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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 14out2020
    aparadosdaserraserrageral

    Cerimônia marca autorização de publicação do edital para concessão dos Parques de Aparados da Serra e Serra Geral

    Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (14/10), em Cambará do Sul (RS), foi autorizada a publicação do edital para concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC). O evento contou com a participação do Ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação...

  • 09out2020
    macapaforte

    Governo do Estado do Amapá lança consulta pública sobre projeto de concessão dos serviços de saneamento

    O Governo do Estado do Amapá iniciou nesta sexta-feira (9/10) a consulta pública sobre o projeto de concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento de todo o estado. O objetivo é assegurar a universalização do acesso ao abastecimento de água e tratamento de esgoto nos 16 municípios amapaenses, conforme os índices de referência do novo marco regulatório do saneamento, sancionado em julho deste ano. Regionalização Esta é a mais uma iniciativa para concessão de serviços...

  • 09out2020
    ALAMOA3

    Terminal STS08 (Porto de Santos/SP): SPPI conduz diálogos entre 13 e 15 de outubro

    Entre os dias 13 e 15 de outubro, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia conduzirá, em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, EPL e ANTAQ, rodadas de conversas one-on-one com potenciais interessados no leilão do terminal STS08, no Porto de Santos, São Paulo.
    O terminal se destina à movimentação de granéis líquidos, sobretudo combustíveis. Juntamente com o terminal STS08a, representa investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão. Já foi concluída etapa de...

  • 08out2020
    santosdumont810

    Minfra lança edital para contratação de estudos da 7ª Rodada de Leilão de Aeroportos

    O Ministério da Infraestrutura lançou nesta quinta-feira (8/10) edital de Chamamento Público de Estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª Rodada de leilões do setor. A etapa está prevista para 2022 e inclui os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo.  Interessados deverão protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC)/Minfra em até 60 dias. Após a publicação do termo de...

  • 08out2020
    crecheteresina4

    BNDES e Teresina (PI) assinam contrato para realizar estudos sobre PPP em creches


    O BNDES e a prefeitura de Teresina assinaram nesta quinta-feira (8/10) acordo para realização de estudos para estabelecer parcerias público-privadas na área de educação infantil. 
    A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da Educação, PPI, e será executada por consultoria especializada contratada pelo...

  • 05out2020
    terminalviladoconde

    ANTAQ inicia hoje (5/10) consulta pública sobre projeto para licitar terminais portuários em Vila do Conde, no Pará

    A ANTAQ deu início nesta segunda-feira (5/10) a uma consulta pública sobre o projeto para licitar os terminais VDC10 e VDC10A, no Porto de Vila do Conde, estado do Pará. 
    Interessados poderão encaminhar recomendações para aprimorar os documentos licitatórios por meio de formulário específico, disponível no site da agência reguladora: http://portal.antaq.gov.br.
    Audiências públicas sobre os dois terminais, a serem realizadas em formato virtual, estão previstas para 21/10. A consulta...

  • 30set2020
    crechesalagoas

    Publicada seleção de consultoria para estudos de PPP de creches em Alagoas

    O BNDES publicou nesta quarta-feira (30/9) os editais para selecionar a consultoria responsável pelos estudos para estruturar projeto-piloto de parceria público-privada (PPP) em estabelecimentos da rede pública de educação infantil da Região Metropolitana de Maceió, Alagoas.    Por meio do regime de concessão administrativa, o projeto visa a atribuir a parceiros privados a missão de construir, reconstruir, gerenciar, operar, conservar e manter até 67 novas unidades educacionais na Região. 

  • 30set2020
    maceiosaneamento

    Leilão para concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió recebe outorga de R$ 2 bilhões

    Foi realizado nesta quarta-feira (30/9) o leilão para concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió. A empresa vencedora foi a BRK Ambiental participações, com oferta de outorga no valor de R$ 2 bilhões. 
    A licitação foi conduzida pela Secretaria Estadual de Infraestrutura do Governo de Alagoas. No total, o leilão recebeu sete propostas de consórcios interessados.
    A cerimônia contou com a presença do...

  • 29set2020
    ficoferrovia2

    Ibama emite licença para instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta terça-feira (29/9), a licença para a instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) no trecho entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT).    A licença, emitida em nome da Valec (empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária no país) é requisito para o início das obras em...

  • 23set2020
    flonahuimata2892020

    Projeto de Concessão da Floresta Nacional de Humaitá é protocolado no TCU

    O Serviço Florestal Brasileiro protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) em 21/9 o projeto de concessão da Floresta Nacional (FLONA) de Humaitá, localizada no estado do Amazonas.    A iniciativa envolve uma área de 200 mil hectares (equivalente a 43% da área total da FLONA Humaitá), que será dividida em três Unidades de Manejo Florestal (UMF) a serem ofertadas separadamente. O prazo total dos contratos é de 40 anos, necessários a uma correta implantação de um sistema de manejo florestal por...

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