Notícias

19ago2020

Decreto presidencial formaliza a qualificação do serviço de loteria “Apostas de Quota Fixa” na carteira do PPI

O Decreto 10.467/2020, publicado nesta quarta-feira (19/8), formalizou a qualificação no PPI e inclusão no Plano Nacional de Desestatização (PND) do serviço de loteria “Apostas de Quota Fixa”. Mais conhecido como “apostas esportivas”, trata-se de serviço público exclusivo da União que agora poderá ser transferido à iniciativa privada mediante processo de concessão ou autorização.
Com a qualificação do serviço na carteira do PPI e no PND,...
19ago2020

Quatro imóveis turísticos são formalmente incluídos no portfolio do PPI

O Decreto presidencial 10.466/2020, publicado nesta quarta-feira (19/8) no Diário Oficial da União, formalizou a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI para fins de concessão. São eles: a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, na Paraíba; a Fazenda Pau D`Alho, em São José do Barreiro, estado de São Paulo; o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha, Pernambuco; e o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá, também em Pernambuco.
Os projetos serão os pilotos do Programa Revive...
19ago2020

Mato Grosso do Sul e Paraná assinam acordos para viabilizar a Nova Ferroeste

Nesta quarta-feira (19/8), o Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e o Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinaram acordos para viabilizar a Nova Ferroeste, projeto voltado à criação de um corredor ferroviário de exportação ligando o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul (MS) e oeste do Paraná (PR) ao porto de Paranaguá (PR).
A cerimônia foi realizada de forma virtual e contou com a participação da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, do...
19ago2020

Publicada seleção de consultoria para estudos da primeira PPP de creches da carteira do PPI

O BNDES publicou na terça-feira (18/8) os editais para selecionar a consultoria responsável pelos estudos para estruturar projeto-piloto de parceria público-privada (PPP) em estabelecimentos da rede pública de educação infantil de Teresina, Piauí. Por meio do regime de concessão administrativa, o projeto visa a atribuir a parceiros privados a missão de construir, reconstruir, gerenciar, operar, conservar e manter até 40 novas unidades educacionais na capital piauiense. Direito...
14ago2020

Leilões para concessão dos serviços de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) realizados nesta sexta-feira (14/8)

Foram realizados nesta sexta-feira (14/8) os leilões para selecionar a empresa ou consórcio responsável pelo serviço de iluminação pública nos municípios de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

A sessão contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, da Vice-Presidente da Caixa, Tatiana Thomé, além dos prefeitos dos três municípios...
13ago2020

TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió

O Tribunal de Contas da União aprovou na última quarta-feira (12/8) os estudos relativos ao projeto de arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió, estado de Alagoas. A iniciativa foi qualificada no portfolio do Programa de Parcerias de Investimentos durante a 12ª reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano. O terminal é uma área “greenfield” com 7.932 m², dedicada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente ácido...
13ago2020

Processo para concessão da BR-381/262/MG/ES é protocolado no TCU

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no TCU na última segunda-feira (10/08) os estudos referentes à concessão da BR-381/262/MG/ES. A principal via entre Minas Gerais e Espírito Santo foi qualificada no portfolio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 9ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 52/2019, confirmada pelo Decreto nº 9.972/2019. O projeto consiste na concessão para fins de exploração da infraestrutura e da prestação de...
11ago2020

PPI apresenta carteira de projetos a representantes do Fundo Soberano da Arábia Saudita

Nesta terça-feira (11/8), o Governo Federal recebeu representantes do Fundo Soberano da Arábia Saudita (PIF) para apresentar os principais projetos de desenvolvimento em curso no país, sobretudo na área de infraestrutura, energia e agricultura. Organizado pela Casa Civil, o encontro reuniu representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Economia, da Infraestrutura (Minfra), da Agricultura (MAPA), das Minas e Energia (MME), do Desenvolvimento Regional (MDR), da Secretaria Geral da Presidência da República,...
11ago2020

Resolução dá passo importante para aprofundar os estudos sobre a Telebras para identificar potenciais parcerias

A Resolução 127/2020, publicada nesta terça-feira (11/8), deu passo importante para o aprofundamento dos estudos sobre a Telecomunicações Brasileiras S/A – Telebras com vistas à identificação de potenciais parcerias com a iniciativa privada. O texto opina pela atribuição ao CPPI das competências da Comissão Especial de Supervisão criada pela Lei das Telecomunicações (9.472/1997) – quais sejam, a coordenação e o acompanhamento dos atos e procedimentos decorrentes do modelo de...
11ago2020

Operadores e fundos de investimento participam do Roadshow da Ferrogrão (EF-170)

Entre 30 de julho e 07 de agosto, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), realizou Roadshow sobre a Ferrogrão, projeto de ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba, no estado do Pará. Os investimentos são estimados em R$ 21,5 bilhões ao longo dos 69 anos do período de concessão. Ao todo, foram realizadas 22 reuniões por...