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  • 13out2016
    MME aprova Diretrizes para a realização do Leilão “A-1” de 2016

    MME aprova Diretrizes para a realização do Leilão “A-1” de 2016

    O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/10) a Portaria MME nº 494, que estabelece a realização no dia 9 de dezembro de 2016 do Leilão de Contratação de Energia Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, denominado Leilão “A-1”, de 2016. No Leilão A-1 serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por quantidade de energia elétrica, sendo o risco hidrológico...

  • 04out2016
    Infográfico Planalto

    Projeto Crescer

    (Baixe aqui o infográfico das concessões prioritárias pelo Brasil) Após meses de debate técnico entre o governo, as agências reguladoras, os órgãos de controle e o mercado, promovemos uma profunda reformulação na forma como o Estado brasileiro lidará com as concessões, reerguendo a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, além de modernizar a governança para criar o ambiente propício à concretização dos investimentos privados. Porque, para...

  • 04out2016
    Governo vê estrangeiros mais confiantes

    Governo vê estrangeiros mais confiantes

    A confiança do investidor estrangeiro em relação ao Brasil já está melhor. A afirmação foi feita pelo secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, nesta terça-feira (04), durante seminário organizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ligado ao Senado Federal. "Os investimentos em infraestrutura são de longo prazo. E ter confiança é fundamental para que as pessoas se sintam confortáveis de que os contratos serão...

  • 29set2016
    ANP DIVULGA PRé-EDITAL DA 4ª RODADA

    ANP divulga pré-edital da 4ª rodada de acumulações marginais

    A ANP está divulgando hoje (29/9) o pré-edital e a e minuta de contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais (AM4), que serão submetidos à consulta pública pelo período de 45 dias, terminando no dia 14 de novembro. A Audiência Pública está prevista para 21 de novembro. O pré-edital e a minuta de contrato estão disponíveis no endereço http://www.brasil-rounds.gov.br/. Das 13 áreas selecionadas após o processo de consulta de interesse realizado pela ANP este ano, 10...

  • 28set2016
    Moreira: queremos novas empresas nas concessões 1

    Moreira: queremos novas empresas nas concessões

    A um grupo de 70 empresários brasileiros e italianos reunidos nesta quarta-feira (28), na sede do Banco do Brasil, o secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, defendeu a entrada de novas empresas nas concessões brasileiras. "Vemos que as  empresas que participam das concessões, em todas as áreas, são basicamente as mesmas. Queremos que existam possibilidades reais para todos os agentes, com muita transparência", disse ele. "As empresas - sejam pequenas, médias...

  • 27/09/2016

    Investidores estrangeiros voltam a acreditar no Brasil

    O chefe global de mercados emergentes da BlackRock, Will Landers, avaliou que o Brasil tem criado as condições necessárias para voltar a crescer. Ele ponderou que o programa de concessões vai abrir oportunidades importantes para investidores. A BlackRock é uma das maiores gestoras de recursos do mundo e participou de encontro de empresários com o presidente da República, Michel Temer, em Nova York (EUA). O presidente e a comitiva de ministros brasileiros apresentaram a investidores estrangeiros o Programa de Parcerias de Investimentos. Anunciado na semana passada, o PPI prevê um novo modelo para a concessão...

  • 22/09/2016

    Ministros destacam receptividade dos investidores estrangeiros com o programa de concessões

    O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação) participaram, nesta semana, de encontros com investidores em Nova York. Durante as reuniões, a comitiva que acompanhou o presidente Michel Temer em sua viagem oficial aos Estados Unidos falou das oportunidades de investimento no Brasil, em especial do pacote de concessões e privatizações anunciado pelo governo na semana passada. Em entrevista ao Portal Planalto, o ministro Maurício...

  • 19/09/2016

    Moreira Franco apresenta PPI a investidores estrangeiros

    O secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, afirmou nesta segunda-feira (19) que ele e outros ministros estiveram reunidos com investidores estrangeiros em Nova York (EUA). Os encontros foram usados para apresentar o novo modelo de concessões vigente no País. Segundo ele, outras reuniões devem ocorrer nos próximos dias e todos os investidores interessados serão recebidos para tirar possíveis dúvidas sobre as novas regras. “Viemos para mostrar as mudanças no marco regulatório, de transparência. Para mostrar o trabalho que desenvolvemos...

  • 15set2016
    Moreira Franco (centro) com Garcia-Legaz, Joaquim Gay (esquerda), Adalberto Vasconcelos, Tarcisio Freitas e Alfredo Bonet (direta)

    Estrangeiros são bem-vindos, diz Moreira

    Da Assessoria de Imprensa Em audiência com o secretário de Estado de Comércio da Espanha, Jaime Garcia-Legaz, na manhã desta quinta (15), o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, informou que as empresas estrangeiras não sofrerão restrições no novo programa de concessões. "A única obrigação, claro, é seguir as leis brasileiras, a lei trabalhista, a lei fiscal", afirmou. A Moreira Franco, Garcia-Legaz afirmou que grandes empresas espanholas têm...

  • 13/09/2016

    BNDES será o agente do processo de concessão de empresas estaduais

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o condutor do processo de concessões e outras formas de desestatização de ativos, dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). O BNDES passará a atuar na estruturação de projetos que visem atrair a parceria privada, identificando oportunidades e conduzindo o processo desde a fase de estudos e modelagem, até a assinatura do contrato de concessão entre os governos estaduais e as concessionárias. A nova atuação do BNDES, formalizada por meio da celebração de Acordo de Cooperação...