Notícias

28mar2019

Leilão da Ferrovia Norte-Sul renderá R$ 2,7 bilhões ao Governo Federal

O consórcio Rumo S.A arrematou o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS), pelo valor de R$ 2.719.530.000, o que representa um ágio de 100,29% sobre o lance mínimo de R$ 1.353.550.000,00. A sessão pública foi realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta-feira (28), na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, em São Paulo (SP). O contrato de concessão será de 30 anos, não prorrogável. O trecho leiloado tem 1.537 quilômetros e liga Estrela...
25mar2019

Empresas assinam contratos de concessão de linhas de transmissão leiloadas pela Aneel

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (25), o Secretário Especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, o Secretário de Energia e Aeroportos, Pedro Bruno, o Secretário de Transporte do PPI, Marcelo Cunha e o Ministro da Secretaria de Governo (Segov), Santos Cruz, marcaram presença no evento de assinatura dos contratos de concessão para a construção de novas linhas de transmissão de energia elétrica, comandado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica...
25mar2019

1º Workshop Tecnologia e Licenciamento Ambiental

O Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações, da Secretaria-Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) da Presidência da República convidam para participar do 1º Workshop Tecnologia e Licenciamento Ambiental a realizar-se entre os dias 03 e 04 de abril de 2019. O evento busca fomentar a comunicação e a troca de experiência entre os diferentes atores envolvidos com o licenciamento ambiental, divulgando ferramentas e sistemas com potencial de modernizar o processo de licenciamento...
25mar2019

MPF, MInfra, SeGov e PPI firmam Protocolo de Entendimentos sobre diretrizes de políticas públicas para o setor ferroviário brasileiro

O Ministério Público Federal - MPF, o Ministério da Infraestrutura - Minfra, a Secretaria de Governo - SeGov e a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI firmaram, na sexta-feira, 22 de março de 2018, Protocolo de Entendimentos com vistas ao aprimoramento de políticas públicas orientadas ao setor ferroviário brasileiro. A iniciativa surgiu de entendimentos mantidos durante esclarecimentos prestados à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – 3ª CCR e aos membros da Ação Coordenada...
22mar2019

Leilão de portos arrecada R$ 219 milhões para o Governo Federal

O leilão de portos realizado na manhã desta sexta-feira, 22, na B3, em São Paulo foi vencido por dois consórcios diferentes formados pelos mesmos grupos econômicos: Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora. O total arrecadado em outorgas foi de R$ 219,5 milhões e superou as expectativas do governo, uma vez que a contribuição mínima inicial era de R$ 1,00, um valor simbólico e a concessão é de 25 anos As três áreas leiloadas no porto de Cabadelo, na Paraíba foram arrematadas pelo Consórcio...
19/03/2019

Leilão da Lotex tem nova data: 26 de abril

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou que dia 26 de abril é a nova data do leilão de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), a "raspadinha". O aviso da prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19). Pelo novo cronograma, os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados até o dia 1º de abril e a entrega de propostas acontecerá no dia 22 do mesmo mês. A expectativa do BNDES de arrecadação com a outorga é de pelo menos R$ 642...
18mar2019

Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, o Edital de Chamamento Público de Estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo três blocos: Sul, Norte e Central. A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 22 aeroportos. O prazo para manifestarem interesse é de 30 dias.
Os consórcios habilitados deverão apresentar os projetos,...
15mar2019

Leilão de aeroportos garante R$ 4,2 bilhões de arrecadação para o Governo Federal

O resultado do leilão dos 12 aeroportos, realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), nesta sexta-feira (15), na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, vai render ao Governo Federal uma arrecadação de R$ 4,2 bilhões ao longo de 30 anos, que é o prazo de concessão estabelecido. Desse total, R$ 2,377 bilhões – incluindo o lance mínimo e o ágio ofertado – serão pagos à vista na assinatura do contrato. Os blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste foram arrematados com ágio total de R$ 2,15...
12mar2019

PPI discute parceria com coorporação canadense

O Secretário Especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, recebeu, nesta terça-feira (12), diretores do Conselho de Investimentos do Canadá (CPPIB), Ed Kass (diretor global), Rodolfo Spielman (diretor de relações governamentais) e Matias Hartpence (diretor global de politicas públicas). A reunião discorreu quanto ao interesse da corporação em se tornar uma parceira confiável em mercados prioritários internacionais, incluindo o Brasil, capaz de obter e participar de oportunidades que exijam presença local, talento e...
07mar2019

Ministério de Minas e Energia divulga leilões de energia elétrica até 2021

O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou ontem (6), no DOU (Diário Oficial da União) as portarias de número 151 e 152, com o calendário plurianual de leilões de compra de energia elétrica de novos empreendimentos e de geração existente. Os leilões serão realizados entre 2019 e 2021. O PPI tem atuado em conjunto com os Ministérios setoriais com o objetivo de divulgar com a máxima antecedência possível um calendário plurianual de leilões, com vistas a assegurar...