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  • 13jul2020
    mac13audiencia

    Audiência pública virtual sobre o arrendamento da área MAC13 no Porto de Maceió, Alagoas


    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza nesta segunda-feira (13/7) audiência pública virtual sobre os documentos licitatórios da área MAC13 no Porto de Maceió, no estado de Alagoas. O terminal de carga destina-se à movimentação, armazenagem e distribuição de granel sólido vegetal, principalmente açúcar. 
    O projeto foi qualificado no portfolio do PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em 10/6, com a presença do...

  • 12jul2020
    ferrograo1

    Estudos da Ferrogrão são protocolados junto ao TCU

    Na última sexta-feira (10/7), foram protocolados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para concessão da Ferrogrão (EF-170), projeto de ferrovia longitudinal de 933 km ligando o município de Sinop, importante produtor de grãos no estado de Mato Grosso, na região Centro-Oeste do país, ao porto de Miritituba, na margem direita do rio Tapajós, no estado do Pará. 
    A iniciativa visa consolidar novo corredor de exportação de grãos do Brasil (sobretudo soja e milho) pelo Arco Norte. Atualmente, mais de 70%...

  • 10jul2020
    irece2

    Sondagem de Mercado – Projeto Baixio do Irecê

    A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf realizam, entre 20 e 29 de julho, evento para Sondagem de Mercado sobre o projeto de concessão das Etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê.    O objetivo é obter contribuições junto a potenciais interessados no projeto para subsidiar o desenvolvimento do modelo de concessão para o setor privado.  As...

  • 09jul2020
    flonas3

    1º Roadshow Florestas Nacionais para visitação: Canela (RS) e São Francisco de Paula (RS)

    O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente – MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, convidam para 1º Roadshow sobre os projetos de concessão da prestação de serviços de apoio à visitação das Florestas Nacionais de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS), a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020. O objetivo é esclarecer dúvidas referentes aos...

  • 09jul2020
    alamoa2

    Novo endereço para realização do leilão das áreas STS14 e STS14A, no Porto de Santos


    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou na última sexta-feira (3/7) a alteração do local para recebimento da documentação e da realização das sessões públicas dos leilões das áreas STS14 e STS14A, localizadas no Porto de Santos. 
    O novo endereço é a Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo – SP. CEP 01010-901, também pertencente à B3 (Brasil, Bolsa e Balcão), e não mais nas instalações na...

  • 06jul2020
    br101sc

    Assinatura do contrato de concessão da BR-101/SC à CCR ViaCosteira


    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR ViaCosteira (empresa controlada pelo grupo CCR) assinaram hoje (6/7) o contrato de concessão de trecho da BR-101 no estado de Santa Catarina (SC). A cerimônia foi realizada no município de Jaguaruna e contou com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Cristina Reinehr, e do diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Vinaud.   Também estiveram presentes na...

  • 03jul2020
    cabedeloaltajulho

    Após conclusão da consulta pública, estudos do Terminal de Cabedelo são protocolados junto ao TCU


    Passos importantes foram dados no caminho para a concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo (PB) com a conclusão da Consulta Pública sobre o projeto e sua formalização junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira (2/7).    A concessão, cujo responsável é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foi qualificada no PPI na 12ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano. Na sequência, teve início a...

  • 03jul2020
    Parque Nacional São Joaquim

    Resolução recomenda inclusão de Parques Nacionais de Brasília (DF) e São Joaquim (SC) no PPI

    Publicada na última quinta-feira (2/7), a Resolução 131/2020 recomenda a qualificação no PPI e inclusão no Plano Nacional de Desestatização do Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, e do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. Os parques, atualmente, são administrados...

  • 02jul2020
    FabioRodriguesPozzebom

    Concluída Consulta Pública sobre o Edital do Leilão de Transmissão nº 01/2020.


    Em 29/6, foi concluída a segunda fase da Consulta Pública nº 046/2019, que buscou subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020-ANEEL, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica. Essa segunda fase contou com a contribuição de 29 empresas, associações e demais interessados.  
    O Leilão de Transmissão nº 1/2020 contempla 3690 km de linhas de transmissão e...

  • 02jul2020
    muc01

    Audiência Pública Virtual sobre o arrendamento do Porto de Fortaleza

    Como parte do processo de consulta pública sobre o arrendamento da área MUC01, no Porto de Fortaleza, estado do Ceará, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, em 06/07, audiência pública virtual sobre o processo, que foi qualificado no portfolio do PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (10/6). 
    Os interessados em opinar durante a audiência devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp”, no número (61) 2029-6940, entre 10h e 14h...