Notícias

30jun2020

Projeto de PPP para construção de novo hospital infantil em Guarulhos é qualificado no PPI

Por meio da Resolução 138/2020, publicada nesta terça-feira (30/6), foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) o projeto de PPP para construção e operação do Novo Hospital da Criança de Guarulhos, São Paulo. A medida atendeu a uma demanda da prefeitura de Guarulhos e foi deliberada durante a última reunião do Conselho do PPI (CPPI), com participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que preside o Conselho. Com a...
28jun2020

O PPI e o Novo Marco Regulatório do Saneamento

Quase 35 milhões de brasileiros não têm abastecimento de água tratada, e quase a metade da população – cerca de 100 milhões de pessoas – não têm coleta de esgoto. Esse cenário resulta, anualmente, em milhares de afastamentos por motivo de doenças gastrointestinais, internações hospitalares e óbitos. Também influencia a renda média das famílias, o atraso escolar e até a média dos estudantes no ENEM.
No dia 24/06, o Senado Federal aprovou o novo marco...
26jun2020

Cinco terminais pesqueiros públicos são qualificados no PPI

Cinco novos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) foram qualificados na carteira do PPI com a publicação, nesta sexta-feira (26/6), da resolução 128/2020 no Diário Oficial da União (DOU). São eles: TPP de Natal, no Rio Grande do Norte; TPP de Aracaju, no Sergipe; TPP de Vitória, no Espírito Santo; e os TPPs de Santos e de Cananéia, no estado de São Paulo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA é responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios das...
25jun2020

Relicitação dos Aeroportos Viracopos (SP) e Aluízio Alves (RN) é qualificada no PPI

Publicadas hoje (25/6) no Diário Oficial da União (DOU), as resoluções 122/2020 e 123/2020 qualificam na carteira do PPI, para fins de relicitação, os empreendimentos públicos federais do Aeroporto Governador Aluízio Alves, no Rio Grande do Norte, e do Aeroporto Internacional de Viracopos, em São Paulo. A perspectiva é de que os editais de licitação sejam publicados no segundo semestre de 2021, e que os novos leilões sejam realizados no segundo semestre de 2021 (Viracopos) e no primeiro semestre de 2022 (Aluízio...
25jun2020

Ferroeste qualificada na carteira do PPI

Foi publicada hoje (25/6) a Resolução 133/2020, que qualifica a empresa estadual Estrada de Ferro Paraná Oeste – Ferroeste na carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A companhia detém a concessão para construir e operar estrada de ferro já existente entre as cidades de Guarapuava e Cascavel, com a possibilidade de extensão até Dourados, no Mato Grosso do Sul. O Projeto do Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.370 km, abrange a construção de novos trechos,...
24jun2020

Audiências Públicas Virtuais são regulamentadas pela Resolução 136/2020

Foi publicada hoje (24/6) no Diário Oficial da União a Resolução 136/2020, que estabelece as regras para realização de audiências públicas de projetos e empreendimentos que integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A resolução orienta sobre a realização de audiências públicas de forma virtual e remota, que devem utilizar plataforma tecnológica de acesso amplo, direto e interativo aos cidadãos interessados, além de assegurar a integridade e...
20jun2020

Resolução qualifica “Apostas de Quota Fixa” no PPI

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19/6, a Resolução 134/2020, que qualifica no PPI e inclui no Plano Nacional de Desestatização (PND) o serviço de loteria “Apostas de Quota Fixa”. Mais conhecido como “apostas esportivas”, trata-se de serviço público exclusivo da União que agora poderá ser transferido à iniciativa privada mediante processo de concessão ou autorização. Com a qualificação do serviço na carteira do PPI e no PND,...
18jun2020

Prefeitura de Franco da Rocha publica edital de licitação de PPP para serviço de iluminação pública

A Prefeitura de Franco da Rocha publicou na terça-feira (16/6) edital de licitação de PPP para selecionar empresa ou consórcio responsável pelo serviço de iluminação pública no município. A iniciativa envolve investimentos da R$ 58 milhões e abrange modernizar 10 mil pontos de iluminação pública. Por meio do uso de lâmpadas de LED e telegestão, o projeto visa promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços, valorizar o uso dos espaços urbanos...
10jun2020

13ª Reunião do Conselho do PPI qualifica empreendimentos no programa de parcerias de investimentos do governo federal

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) reuniu-se nesta quarta-feira (10/6), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o preside, para deliberar sobre novos empreendimentos a serem qualificados no âmbito do programa. Os projetos qualificados no Programa têm prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O PPI atuará na coordenação e monitoramento dos projetos em apoio aos Ministérios...
10jun2020

Webinar "Retomada do crescimento por meio de Investimentos em Infraestrutura"

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) convidam para o webinar "Retomada do crescimento por meio de Investimentos em Infraestrutura", a ser realizado no dia 15 junho, entre 15h e 17h (UTC-3). Para participar, não é necessário fazer inscrição, basta acessar https://www.youtube.com/watch?v=F_Da_baT1Q4&feature=youtu.be no horário do evento. O webinar contará com a participação do...