Notícias

18out2019

Leilão do Projeto Polimetálico de Palmeirópolis/TO acontece na segunda-feira (21)

Um processo inédito de venda de ativos minerários de áreas que estão há mais de 30 anos estagnadas, sem gerar receitas para a União e com um grande potencial a ser explorado, o leilão do Projeto Polimetálico de Palmeirópolis/TO acontece na segunda-feira. O projeto integra o portfólio de ativos do PPI/Casa Civil e o certame é conquista de esforços da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais – CPRM e do Ministério de Minas e Energia – MME.
O Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Complexo...
16out2019

Jair Bolsonaro assina decretos que incluem Correios e Telebras no PPI/Casa Civil

Foram publicados no Diário Oficial da União, nestas terça-feira (15) e quarta-feira (16), os decretos que incluem Ceitec, Casa da Moeda, política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, Correios e Telebras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República. Com a assinatura de Jair Bolsonaro, serão iniciados os estudos e avaliações de alternativas de parceria com a iniciativa privada. Nos casos Ceitec, Correios e a Telebras, os decretos criaram comitês...
12out2019

PPI/Casa Civil apresenta sua carteira de projetos para investidores nacionais e internacionais no BIF 2019

O Brasil Investment Forum, maior evento voltado à atração de investimentos na América Latina, contou com a participação da Comitiva da Casa Civil/PPI. A 3ª edição do evento, que aconteceu nos dias 10 e 11 de setembro, é organizada pelo governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos (Apex-Brasil), do Ministério de Economia e do Ministério de Relações Exteriores, em parceria com o Banco Interamericano de...
10out2019

Leilão da 16ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás rende R$ 8,9 bilhões à União em bônus de assinatura

Com o recorde de bônus em leilões de concessões, a 16ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás foi realizada nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro. Foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura e o investimento mínimo previsto é de, pelo menos, R$ 1,58 bilhão apenas na primeira fase dos contratos de concessão (fase de exploração).
O certame é parte de uma sequência de grandes leilões de óleo e gás, que teve início...
08out2019

PPI/Casa Civil propõe modernização da legislação de infraestrutura

O PPI/Casa Civil, junto ao Ministério da Economia (ME), se reuniu nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, com o Presidente da Casa, Rodrigo Maia; o Presidente da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, deputado João Maia; o relator, deputado Arnaldo Jardim; e outros membros da Comissão. A ocasião marcou a entrega de propostas do governo federal para a modernização da legislação, com a intenção de facilitar e simplificar a estruturação de concessões comuns, patrocinadas e...
08out2019

PPI/Casa Civil discute Marco Legal do Saneamento Básico na Câmara dos Deputados

A Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier e a Secretária Adjunta, Veronica Sánchez, participaram, nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, de uma audiência pública organizada pela Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19). Na ocasião, o PPI apresentou as experiências em parcerias público-privadas na área do saneamento básico. A qualificação no PPI dos estudos para a universalização do setor de Saneamento...
07out2019

Decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro inclui Ceagesp no PND

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro incluiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A companhia teve, por meio de resolução nº 81 de 21 de agosto deste ano, sua desestatização recomendada pelo Conselho do PPI/Casa Civil.
A Ceagesp é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao MAPA, que tem como compromisso estatutário, dentre...
04out2019

PPI/Casa Civil realiza visitas técnicas em unidades prisionais modelos

Em viagem à Santa Catarina, a Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier e o Diretor da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Marcel Olivi, realizaram, nos dias 3 e 4 de setembro, visitas técnicas a duas unidades prisionais, Penitenciária Industrial da Região de Chapecó e Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, como parte do trabalho para estruturação de PPPs no setor. Em Chapecó, o PPI/Casa Civil, juntamente com Heldo Vieira, do BNDES, e equipe do DEPEN/MJ,...
03out2019

Publicada lista de empresas habilitadas para a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção

A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) traz a lista das 13 empresas habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, prevista para acontecer no dia 7 de novembro. O projeto foi qualificado no PPI/Casa Civil na 9ª reunião do CPPI, em maio.
A Petrobras é a única companhia brasileira habilitada para o certame. As demais habilitadas são a britânica BP, as americanas...
01out2019

PPI/Casa Civil participa de evento para discussão de desafios da BR do Mar

O PPI/ Casa Civil participou, na manhã desta terça-feira (1º), do primeiro encontro qualificado para debater o pacote a ser lançado pelo governo para ampliação da Cabotagem, organizado pela Agência iNFRA, em Brasília. O evento "Cabotagem: Como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar" reuniu líderes de estado, parlamentares e especialistas do setor, que discutiram em alto nível a relevância do tema para o desenvolvimento da logístico do país.
No âmbito do PPI, a política federal de estímulo ao...