Notícias

30ago2019

Resolução que qualifica programa de abertura do transporte rodoviário de passageiros é publicada no DOU

Nesta sexta-feira (30), foram publicadas mais três resoluções relativas a projetos qualificados na 10ª Reunião do Conselho do PPI. Os documentos dizem respeito aos setores portuário e rodoviário.
Foi qualificada a política federal de estímulo ao transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional deh passageiros (TRIIP) e a política federal de estímulo ao transporte de cabotagem “BR do MAR”.
A resolução que trata de empreendimentos dos setores portuário e...
29ago2019

Publicadas resoluções que tratam das inclusões de Correios e Telebrás na carteira do PPI/Casa Civil

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (29), três resoluções relativas a projetos qualificados na 10ª Reunião do Conselho do PPI, que aconteceu na semana passada. Os documentos indicam a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Telebras no âmbito do PPI/Casa Civil e, ainda, a alteração processo de desestatização do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX). As resoluções que tratam dos Correios e da...
28ago2019

Primeiro leilão de concessão rodoviária do Governo Jair Bolsonaro acontece em setembro

Foi publicada a nova data do leilão de concessão da BR-364/365/GO/MG. O certame será realizado no dia 27 de setembro, às 10h, na B3 S.A, em São Paulo. O projeto, que faz parte da carteira do PPI/Casa Civil, engloba trechos das rodovias BR-364 e BR-365 e estende-se por 437 km entre o Estado de Minas Gerais e o Estado de Goiás. Trata-se do primeiro leilão de concessão de rodovias do Governo de Jair Bolsonaro.
De acordo com os estudos realizados, estão previstos investimentos de R$ 2,06 bilhões e custos operacionais estimados de 2,51 bilhões...
28ago2019

BR-163/MT: ANTT abre Audiência Pública sobre a concessão da rodovia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (28), a abertura da Audiência Pública nº 15/2019, com o objetivo de receber contribuições sobre as minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para concessão de trechos da BR-163/MT, projeto que compõe a carteira de do PPI/Casa Civil. Estão compreendidos o trecho entre o entroncamento com a Rodovia MT-220 (Sinop/MT) e a Divisa dos...
27ago2019

PPI/Casa Civil discute novo modelo de regulação de concessões de rodovias

O PPI/Casa Civil, em parceria com o Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com o apoio da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), promoveu hoje (27), em São Paulo, o “DiálogoPPI com Mercado - Novo Modelo de Concessão Rodoviária”. A Secretária Especial do Programa, Martha Seillier, e o Diretor de Transportes, Renan Brandão, participaram do...
27ago2019

PPI/Casa Civil participa de debate sobre o novo marco regulatório do saneamento

Nesta segunda-feira (26), em debate sobre o “Novo marco regulatório do saneamento”, a Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seiller, participou de discussão sobre as mudanças ao marco regulatório do setor de saneamento básico propostas pelos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A Secretária destacou que o debate é essencial para a abertura desse mercado para investimentos privados. "Já esgotamos o modelo de obras públicas e hoje a universalização dos...
23ago2019

Venda de controle e IPO são alternativas para Porto de Santos

O modelo de privatização do Porto de Santos poderá ir desde uma abertura de capital até a venda completa do controle, segundo Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta semana, o conselho do órgão autorizou os estudos para a desestatização da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o cais santista. "Serão feitas avaliações para definir o melhor formato. Como não temos ainda no Brasil uma referência de desestatização...
21ago2019

Iniciativas inéditas em áreas sociais marcam a 10ª reunião do Conselho do PPI/Casa Civil

Sob o comando do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) se reuniu, nesta quarta-feira (21), pela segunda vez no governo do presidente Jair Bolsonaro, para qualificar 29 novas iniciativas, sendo 22 projetos e sete políticas de fomento (Resoluções), para o portfólio do PPI/Casa Civil, o leque mais diversificado de projetos desde a criação do Programa, em 2016. Projetos qualificados no PPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional. A...
21ago2019

BNDES assumirá financiamento de estudos de concessão do governo

Sem dinheiro público para investir em infraestrutura mas disposto a acelerar as concessões e privatizações, o governo brasileiro passará ao BNDES a responsabilidade de contratar e pagar consultorias para estudos de viabilidade técnica, o primeiro e mais demorado passo para as obras saírem do papel. O banco de desenvolvimento poderá selecionar empresa de consultoria, não apenas pelo preço mais baixo, como é feito hoje, mas por critérios técnicos. Nesse novo modelo, o BNDES será remunerado por meio de uma taxa de...
20ago2019

Governo Federal qualifica no PPI carteira de projetos mais diversificada desde a criação do programa

A 10ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a acontecer na próxima quarta-feira (21), qualificará 33 novas iniciativas para o portfólio do PPI/Casa Civil, que marcarão o leque mais diversificado de projetos desde a criação do Programa, em 2016. Conduzida pelo Ministro-Chefe da Casa Civil e Presidente do CPPI, Onyx Lorenzoni, a reunião contará com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e da Secretária-Executiva do CPPI e Secretária Especial do PPI, Martha Seillier.