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  • 30jun2020
    pediatra

    Projeto de PPP para construção de novo hospital infantil em Guarulhos é qualificado no PPI

    Por meio da Resolução 138/2020, publicada nesta terça-feira (30/6), foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) o projeto de PPP para construção e operação do Novo Hospital da Criança de Guarulhos, São Paulo. A medida atendeu a uma demanda da prefeitura de Guarulhos e foi deliberada durante a última reunião do Conselho do PPI (CPPI), com participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que preside o Conselho.   Com a...

  • 28jun2020
    saneamentomãos

    O PPI e o Novo Marco Regulatório do Saneamento

    Quase 35 milhões de brasileiros não têm abastecimento de água tratada, e quase a metade da população – cerca de 100 milhões de pessoas – não têm coleta de esgoto. Esse cenário resulta, anualmente, em milhares de afastamentos por motivo de doenças gastrointestinais, internações hospitalares e óbitos. Também influencia a renda média das famílias, o atraso escolar e até a média dos estudantes no ENEM. 
    No dia 24/06, o Senado Federal aprovou o novo marco...

  • 26jun2020
    Foto do Terminal de Aracaju. Fonte: Ascom/Seinfra

    Cinco terminais pesqueiros públicos são qualificados no PPI


    Cinco novos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) foram qualificados na carteira do PPI com a publicação, nesta sexta-feira (26/6), da resolução 128/2020 no Diário Oficial da União (DOU). São eles: TPP de Natal, no Rio Grande do Norte; TPP de Aracaju, no Sergipe; TPP de Vitória, no Espírito Santo; e os TPPs de Santos e de Cananéia, no estado de São Paulo.  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA é responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios das...

  • 25jun2020
    viracopos

    Relicitação dos Aeroportos Viracopos (SP) e Aluízio Alves (RN) é qualificada no PPI


    Publicadas hoje (25/6) no Diário Oficial da União (DOU), as resoluções 122/2020 e 123/2020 qualificam na carteira do PPI, para fins de relicitação, os empreendimentos públicos federais do Aeroporto Governador Aluízio Alves, no Rio Grande do Norte, e do Aeroporto Internacional de Viracopos, em São Paulo. A perspectiva é de que os editais de licitação sejam publicados no segundo semestre de 2021, e que os novos leilões sejam realizados no segundo semestre de 2021 (Viracopos) e no primeiro semestre de 2022 (Aluízio...

  • 25jun2020
    Ferroeste

    Ferroeste qualificada na carteira do PPI

    Foi publicada hoje (25/6) a Resolução 133/2020, que qualifica a empresa estadual Estrada de Ferro Paraná Oeste – Ferroeste na carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A companhia detém a concessão para construir e operar estrada de ferro já existente entre as cidades de Guarapuava e Cascavel, com a possibilidade de extensão até Dourados, no Mato Grosso do Sul. O Projeto do Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.370 km, abrange a construção de novos trechos,...

  • 24jun2020
    resolucao136

    Audiências Públicas Virtuais são regulamentadas pela Resolução 136/2020


    Foi publicada hoje (24/6) no Diário Oficial da União a Resolução 136/2020, que estabelece as regras para realização de audiências públicas de projetos e empreendimentos que integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).   A resolução orienta sobre a realização de audiências públicas de forma virtual e remota, que devem utilizar plataforma tecnológica de acesso amplo, direto e interativo aos cidadãos interessados, além de assegurar a integridade e...

  • 20jun2020
    aPOSTAS

    Resolução qualifica “Apostas de Quota Fixa” no PPI

    Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19/6, a Resolução 134/2020, que qualifica no PPI e inclui no Plano Nacional de Desestatização (PND) o serviço de loteria “Apostas de Quota Fixa”. Mais conhecido como “apostas esportivas”, trata-se de serviço público exclusivo da União que agora poderá ser transferido à iniciativa privada mediante processo de concessão ou autorização.   Com a qualificação do serviço na carteira do PPI e no PND,...

  • 18jun2020
    Franco da Rocha à noite

    Prefeitura de Franco da Rocha publica edital de licitação de PPP para serviço de iluminação pública

    A Prefeitura de Franco da Rocha publicou na terça-feira (16/6) edital de licitação de PPP para selecionar empresa ou consórcio responsável pelo serviço de iluminação pública no município. A iniciativa envolve investimentos da R$ 58 milhões e abrange modernizar 10 mil pontos de iluminação pública. Por meio do uso de lâmpadas de LED e telegestão, o projeto visa promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços, valorizar o uso dos espaços urbanos...

  • 10jun2020
    13ª Reunião do Conselho do PPI qualifica empreendimentos no programa de parcerias de investimentos do governo federal

    13ª Reunião do Conselho do PPI qualifica empreendimentos no programa de parcerias de investimentos do governo federal

    O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) reuniu-se nesta quarta-feira (10/6), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o preside, para deliberar sobre novos empreendimentos a serem qualificados no âmbito do programa. Os projetos qualificados no Programa têm prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O PPI atuará na coordenação e monitoramento dos projetos em apoio aos Ministérios...

  • 10jun2020
    WebinarPPIBNDES

    Webinar "Retomada do crescimento por meio de Investimentos em Infraestrutura"


    A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) convidam para o webinar "Retomada do crescimento por meio de Investimentos em Infraestrutura", a ser realizado no dia 15 junho, entre 15h e 17h (UTC-3).   Para participar, não é necessário fazer inscrição, basta acessar https://www.youtube.com/watch?v=F_Da_baT1Q4&feature=youtu.be no horário do evento.    O webinar contará com a participação do...