta segunda-feira (13/9), o aviso de realização do leilão para arrendamento dos terminais portuários STS08 e STS08A, localizados no Porto de Santos/SP, para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis). Os projetos foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), conforme Resolução nº 121, de 10 de junho 2020. A realização do...
13set2021

Governo aprova Decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBpar

A criação da ENBpar é mais um importante passo no processo de capitalização da Eletrobras.
Foi publicado nesta segunda-feira (13/09), o Decreto nº 10.791 , que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. A criação da empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, está prevista na lei que viabiliza a privatização da Eletrobras.
O Governo Federal separou no orçamento de 2021 R$ 4 bilhões para...
13set2021

ANAC realiza Audiência Pública do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza, a partir das 14h desta segunda-feira (13), a audiência pública virtual do processo de relicitação do aeroporto de Viracopos, em Campinas. A sessão virtual será transmitida no canal da Agência no YouTube.
A sessão é parte do processo da Consulta Pública nº 12/2021 instaurado pela Agência em 26 de agosto, que submeteu as minutas do edital de licitação e contrato de concessão à avaliação do público...
10set2021

PPI apresenta carteira de projetos de saneamento no evento Invest in Brasil- Japan Edition

Nesta quarta-feira (8/9), a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, participou do evento virtual “Invest in Brazil Infrastructure - Japan edition”, organizado pela APEX e a Embaixada do Brasil em Tóquio. O foco do evento foi apresentar os projetos de saneamento básico que estão em estruturação do Brasil após a aprovação do Novo Marco Legal que permitiu maior participação da iniciativa privada no setor. Na ocasião, a Secretária apresentou a carteira de projetos do Programa de...
10set2021

PPI participa de Assinatura de Contrato entre Canoas/RS e BNDES para estruturação de projeto de iluminação pública

O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, participou nesta quinta-feira (9/9), da Cerimônia de Assinatura de Contrato entre Canoas/RS e BNDES para estruturação do projeto de Parceria Público Privada (PPP), de Iluminação Pública. A solenidade foi realizada na sede da Prefeitura de Canoas e foi liderada pelo Prefeito de Canoas, Jairo Jorge. Pelo BNDES, participou o Superintendente de Governo, Pedro Bruno.
O projeto vai possibilitar a adequação de postes e a...
10set2021

Governo do Paraná recebe comitiva federal para acompanhar os estudos do projeto Nova Ferroeste

Os representantes do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário e do Governo do Paraná receberam a comitiva federal formada pelo PPI, do Ministério da Economia, e do Ministério da Infraestrutura para participar de reuniões e visitas técnicas sobre a Nova Ferroeste. A visita aconteceu entre os dias 09 e 10 de setembro de 2021 e contou com a participação da Secretária Especial Martha Seillier, do Secretário de Parcerias em Transporte do PPI Leonardo Maciel, da Secretária de Fomento, Planejamento e...
10set2021

Publicada Resolução que qualifica oito Terminais Portuários no PPI

Foi publicada nesta sexta-feira (10/09), no Diário Oficial da União, a Resolução CPPI n° 193, de 25 de agosto de 2021, que opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os empreendimentos portuários públicos federais:

Terminal POA01, localizado no Porto de Porto Alegre/RS Terminal STS53, localizado no Porto de Santos/SP Terminal RDJ06, localizado no Porto do Rio de...
10set2021

Publicada resolução que recomenda qualificação no PPI do Canal de São Gonçalo e a Hidrovia da Lagoa Mirim, no RS

Foi publicada, no Diário Oficial desta sexta-feira (10/9), a Resolução CPPI nº 195, que recomenda a qualificação e a inclusão no Plano Nacional de Desestatização (PND) do Canal de São Gonçalo e a Hidrovia da Lagoa Mirim, no trecho entre o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) até o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul), no Estado do Rio Grande do Sul. O empreendimento é a primeira hidrovia qualificada no Programa de Parcerias de Investimento.
O empreendimento compõe a...