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  • 04nov2020
    Leilão de PPP em iluminação pública de Belém (PA) recebe oito propostas de interessados

    Leilão de PPP em iluminação pública de Belém (PA) recebe oito propostas de interessados

    Nesta terça-feira (3/11), foram apresentadas oito propostas de empresas ou consórcios de empresas interessados em participar do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município de Belém (PA), com apoio do Fundo de Estruturação de Projetos - FEP do Governo Federal.   O projeto, que foi estruturado pela Secretaria Especial do PPI, Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), faz parte de um grupo de iniciativas apoiadas pelo Grupo Banco Mundial por meio da...

  • 03nov2020
    Publicado edital de chamamento público para realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    Publicado edital de chamamento público para realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, lançou nesta terça-feira (3/11) o edital referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a realização de estudos para a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES).   A parceria entre a SAP/MAPA e a SPPI teve início...

  • 30out2020
    Comitiva do Governo Federal visita modelo de Parceria Público-privada em hospital da Rede SUS em São Paulo

    Comitiva do Governo Federal visita modelo de Parceria Público-privada em hospital da Rede SUS em São Paulo

    Equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos integrou comitiva do Governo Federal em visita técnica ao Hospital Regional de São José dos Campos – HRSJC, em São Paulo, na última sexta-feira (30/10). A visita faz parte da agenda do PPI para conhecer experiências de modelagem e gestão em contratos de parcerias público-privadas (PPPs) implementadas no setor de saúde.   Coordenada pela Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Governo de São Paulo, a visita contou, além da SEPPI, com a...

  • 29out2020
    Publicado relatório de consulta pública da primeira concessão comum de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do país

    Publicado relatório de consulta pública da primeira concessão comum de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do país

    O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – Convale/MG publicou o relatório final decorrente da consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. A operação, estruturada por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) envolve investimentos da ordem de R$ 911 milhões (CAPEX + OPEX). O contrato terá vigência de 30 anos. A consulta pública foi encerrada...

  • 29out2020
    Projeto de Fosfato de Miriri/PE-PB avança com aprovação no TCU

    Projeto de Fosfato de Miriri/PE-PB avança com aprovação no TCU

    Em sessão pública realizada nesta quarta-feira (28/10), o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou, por unanimidade, pelo prosseguimento dos atos do leilão da promessa de cessão de direitos minerários referentes ao projeto Fosfato de Miriri/PE-PB, de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).    Em sua manifestação, o tribunal acatou integralmente o relatório de acompanhamento técnico elaborado pela Secretaria de...

  • 28out2020
    Concessões das Florestas Nacionais de Canela (RS) e São Francisco de Paula (RS) têm projetos protocolados no TCU

    Concessões das Florestas Nacionais de Canela (RS) e São Francisco de Paula (RS) têm projetos protocolados no TCU

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio protocolou no TCU, nesta quarta-feira (28/10), os projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela/RS e de São Francisco de Paula/RS. As concessões abrangem os serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza. Os projetos estão inseridos na carteira do PPI de Parques e Florestas Nacionais.    A Floresta Nacional de...

  • 28out2020
    1° Diálogo com Investidores sobre Irradiadores de Alimentos

    1° Diálogo com Investidores sobre Irradiadores de Alimentos

    O Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), convida os interessados para o 1° Diálogo com Investidores sobre Irradiadores de Alimentos.    A proposta do evento, que tem apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), consiste na realização de...

  • 27out2020
    Leilão de PPP em iluminação pública de Sapucaia do Sul (RS) recebe oito propostas

    Leilão de PPP em iluminação pública de Sapucaia do Sul (RS) recebe oito propostas

    O leilão para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município de Sapucaia do Sul (RS), estruturado por meio do Fundo de Estruturação de Projetos - FEP do Governo Federal, recebeu oito propostas de interessados nesta terça-feira (27/10).
    A iniciativa prevê a modernização e manutenção de 13 mil pontos de iluminação pública, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, com estimativa de pelo menos 50% de economia de energia.

  • 27out2020
    Secretária Especial da SPPI abre curso para municípios apoiados por meio do FEP

    Secretária Especial da SPPI abre curso para municípios apoiados por meio do FEP

    Foi realizado, nesta terça-feira (27/10), curso de capacitação "Procedimentos Contábeis Específicos para Concessões de serviços públicos” para os municípios apoiados pelo Governo Federal - por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (FEP) - para desenvolvimento de projetos de Parcerias Público-Privadas de iluminação pública.   Para o sucesso dos projetos, e considerando que muitas prefeituras estão viabilizando seus primeiros...

  • 27out2020
    Publicado no DOU decreto que qualifica política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do PPI

    Publicado no DOU decreto que qualifica política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/10), decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro que qualifica a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).    O Decreto 10.530 trata da qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a...

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