Notícias

01ago2019

Projeto de terminal de contêineres é aprovado pelo TCU

Qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, o projeto denominado SUA 05, localizado no Porto de Suape, foi aprovado nesta quarta-feira (31), em sessão plenária do Tribunal de Contas da União. A área total em que será instalado possui de 269 mil m², com possibilidade de expansão futura. O terminal terá 770 metros de pier, uma retroárea de 269 mil m² e a capacidade projetada para movimentar aproximadamente 840 mil TEUs por ano. O investimento...
31jul2019

Primeira concessão do setor em dez anos, contrato da Ferrovia Norte-Sul é assinado

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (30), em Anápolis (GO), o Presidente Jair Bolsonaro assinou o contrato de subconcessão entre a União/ANTT e a Rumo Logística, referente à exploração do trecho de 1.537 km da Ferrovia Norte-Sul que liga Estrela D’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, entre outras autoridades, estiveram presentes à...
31jul2019

ANTT abre audiência pública sobre BR-153/414/080/TO/GO

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 12/2019, nesta quarta-feira (31/7), com o objetivo de receber sugestões sobre as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os estudos de Viabilidade para concessão de 850,7 km da rodovia BR-153/414/080/TO/GO. Estão previstas quatro sessões presenciais: Brasília (DF), Anápolis (GO), Palmas (TO) e Gurupi (TO). O período para envio de contribuições vai até as 18 horas do dia 13 de setembro de 2019...
30jul2019

Contrato de subconcessão da Ferrovia Norte-Sul será assinado no dia 31

Será assinado, nesta quarta-feira (31), o contrato de subconcessão entre a União/ANTT e a Rumo Logística, referente à exploração do Tramo Central da Ferrovia Norte-Sul, projeto qualificado no PPI/Casa Civil. A cerimônia de assinatura do documento será realizada em Anápolis e contará com a participação de autoridades do setor de infraestrutura e do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Prioridade nacional no setor ferroviário, que estava há mais de 10 anos sem uma nova...
30jul2019

"PPI deu consistência quase inédita no mundo aos projetos de infraestrutura", diz chairman da CG/LA

Com mais de 40 anos de experiência ao redor do mundo na análise e implementação de projetos de infraestrutura, o chairman da CG/LA Infrastructure, Norman Anderson, não hesita em elogios ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do governo federal.
"O PPI deu uma consistência muito interessante nos projetos, algo quase inédito no mundo. O Brasil tem um portfólio de projetos bem melhor que outras democracias no mundo", disse Anderson que está no país para o 17º Fórum Latino Americano de Liderança em...
29jul2019

PPI/Casa Civil participa de assinatura de acordo internacional

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República assinou, na qualidade de testemunha, o acordo entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Caixa Econômica Federal (CEF). A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (29), no Palácio do Itamaraty, sendo o PPI representado pelo Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Entes Subnacionais, Manoel Renato Machado Filho e a Assessora Internacional, Bertha Gadelha. O acordo prioriza o apoio a projetos nas áreas de Iluminação...
23jul2019

PPI/Casa Civil passa a integrar comitê técnico para desenvolvimento do mercado de combustíveis

Foi publicado, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o Decreto 9.928/2019, que institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. O comitê faz parte do Programa Novo Mercado de Gás, que será lançado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo o decreto, o objetivo do comitê é subsidiar a formulação de políticas...
19jul2019

O PPI/Casa Civil nos 200 dias de Governo Federal

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro completou 200 dias, nesta sexta-feira (19), com grandes conquistas e melhorias para a sociedade. O Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República contribuiu com o avanço do Brasil. O PPI preza pela transparência, da confiabilidade, da credibilidade e da segurança jurídica dos projetos ofertados. Durante solenidade alusiva aos 200 dias, o Ministro Onyx Lorenzoni destacou que as diretrizes do Governo terão impacto direto na atuação do PPI. “Com a aprovação da reforma...
17jul2019

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que qualifica Angra 3

O Decreto 9.915/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que incluiu a Usina Nuclear de Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (17). O projeto foi qualificado pelo Conselho do PPI durante a 9ª reunião do colegiado, em maio.
O documento institui um Comitê Interministerial que terá de enviar um relatório com a proposição do modelo jurídico e operacional do empreendimento. O grupo será coordenado...
17jul2019

ANTT abre Audiência Pública para concessão de 673,82 km da BR-381/262/MG/ES

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu, nesta quarta-feira (17), a Audiência Pública nº 10/2019, para receber contribuições sobre as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade para concessão de 673, 82 km da BR-381/262/MG/ES. Estão previstas quatro sessões presenciais: Governador Valadares (MG), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES) e Brasília (DF). O período para envio de contribuições vai até às 18 horas do dia 2 de...