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  • 07jan2021
    Porto de Paranaguá - Foto: Arquivo/APPA

    Aberta consulta pública para arrendamento portuário das áreas PAR32 e PAR50, no Porto de Paranaguá

    Está aberta a consulta pública para os arrendamentos dos terminais portuários de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, PAR32, e de granéis líquidos, PAR50, localizados no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à...

  • 06jan2021
    Iniciado prazo de consulta pública da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

    Iniciado prazo de consulta pública da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

    Começa nesta quarta-feira (6/1) a consulta pública para a prorrogação antecipada do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). Por meio da Audiência Pública nº 12/2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) busca colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação da vigência contratual.    O período para envio de contribuições será de 6/1/2021 até 18 horas do dia...

  • 04jan2021
    Ministério da Infraestrutura divulga consórcios autorizados a realizarem estudos de viabilidade para a 7ª Rodada de concessões de aeroportos

    Ministério da Infraestrutura divulga consórcios autorizados a realizarem estudos de viabilidade para a 7ª Rodada de concessões de aeroportos

    O Ministério da Infraestrutura divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/1), o resultado das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos listados na 7ª Rodada de Concessão de Aeroportos. O resultado pode ser consultado clicando aqui.    Foram autorizados o consórcio Grupo de Consultores em Aeroportos, integrado pelas...

  • 30dez2020
    Terminal de Manaus - Foto: Divulgação

    Publicado resultado de chamamento público para os estudos de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30/12), o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a seleção da empresa que realizará os estudos de viabilidade para sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES).   A Comissão de Seleção de Estudos da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do...

  • 29dez2020
    Governo do Rio de Janeiro lança edital para concessão de água e esgotamento sanitário no estado

    Governo do Rio de Janeiro lança edital para concessão de água e esgotamento sanitário no estado

    O Governo do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira (29/12), edital do projeto de concessão comum em distribuição de água e em esgotamento sanitário no estado. O leilão está previsto para 30/4/2021, na sede da B3, em São Paulo (SP).    Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjunto com o Governo do Rio de Janeiro, esse é o maior projeto de concessão de saneamento básico do Brasil, e contempla a concessão dos serviços de Distribuição de...

  • 29dez2020
    A4 e A5

    MME publica portaria com diretrizes para Leilões de Energia Existente A-4 e A-5

    O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na última semana, a Portaria nº 459, que estabelece as diretrizes para os Leilões de Energia Existente A-4 e A-5, destinados à substituição de termelétricas a óleo cujos contratos vencerão nos próximos anos por usinas a gás e a carvão mineral nacional. Os leilões têm data prevista de realização para 11/6/2021.    Além de alterar a denominação dos certames em função do novo cronograma, a...

  • 29dez2020
    Publicado edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    Publicado edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) abre, nesta terça-feira (29/12), a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que oferta 7.027 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O edital está disponível neste link, e o prazo para manifestação de interesse se encerra em 1/3/2021.    A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que...

  • 28dez2020
    Resolução recomenda qualificação de projetos do setor de energia elétrica no PPI

    Resolução recomenda qualificação de projetos do setor de energia elétrica no PPI

    Publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28/12), a Resolução CPPI nº 152, de 2 de dezembro de 2020, por meio da qual o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomenda ao Governo Federal a qualificação do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2021 e do 1º e 2º Leilões de Transmissão de Energia Elétrica de 2021 no PPI.    O Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, cujo edital já se encontra em Consulta Pública, busca a...

  • 28dez2020
    Foto: Divulgação/Porto de Maceió

    ANTAQ publica consulta pública para arrendamento portuário do Terminal MAC14, no Porto Organizado de Maceió/AL

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) inicia, nesta segunda-feira (28/12), o período de consulta pública para o arrendamento do terminal portuário MAC14, destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL. Os documentos estão disponíveis neste link.    O objetivo é obter contribuições e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da...

  • 28dez2020
    Foto: Divulgação/Codesa

    ANTAQ inicia consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) dá início, nesta segunda-feira (28/12), à consulta pública sobre os estudos que embasam o projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Os documentos estão disponíveis neste link para análise e envio de contribuições até 10 de fevereiro.    Este é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos no Brasil. Estruturado pelo...

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Governo do Brasil