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  • 19nov2020
    Decreto dá continuidade ao projeto de desestatização da Telebrás

    Decreto dá continuidade ao projeto de desestatização da Telebrás

    Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado nesta quarta-feira (18/11), dá continuidade à qualificação do projeto de desestatização da Telebrás - Telecomunicações Brasileiras S.A. no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A empresa já fazia parte da carteira do PPI, para a realização de estudos e avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada, conforme o Decreto 10.067, de outubro de 2019.   O Decreto publicado nesta quarta-feira define que...

  • 17nov2020
    Assinado contrato entre Governo de Santa Catarina e BNDES para estruturação de PPP de Unidade Prisional

    Assinado contrato entre Governo de Santa Catarina e BNDES para estruturação de PPP de Unidade Prisional

    Foi assinado, nesta terça-feira (17/11), contrato entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação de projeto-piloto de Parceria Público-privada de Unidade Prisional em Blumenau. 
    A cerimônia virtual de assinatura contou com a presença da governadora interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr, do Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wesley Cardia, do Diretor de Programa do PPI, Marcel Olivi, e do...

  • 17nov2020
    PPI e BID realizam evento para debater usos múltiplos e estratégias para conservação do espaço marinho no país

    PPI e BID realizam evento para debater usos múltiplos e estratégias para conservação do espaço marinho no país

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Ministério da Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente, realizam, no dia 23 de novembro, o 1º Webinar “Infraestrutura logística, atividades econômicas e uso do espaço marinho”. O evento contará com a participação do Secretário Especial Adjunto do PPI, Bruno Westin, e do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, além do representante do BID no Brasil,...

  • 17nov2020
    PPI recebe presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP)

    PPI recebe presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP)

    Nesta segunda-feira (16/11), a Secretaria Especial do PPI recebeu visita do Presidente Global da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Luís Castro Henriques, acompanhado pelo Diretor da AICEP no Brasil, Francisco Costa, e assessores.    Na ocasião, o Secretário Especial Adjunto do PPI, Bruno Westin, apresentou a carteira de projetos do PPI, enfatizando algumas das principais oportunidades de investimento na área de infraestrutura no Brasil, com destaque para os leilões nas áreas de transportes e...

  • 16nov2020
    Assinados contratos de arrendamento portuário dos Terminais de celulose do Porto de Santos

    Assinados contratos de arrendamento portuário dos Terminais de celulose do Porto de Santos

    Foram assinados, nesta segunda-feira (16/11), os contratos dos terminais portuários voltados para movimentação de celulose (STS14 e STS14A) localizados no Porto de Santos, que tiveram leilões realizados em agosto de 2020. O evento de assinatura contou com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; da Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seiller; do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni; da Diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes do PPI, Ana Salles; e do...

  • 16nov2020
    Equipe do Governo Federal visita Terminal Pesqueiro Público de Aracaju

    Equipe do Governo Federal visita Terminal Pesqueiro Público de Aracaju

    Entre a última quarta e sexta-feira (11 a 13/11), o Governo Federal realizou visita técnica às instalações do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Aracaju. Estiveram presentes o Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA), Jorge Seif, e equipe; o Diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes do PPI, Leonardo Maciel; e o Secretário Nacional de Atração de Investimentos Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, Lucas Fiuza, e...

  • 16nov2020
    Aberta consulta pública para a concessão das etapas 3 a 5 do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê

    Aberta consulta pública para a concessão das etapas 3 a 5 do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê

    A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) aprovou, nesta segunda-feira (16/11), abertura de Consulta Pública dos estudos para a licitação das etapas 3 a 5 do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê, localizado na Bahia. As contribuições poderão ser realizadas diretamente por meio de formulário eletrônico. A audiência pública será realizada na cidade de Xique-Xique/BA no dia 9/12.   A concessão prevê a...

  • 16nov2020
    BNDES divulga relatório sobre projeto de concessão de água e esgotamento sanitário do Rio de Janeiro

    BNDES divulga relatório sobre projeto de concessão de água e esgotamento sanitário do Rio de Janeiro

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o Relatório de Benefícios e Externalidades Financeiras do projeto de concessão comum em distribuição de água e em esgotamento sanitário do Rio de Janeiro. O documento detalha o maior projeto de concessão de saneamento básico do Brasil e os avanços que serão entregues para a população, e pode ser acessado clicando aqui.   O projeto, que está sendo estruturado pelo BNDES em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, contempla a...

  • 13nov2020
    ANTT abre audiência pública para discutir novo marco regulatório de TRIP

    ANTT abre audiência pública para discutir novo marco regulatório de TRIP

    A ANTT abriu audiência pública para discutir as regras que vão disciplinar o setor de transporte rodoviário interestadual de passageiros em substituição às regras atuais. O objetivo é tornar pública a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, e colher sugestões.   O período para envio das contribuições será das 9h do dia 23 de...

  • 12nov2020
    TCU dá aval para concessão do Trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol)

    TCU dá aval para concessão do Trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol)

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a proposta de concessão do Trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) nesta quarta-feira (11/11). O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia, e deverá ir a leilão no 1º trimestre de 2021.
    O projeto, que faz parte da carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), possui extensão de 537 km e é um importante corredor de escoamento de minério de ferro do sudoeste baiano. Há ainda a possibilidade de integração futura com a...

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