Notícias

28mai2021

ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, realiza, na próxima quarta-feira (2/6), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que pode ser acessada aqui. A audiência pública objetiva colher contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática. O evento será transmitido pelo canal da ANM no Youtube e qualquer pessoa poderá se manifestar na...
28mai2021

Publicada resolução que recomenda qualificação dos trechos II e III da FIOL no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial desta sexta-feira (28/5), a Resolução CPPI nº 171, que recomenda a qualificação dos trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A FIOL possui extensão total de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O trecho I, entre Ilhéus e Caetité, possui extensão de 537 km e foi objeto do leilão realizado no dia 8/4 na B3, vencido pela empresa Bamin – Bahia Mineração...
28mai2021

Resolução recomenda qualificação de ativos da Conab no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/5), a Resolução CPPI nº 182, que opina pela qualificação, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de armazéns e imóveis públicos federais do segmento de abastecimento alimentar sob domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Conab é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que tem como missão prover inteligência agropecuária e participar...
27mai2021

Ministérios das Comunicações e Economia se reúnem com BNDES para alinhar próximos passos do projeto de desestatização dos Correios

Os ministros das Comunicações, Fábio Faria, e da Economia, Paulo Guedes, se reuniram na tarde desta quinta-feira (27/5) com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e representantes das empresas responsáveis pelos estudos para a desestatização do setor postal brasileiro. A principal pauta da reunião abordou o andamento da Fase 2, iniciada em abril, logo após a inclusão da empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND), e que contará com profundas...
26mai2021

PPI recebe prefeito de Angra dos Reis/RJ para tratar dos avanços da carteira de projetos do município

A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, recebeu nesta quarta-feira (26/5) o Prefeito de Angra dos Reis (RJ), Fernando Jordão, acompanhado do Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica do município, André Luis Pimenta. Durante a reunião, a prefeitura apresentou as diversas iniciativas em andamento em Angra dos Reis para a atração de investimentos e Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Temos diversas iniciativas em estruturação e queremos contar com o apoio do Governo Federal, via PPI, em novos...
26mai2021

PPI recebe prefeito de Caxias do Sul/RS para discutir possibilidades de estruturação de parcerias com a iniciativa privada no município

O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, recebeu nesta quarta-feira (26/5) o Prefeito de Caxias do Sul/RS, Adiló Didomenico, acompanhado do Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista, da Secretária Municipal de Educação, Sandra Mariz Negrini, e da Diretora da Secretaria de Parcerias, Bruna Dumke, para discutir possibilidades de apoio à estruturação de parcerias com a iniciativa privada no município. O secretário Wesley...
26mai2021

Publicado edital dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/5), o edital dos Leilões nº 4/2021-ANEEL e nº 5/2021-ANEEL - Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021, que foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.338/2020. Os dois leilões serão realizados sequencialmente, de forma virtual, no dia 25 de junho, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os...
26mai2021

Publicada resolução que aprova condições para a desestatização da Ceasaminas

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/5), a Resolução CPPI nº 186, que aprova as modalidades operacionais e as condições para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasaminas). A Ceasaminas iniciou sua operação em 1974 e tem como objeto a administração de entrepostos de abastecimento em seis municípios mineiros. No final da década de 90, no contexto da renegociação de dívida do Estado de Minas Gerais, foi transferido o controle para a...
26mai2021

Resolução recomenda qualificação dos Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/5), a Resolução CPPI nº 175, que opina pela qualificação dos Leilões de Energia Nova "A-3", "A-4" e "A-5" no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os certames serão realizados ainda neste ano. A realização de leilões de compra de energia elétrica - especialmente os de novos empreendimentos de geração - é fundamental para a expansão do sistema elétrico brasileiro. Assim, os...
25mai2021

Prefeitura de Olinda (PE) assina contrato com o FEP para estruturação de projeto de PPP de iluminação pública

A Prefeitura de Olinda (PE) assinou, nesta terça-feira (25/5), contrato com a Caixa, administradora do Fundo Federal de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), para estruturação de projeto de Parceria Público-privada (PPP) de iluminação pública no município. O contrato foi assinado em evento virtual com a presença do Prefeito de Olinda, Professor Lupércio, de representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que apoia a estruturação do projeto, do...