Notícias

03dez2019

Decretos publicados no DOU qualificam iniciativas no PPI/Casa Civil

Dois decretos, assinados pelo Presidente Jair Bolsonaro, que qualificam iniciativas do PPI/Casa Civil foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram qualificados a política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil e parques nacionais para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão. Os...
02dez2019

PPI/Casa Civil participa de eventos sobre PPPs e tendências para a construção civil

O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI/Casa Civil, Wesley Cardia, participou de eventos no final de novembro e começo de dezembro. Em todos, a carteira de oportunidades do PPI foi apresentada e debatida pelo secretário e pelos presentes. Os eventos foram realizados em São Paulo e em Porto Alegre. No dia 26, Wesley foi convidado para debater os cenários para concessões e PPPs, dentro da programação do Fórum PPPs e Concessões - Cenários para 2020. A contribuição do Secretário do PPI aconteceu no...
02dez2019

Novo prazo: PPI/Casa Civil disponibiliza consulta pública acerca da resolução que aprova cláusula modelo de solução de controvérsias

Prorrogado o prazo para envio de contribuições por meio da Consulta Pública nº 1/2019 do PPI/Casa Civil, acerca da resolução que aprova cláusula modelo de solução de controvérsias como boa prática regulatória a ser adotada nos contratos de infraestrutura qualificados no âmbito do PPI/ Casa Civil. Agora as propostas podem ser encaminhadas até o dia 5 de dezembro. A proposta de resolução posta em consulta pública se fundamentou na Nota Técnica nº 4/2019/STR/SPPI,...
28nov2019

PPI/Casa Civil discute desenvolvimento de projetos de infraestrutura do estado do Rio de Janeiro

Com a intenção de contribuir com o desenvolvimento de projetos de infraestrutura do estado do Rio de Janeiro, à convite da Federação das Indústrias da região (Firjan), o Assessor Especial do PPI/Casa Civil, Rafael Henrique Fortunato, participou nesta terça-feira (26) da reunião do Conselho Empresarial de Infraestrutura da organização. O objetivo do encontro, que reuniu representantes estaduais e da União, foi debater a necessidade de investimentos e de um banco de projetos na área de logística e mobilidade para o...
27nov2019

Investidores italianos se impressionam com os números do PPI/Casa Civil

O Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a Secretária Especial Adjunta do PPI/Casa Civil, Veronica Sánchez, deram sequência à agenda do roadshow que passará por três países da Europa. Nesta quarta-feira (27), a comitiva esteve em Milão e participou de reuniões na cidade italiana. O primeiro compromisso foi um café da manhã com grupo de investidores italianos, a convite do CEO da SACE, Alessandro Decio. Logo depois, a carteira do PPI foi apresentada, em mesa redonda, a outros 20 investidores italianos. Na ocasião, o...
26nov2019

Casa Civil/PPI inicia roadshow na Europa apresentando oportunidades de investimentos

Com o objetivo de atrair investimentos e parcerias para o Brasil, Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, junto à Secretária Especial Adjunta do PPI, Veronica Sánchez iniciaram hoje (26) um roadshow que passará por três países europeus: Inglaterra, Itália e Rússia. A missão, que acontece durante toda esta semana, também conta com a participação do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Em Londres, nesta terça-feira (26), a comitiva participou do Seminário...
19nov2019

Governo Federal qualifica 18 novas iniciativas no Programa de Parcerias de Investimentos

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) se reuniu pela última vez em 2019, nesta terça-feira (19). Sob o comando do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o CPPI qualificou 18 novas iniciativas. Projetos qualificados no PPI/Casa Civil passam a compor a carteira do programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional.
O Ministro Onyx Lorezoni, presidente do CPPI, ressaltou os avanços que o Brasil tem feito e a recuperação da confiança interna e, principalmente, externamente. "É importante dizer do...
12nov2019

Edital de leilão de transmissão 2/2019, projeto do PPI/Casa Civil, é aprovado pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, o edital de leilão de transmissão 2/2019, a ser realizado em 19 de dezembro, que sofreu algumas alterações após análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto faz parte do portfolio do PPI/Casa Civil.
Entre as mudanças está a alteração do valor de investimento no lote 9, na Bahia, que passou de R$ 261 milhões para R$ 303 milhões. A RAP (Receita Anual Permitida) foi alterada de R$ 43 milhões para R$ 50...
08nov2019

PPI/Casa Civil apresenta boas práticas do programa para promoção da integridade e transparência no desenvolvimento de infraestrutura

O lançamento do “Compêndio de Boas Práticas para Promoção da Integridade e Transparência no Desenvolvimento de Infraestrutura” contou com a contribuição da Secretária Especial Adjunta do PPI/Casa Civil, Veronica Sánchez, nesta quinta-feira (7). O evento reuniu os principais representantes do Governo Federal no setor.
Na ocasião, a Secretária Especial Adjunta apresentou as experiências do PPI em estruturação de concessões e parcerias e o que vem sido feito acerca da...
07nov2019

Edital de concessão da BR-101/SC, projeto da carteira do PPI/Casa Civil, é publicado pela ANTT

O edital de concessão da BR-101/SC, ativo integrante do portfólio do PPI/Casa Civil, foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). O documento trata da concessão por 30 anos, do trecho entre Paulo Lopes/SC e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, um total de 220,42 km. A estimativa é de que sejam gerados 1.284 empregos diretos, 577 empregos indiretos e 1.931 empregos efeito-renda. De acordo com os estudos e o Programa de Exploração da Rodovia (PER), estão...