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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 11set2020
    TPP Manaus

    Parcerias privadas para os Terminais Pesqueiros Públicos (TPP)

    Em continuidade à execução de parcerias com o setor privado para a melhor gestão de bens e serviços para a sociedade, membros da equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI realizaram visita técnica às instalações dos terminais pesqueiros públicos (TPP) de Manaus e de Belém nos últimos dias, com o propósito de colher informações para os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental que subsidiarão a concessão dos ativos para a iniciativa...

  • 11set2020
    ppp sistema prisional

    PPP em sistemas prisionais

    Aprovada a estruturação da PPP de presídios, em projeto piloto no Rio Grande do Sul! A parceria tem por fim a construção e operação de um novo complexo penal, composto por penitenciária de segurança média com capacidade total para até 1.125 presos, em Erechim! A modelagem será estruturada pelo BNDES em conjunto com o Ministério da Justiça e o DEPEN, Governo do Rio Grande do Sul, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e será executada por consórcio liderado pela – PWC. O projeto...

  • 11set2020
    licencça de operação do esgotamento sanitário de São Simão/GO

    Licença de Operação do sistema de esgotamento sanitário de São Simão/Goiás

    Emitida a Licença de Operação do sistema de esgotamento sanitário de São Simão, em Goiás, que contempla a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE do Município! Ela é peça fundamental para o processo de estruturação e licitação da concessão integrada de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de resíduos sólidos urbanos da cidade. A  emissão da Licença de Operação aumenta a segurança jurídica da...

  • 11set2020
    Newsletter-Agosto/2020

    Publicação da Newsletter do PPI - Agosto/2020

    Já está disponível na área de Publicações Institucionais do site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a newsletter que reúne as principais realizações no âmbito do PPI ao longo do mês de agosto.  O documento em formato pdf também pode ser baixado diretamente clicando aqui.

  • 09set2020
    Portos de Santos e São Sebastião/SP

    Portos de Santos e São Sebastião/SP: Evento às 17h de hoje, no Ministério da Infraestrutura, marca o lançamento dos estudos contratados pelo BNDES para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços públicos nos portos


    O consórcio selecionado pelo BNDES para realização dos estudos é formado pelas empresas DTA Engenharia, Alvares & Marsal, Garín Investimentos, Lobo & De Rizzo Advogados e Navarro Prado Advogados.
      Os estudos, qualificados na 10ª Reunião do Conselho do PPI, por meio do Decreto nº 10.138, de 28/11/2019, terão início imediato! Após a conclusão dos estudos está prevista a realização de audiência pública, análise dos estudos pelo TCU, e...

  • 04set2020
    lixoespassado

    Fim dos lixões: consórcio de municípios em Minas Gerais abre consulta pública sobre a concessão dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

    O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – Convale/MG publicou nesta sexta-feira (04/9) a abertura do prazo de consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. A operação, estruturada por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) envolve investimentos da ordem de R$ 911 milhões (CAPEX + OPEX). O contrato terá vigência de 30 anos. A consulta pública tem...

  • 04set2020
    Iluminação Pública - Cachoeiro do Itapemirim/ES

    Realizada Audiência Pública sobre a PPP de Iluminação Pública em Cachoeiro de Itapemirim (ES)

    Foi realizada nesta sexta-feira (04/9) a Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública do município de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que contempla o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.   A audiência foi realizada em ambiente virtual e reuniu mais de duzentos participantes. A iniciativa é uma etapa fundamental na...

  • 03set2020
    disponibilidadedeareas

    Publicado edital da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, nesta quinta-feira (3/9), o edital da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ofertando 502 áreas para fins de pesquisa. A disponibilidade de áreas visa a selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimento de requerimento de título minerário. Novo formato Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto...

  • 02set2020
    aratu20200902

    Publicados editais de arrendamento dos terminais MAC10 (Alagoas), PAR 12 (Paraná), ATU12 e ATU18 (Bahia)

    Foram publicados nesta quarta-feira (2/9) os editais para realização do leilão dos terminais ATU12, ATU18, MAC10 e PAR 12. A sessão será realizada em 18/12 deste ano, na B3. Os editais dos terminais ATU12, ATU18, MAC10, localizados na região Nordeste do país, estão disponíveis no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): http://www.antaq.gov.br. Já o edital do terminal PAR12 está disponível no site da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA):...

  • 02set2020
    folderfep

    PPI: entenda como o programa apoia estados e municípios por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs - FEP


    O PPI apoia estados e municípios na realização de parcerias de investimentos em todo país e uma de suas principais ferramentas para alcançar esse objetivo é o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão  e PPPs - FEP. 
    Por meio de aportes de recursos da Secretaria do PPI/Ministério da Economia, e sob seu monitoramento e coordenação, o FEP viabiliza a estruturação de projetos qualificados de concessões em diferentes setores de infraestrutura...

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