Notícias

07nov2019

PPI/Casa Civil promove mais um workshop de boas práticas regulatórias

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República irá promover e mediar, no dia 20 de novembro (quarta-feira), mais uma edição do Workshop Melhorias Regulatórias - Agenda de Boas Práticas Regulatórias nos Setores de Infraestrutura.
A 4ª edição do evento terá como tema “Processo sancionador: formas inteligentes de fiscalização; aplicação e cobrança de multas; procedimentos para caducidade”. O objetivo...
07nov2019

PPI/Casa Civil promove workshop sobre sistemas prisionais e experiência internacional no setor, com apoio do MJ, BID E BNDES

O PPI/Casa Civil realiza no próximo dia 18 de novembro (segunda-feira), em Brasília, o Workshop Sistemas Prisionais e a Experiência Internacional em Modelos de Parceria Público Privada, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
07nov2019

Elaborado pelo PPI/Casa Civil, decreto regulamenta o novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

Foi publicado nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 10.104/2019, que altera o Decreto nº 8.428/2015, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), adotado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, pela iniciativa privada, a serem utilizados pela administração pública. A proposta, elaborada pela Secretaria Especial do PPI/Casa Civil, tem por objetivo aprimorar o PMI enquanto mecanismo de seleção de estudos e...
07nov2019

Publicados no DOU decretos que qualificam empreendimento e políticas de fomento no âmbito do PPI/Casa Civil

Foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), três decretos que qualificam iniciativas no PPI/Casa Civil. São duas políticas de fomento e um empreendimento público federal. Todas foram discutidas pelo Conselho do PPI durante a reunião realizada em agosto.
O primeiro, o Decreto 10.101, qualifica o empreendimento público de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no PPI para elaboração de estudos de alternativas de parcerias...
07nov2019

Petrobras arremata maior área da 6ª Rodada de Licitações de Partilha

Após a realização do maior leilão da história, o qual gerou a arrecadação recorde de R$ 70 bilhões, aconteceu nesta quinta-feira (7), a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção. O consórcio da Petrobras com a chinesa CNODC arrematou a área de Aram, na Bacia de Santos, com bônus de assinatura fixo de R$ 5,05 bilhões. O projeto foi qualificado no PPI/Casa Civil na 9ª reunião do CPPI, em maio deste ano.
A oferta vencedora foi no percentual mínimo de 29,96% de excedente em...
06nov2019

Cessão Onerosa arrecada R$ 69,9 bilhões para a União

O Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizado nesta quarta-feira (6), rendeu à União R$ 69,9 bilhões. Um consórcio formado pela Petrobras (com 90% de participação e operadora) e pelas chinesas CNODC Brasil (5%) e CNODC Petroleum (5%) arrematou o bloco de Búzios por R$ 68,2 bilhões. Sem formar consócio, a Petrobras arrematou o bloco de Itapu por R$ 1,76 milhões. Trata-se de recorde de arrecadação, que representa um valor superior ao somatório de todos os bônus oferecidos...
04nov2019

PPI/Casa Civil apresenta oportunidades de investimentos em Infraestrutura em Missão Comercial dos Estados Unidos no Brasil

A capital brasileira recebeu, nesta segunda-feira (4), o primeiro dia de Missão Comercial de Infraestrutura no Brasil, organizada pelo Serviço Comercial dos Estados Unidos. Realizada na Embaixada Norte-americana, a ocasião contou com a a participação da Secretaria de Transportes do PPI/Casa Civil, representada pelos Diretores Ana Luiza Salles e Daniel Branco e pelo Assessor Mario Dirani, que apresentaram a carteira de oportunidades do PPI para executivos americanos, potenciais novos parceiros de negócios, com interesse em conhecer e tratar de investimentos na infraestrutura...
01nov2019

Trecho da Fiol, projeto do PPI, tem estudos aprovados pela ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta quinta-feira (31), a aprovação do plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos que disciplinarão as condições em que se dará a subconcessão do Trecho I à iniciativa privada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia.
O projeto, que faz parte da carteira de projetos do PPI/Casa Civil, possui extensão de 537 km e...
01nov2019

PPI/Casa Civil discute desenvolvimento da infraestrutura em 5ª edição do Infra Brazil GRI

A 5ª edição do Infra Brazil GRI, em São Paulo nesta semana, contou a participação do Secretário de Transporte do PPI/Casa Civil, Thiago Caldeira e da Secretária de Licenciamento e Desapropriação, Rose Hofmann. Ao longo dos dois dias de evento, os participantes analisaram mais de 20 tópicos fundamentais para o desenvolvimento do setor de infraestrutura. O PPI contribuiu com a discussão em três ocasiões. No diálogo sobre agências reguladoras, os próximos passos para...
01nov2019

PPI/Casa Civil disponibiliza consulta pública acerca da resolução que aprova cláusula modelo de solução de controvérsias

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República disponibiliza a Consulta Pública nº 1/2019, a partir desta sexta-feira (1º), com a intenção de receber contribuições de aprimoramento à minuta de resolução que "aprova cláusula modelo de solução de controvérsias como boa prática regulatória a ser adotada nos contratos de infraestrutura qualificados no âmbito do PPI", a ser submetida à deliberação do Conselho...