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  • 26mai2021
    PPI recebe prefeito de Angra dos Reis/RJ para tratar dos avanços da carteira de projetos do município

    PPI recebe prefeito de Angra dos Reis/RJ para tratar dos avanços da carteira de projetos do município

    A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, recebeu nesta quarta-feira (26/5) o Prefeito de Angra dos Reis (RJ), Fernando Jordão, acompanhado do Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica do município, André Luis Pimenta.  Durante a reunião, a prefeitura apresentou as diversas iniciativas em andamento em Angra dos Reis para a atração de investimentos e Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Temos diversas iniciativas em estruturação e queremos contar com o apoio do Governo Federal, via PPI, em novos...

  • 26mai2021
    PPI recebe prefeito de Caxias do Sul/RS para discutir possibilidades de estruturação de parcerias com a iniciativa privada no município

    PPI recebe prefeito de Caxias do Sul/RS para discutir possibilidades de estruturação de parcerias com a iniciativa privada no município

    O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, recebeu nesta quarta-feira (26/5) o Prefeito de Caxias do Sul/RS, Adiló Didomenico, acompanhado do Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista, da Secretária Municipal de Educação, Sandra Mariz Negrini, e da Diretora da Secretaria de Parcerias, Bruna Dumke, para discutir possibilidades de apoio à estruturação de parcerias com a iniciativa privada no município. O secretário Wesley...

  • 26mai2021
    Publicado edital dos Leilões de Energia Existentes A-4 e A-5 de 2021

    Publicado edital dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/5), o edital dos Leilões nº 4/2021-ANEEL e nº 5/2021-ANEEL - Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021, que foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.338/2020. Os dois leilões serão realizados sequencialmente, de forma virtual, no dia 25 de junho, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os...

  • 26mai2021
    Ceasaminas

    Publicada resolução que aprova condições para a desestatização da Ceasaminas

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/5), a Resolução CPPI nº 186, que aprova as modalidades operacionais e as condições para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasaminas). A Ceasaminas iniciou sua operação em 1974 e tem como objeto a administração de entrepostos de abastecimento em seis municípios mineiros. No final da década de 90, no contexto da renegociação de dívida do Estado de Minas Gerais, foi transferido o controle para a...

  • 26mai2021
    Resolução recomenda qualificação dos Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 no PPI

    Resolução recomenda qualificação dos Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/5), a Resolução CPPI nº 175, que opina pela qualificação dos Leilões de Energia Nova "A-3", "A-4" e "A-5" no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os certames serão realizados ainda neste ano. A realização de leilões de compra de energia elétrica - especialmente os de novos empreendimentos de geração - é fundamental para a expansão do sistema elétrico brasileiro. Assim, os...

  • 25mai2021
    Olinda

    Prefeitura de Olinda (PE) assina contrato com o FEP para estruturação de projeto de PPP de iluminação pública

    A Prefeitura de Olinda (PE) assinou, nesta terça-feira (25/5), contrato com a Caixa, administradora do Fundo Federal de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), para estruturação de projeto de Parceria Público-privada (PPP) de iluminação pública no município. O contrato foi assinado em evento virtual com a presença do Prefeito de Olinda, Professor Lupércio, de representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que apoia a estruturação do projeto, do...

  • 25mai2021
    Eletrobras

    Eletrobras abre pregão para contratação de consultoria que definirá valor de outorga no processo de capitalização da estatal

    A Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/5), o Aviso de Pregão Eletrônico nº 10/2021, com o objetivo de contratar consultoria especializada para apoiar a estatal na definição do valor de outorga de suas usinas em seu processo de capitalização. A contratação define, ainda, que o modelo econômico-financeiro deverá prever, por usina, o fluxo de caixa descontado do cenário atual de regime de exploração por cota de garantia...

  • 25mai2021
    PPI promove encontro virtual com gestores de parcerias dos Estados

    PPI promove encontro virtual com gestores de parcerias dos Estados

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) promoveu, nesta terça-feira (25/5), o “1º Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias das Unidades da Federação”. Realizado de forma virtual, o evento teve como objetivo reunir secretários, gestores e servidores que trabalham com as agendas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos estados para troca de experiências. Neste primeiro encontro, estiveram presentes representantes de 23 unidades federativas, além de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da...

  • 21mai2021
    Evento em Minas Gerais lança a estruturação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de consórcio de municípios no Centro-Oeste mineiro (Cias Centro-Oeste)

    Evento lança projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de consórcio de municípios do Centro-Oeste mineiro (Cias Centro-Oeste)

    Foi realizada, nesta sexta-feira (21/5), cerimônia para o lançamento da estruturação do projeto de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro (CIAS Centro-Oeste).    O evento foi realizado no município de Perdigão, em Minas Gerais, e contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema; do Secretário Especial Adjunto do...

  • 21mai2021
    Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

    Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

    O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou, nesta sexta-feira (21/5), o edital para a concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. A Flona foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.381/2020, e a concessão abrange os serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção, incluindo a conservação, proteção e...

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