Notícias

08out2019

PPI/Casa Civil propõe modernização da legislação de infraestrutura

O PPI/Casa Civil, junto ao Ministério da Economia (ME), se reuniu nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, com o Presidente da Casa, Rodrigo Maia; o Presidente da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, deputado João Maia; o relator, deputado Arnaldo Jardim; e outros membros da Comissão. A ocasião marcou a entrega de propostas do governo federal para a modernização da legislação, com a intenção de facilitar e simplificar a estruturação de concessões comuns, patrocinadas e...
08out2019

PPI/Casa Civil discute Marco Legal do Saneamento Básico na Câmara dos Deputados

A Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier e a Secretária Adjunta, Veronica Sánchez, participaram, nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, de uma audiência pública organizada pela Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19). Na ocasião, o PPI apresentou as experiências em parcerias público-privadas na área do saneamento básico. A qualificação no PPI dos estudos para a universalização do setor de Saneamento...
07out2019

Decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro inclui Ceagesp no PND

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro incluiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A companhia teve, por meio de resolução nº 81 de 21 de agosto deste ano, sua desestatização recomendada pelo Conselho do PPI/Casa Civil.
A Ceagesp é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao MAPA, que tem como compromisso estatutário, dentre...
04out2019

PPI/Casa Civil realiza visitas técnicas em unidades prisionais modelos

Em viagem à Santa Catarina, a Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier e o Diretor da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Marcel Olivi, realizaram, nos dias 3 e 4 de setembro, visitas técnicas a duas unidades prisionais, Penitenciária Industrial da Região de Chapecó e Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, como parte do trabalho para estruturação de PPPs no setor. Em Chapecó, o PPI/Casa Civil, juntamente com Heldo Vieira, do BNDES, e equipe do DEPEN/MJ,...
03out2019

Publicada lista de empresas habilitadas para a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção

A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) traz a lista das 13 empresas habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, prevista para acontecer no dia 7 de novembro. O projeto foi qualificado no PPI/Casa Civil na 9ª reunião do CPPI, em maio.
A Petrobras é a única companhia brasileira habilitada para o certame. As demais habilitadas são a britânica BP, as americanas...
01out2019

PPI/Casa Civil participa de evento para discussão de desafios da BR do Mar

O PPI/ Casa Civil participou, na manhã desta terça-feira (1º), do primeiro encontro qualificado para debater o pacote a ser lançado pelo governo para ampliação da Cabotagem, organizado pela Agência iNFRA, em Brasília. O evento "Cabotagem: Como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar" reuniu líderes de estado, parlamentares e especialistas do setor, que discutiram em alto nível a relevância do tema para o desenvolvimento da logístico do país.
No âmbito do PPI, a política federal de estímulo ao...
30set2019

Lista de empresas habilitadas para o Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa é divulgadas

Foi publicada na edição desta segunda-feira (30), do Diário Oficial da União (DOU), uma lista com 14 empresas autorizadas a participar do Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, previsto para 6 de novembro deste ano. O projeto, qualificado no PPI/Casa Civil, é um marco na história brasileira de exploração e produção de petróleo e gás. Entre as empresas aprovadas estão Shell, Equinor, ExxonMobil e BP, que já atuam no Brasil. A única empresa brasileira que disputará com as...
30set2019

Leilão da 16ª Rodada de licitações sob o regime de concessão acontece no dia 10 de outubro

Acontece no dia 10 de outubro, no Hotel Grand Hyatt, localizado na Avenida Lúcio Costa, nº 9.600 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, a 16ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás, sob regime de concessão. Serão ofertados 36 blocos, sob o regime de concessão, nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área.
Nesse regime, vence quem ofertar o maior bônus associado ao maior...
27set2019

BR-364/365: Primeiro leilão de rodovia do Governo de Jair Bolsonaro é realizado em São Paulo

Com tarifa de pedágio de R$ 4,69364 e deságio de 33,14%, a empresa EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. foi a ganhadora do leilão da BR-364/365/GO/MG, rodovia integrante do portfolio do PPI. Realizado na manhã desta sexta-feira (27), o certame foi o primeiro de concessão de uma rodovia do governo do Presidente Jair Bolsonaro, resultado de esforço conjunto do PPI/Casa Civil, do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O trecho leiloado tem 437 quilômetros, sendo 244 quilômetros em...
26set2019

Investidores internacionais mostram interesse na carteira de projetos do PPI/Casa Civil

Nesta quinta-feira (26), o PPI/Casa Civil apresentou sua carteira de projetos a dois grupos de investidores, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Pela manhã, a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, e o Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Wesley Callegari, reuniram-se com o Embaixador do Catar no Brasil e representantes da Qatar Investment Authority e do Ministério das Relações Exteriores do Catar. Foram discutidos meios de ampliação dos investimentos cataris em infraestrutura no Brasil, nas diversas...