Página: 4 de 67
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta sexta-feira (18/12), no Diário Oficial da União, os avisos de licitação dos terminais portuários IQI03, IQI11, IQI12, IQI13 e PEL01 e a realização do leilão, previsto para ocorrer na B3 no dia 9/4/2021. Para acessar os editais, clique aqui. Saiba mais sobre cada terminal portuário: IQI03 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos...
Os termos aditivos de prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A, foram assinados nesta sexta-feira (18/12), em São Paulo, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária. As condições pactuadas para permitir as renovações antecipadas prevêem investimentos de mais de R$ 17 bilhões nos próximos 30 anos, além de R$ 4,6 bilhões em outorgas. Como resultado das...
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovou, nesta quinta-feira (17/12), abertura da consulta pública dos estudos do projeto de desestatização dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Os documentos estarão disponíveis para consulta e contribuições no site da ANTAQ, por 45 dias, a partir do dia 28/12/2020. A audiência pública presencial será agendada em breve. Qualificado no Programa de...
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, nesta sexta-feira (18/12), o edital do leilão da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. O leilão está marcado para 7/4/2021. Serão os primeiros empreendimentos do setor aeroportuário...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, nesta quinta-feira (17/12), o Leilão de Transmissão nº 1/2020. O leilão obteve o deságio médio de 55,24% e foram arrematados os onze lotes ofertados, que somam 1.958 km de linhas de transmissão e 6.420 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 7,4 bilhões em obras de transmissão de energia elétrica, com estimativa de geração de mais de 15.000 empregos diretos. Esse foi o...
A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizou, nesta terça-feira (15/12), audiência pública virtual sobre a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, a ser aberta ainda em 2020. A previsão é que sejam oferecidas aos agentes do setor mineral aproximadamente seis mil áreas, inclusive para concessões de lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O objetivo da audiência foi debater com a sociedade a proposta de edital, divulgada no dia...
A Prefeitura de Itanhaém (SP) assinou, nesta quarta-feira (16/12), contrato com o Fundo Federal de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP) para estruturação de projeto de Parceria Público-privada (PPP) de iluminação pública no município. O contrato foi assinado em evento com a presença de representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que apoiam a estruturação do projeto, além da Caixa,...
Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/12), o Decreto nº 10.578, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica. O Ceitec é uma empresa pública federal, criada pela Lei nº 11.759/2008 com a finalidade de explorar diretamente a...
Seis grupos apresentaram propostas para a concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC). A sessão de recebimento de propostas foi realizada nesta terça-feira (15/12). Conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a concorrência atraiu o interesse dos grupos Soul Parque;...
A Prefeitura Municipal de Teresina publicou, nesta terça-feira (15/12), o Aviso de Consulta Pública do projeto de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, apoiado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A consulta ficará aberta até o dia 21/1/2021. As reuniões de apresentação do projeto para o mercado ocorrerão ao longo do mês de janeiro, bem como a audiência pública, cuja data será anunciada em breve. Em razão das...