Notícias

27jul2017

Leilão dos aeroportos: Governo Federal arrecada R$ 1,46 bilhão

Fraport, Vinci e Zurich, novas operadores dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre terão que pagar à vista os 25% do valor mínimo de outorga mais o ágio

O Governo Federal vai assinar os contratos para concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), na sexta-feira (28/7), com as empresas Fraport AG Frankfurt Airport Services, Zurich Airport e Vinci Airport, vencedoras dos aeroportos leiloados em março. Os grupos vão pagar ao governo 25% do valor mínimo de outorga...
26jul2017

Governo anuncia amanhã (27) assinatura de contratos dos aeroportos leiloados em março

O Governo Federal anuncia, nesta quinta-feira (27/7), às 11h, a assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). A cerimônia acontecerá no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Representantes...
24jul2017

14ª Rodada de Licitações: publicados o edital e o modelo do contrato de concessão

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/07/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações.

Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 9/2017 e as planilhas com as deliberações da ANP acerca das...
11jul2017

Ferrovia Norte-Sul: Perguntas e Respostas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou no dia 27/06 a realização da Audiência Pública nº 007/2017 para receber contribuições aos estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP). Os estudos técnicos, as minutas de edital e contrato, assim como os formulários de envio das contribuições já estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da ANTT, clique...
05jul2017

ANP inicia consulta pública sobre pré-editais das rodadas do pré-sal

A ANP realiza entre hoje (5/7) e 21 de julho a consulta pública relativa aos pré-editais e minutas dos contratos das 2ª e 3ª Rodadas de Licitações de Partilha de Produção, de áreas no pré-sal. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 25 de julho. A etapa pública do processo permitirá à ANP obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e minutas de contratos e propiciar aos agentes econômicos e demais interessados a possibilidade de encaminhamento de...
27jun2017

Ferrovia Norte-Sul: ANTT publica informação sobre audiência pública

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a subconcessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Porto Nacional, no estado de Tocantins e Estrela d’Oeste, no estado de São Paulo, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal.

Clique aqui e...
22jun2017

14ª Rodada de Licitações: Consulta Pública e audiência Pública

Em 18 de maio de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 referente à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

A consulta e a audiência têm como objetivos:

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para...
13jun2017

Leilão da Norte-Sul, no início de 2018, deve arrecadar R$ 1,5 bilhão

Audiência pública está marcada para começar dia 23 de junho. Estão previstos mais de R$ 3 bi de investimentos durante os 30 anos da concessão. Nesta terça-feira (13/6), o Governo Federal divulgou o cronograma para a concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho sul, que tem 1.537 quilômetros e vai de Porto Nacional (TO) até Estrela D’oeste (SP). A previsão é arrecadar R$ 1,5 bilhão com o leilão e que haja investimentos de R$ 3,08 bilhões. O aviso de audiência pública será publicado...
12jun2017

Inmetro abre consulta pública sobre o Regulamento de Inspeção de Projetos de Infraestrutura

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu hoje consulta pública sobre o Regulamento de Inspeção de Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura com o objetivo de receber contribuições da sociedade. Essa iniciativa, resultado do Termo de Cooperação Técnica nº 8/2017 assinado pela SPPI e Inmetro, tem o objetivo de implantar a política de inspeção de projetos de engenharia e de obras de infraestrutura - que será realizada por meio de organismos acreditados ou designados pelo Instituto. O...
07jun2017

Medida Provisória nº 752 é convertida em Lei

As prorrogações e relicitações de contratos de concessão possibilitarão ampliar investimentos, com geração de emprego e renda. O Governo Federal publicou hoje (06/06) no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.448, originalmente publicada na forma da Medida Provisória nº 752, de novembro de 2016, que trata sobre as diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria de rodovias, ferrovias e aeroportos. A publicação estabelece critérios a...