Notícias

17set2019

PPI/Casa Civil participa de Encontro Econômico Brasil-Alemanha

O Rio Grande do Norte recebeu a 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, realizado na capital Natal nesta segunda-feira (16), com participação do PPI/Casa Civil. Na ocasião, a Secretária Especial Adjunta, Veronica Sánchez, contribuiu com a discussão do painel “Infraestrutura e Energia – Eficiência por meio da inovação e tecnologia”. O evento reuniu líderes do setor empresarial e representantes dos dois governos.
No painel do qual participou, Verônica Sánchez...
12set2019

TCU aprova concessão da BR-101/SC, integrante do portfólio do PPI/Casa Civil

A concessão da BR-101/Santa Catarina (SC), rodovia qualificada na última reunião do Conselho do PPI/Casa Civil em agosto, foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quarta-feira (11). A decisão refere-se ao trecho entre Paulo Lopes/SC e Passo de Torres, divisa SC/RS.
O passo conquistado pelo Governo Jair Bolsonaro é resultado de um trabalho conjunto do PPI/Casa Civil do Ministro Onyx Lorenzoni, junto ao Ministério da Infraestrutura, do Ministro Tarcísio Freitas; a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e...
11set2019

PPI/Casa Civil participa de audiência pública sobre o marco regulatório para PPPs

A Secretária Especial do PPI/Casa Civil participou, nesta terça-feira (10), da audiência pública promovida pela Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A comissão é responsável por analisar o PL 3453/2008, que trata de um novo marco regulatório para PPPs, apensado de outras propostas que abordam o mesmo tema.
A Secretária Martha afirmou que a modernização da legislação de concessões e parcerias sinaliza a prioridade da Câmara dos Deputados para retomar investimentos...
10set2019

PPI/Casa Civil discute planejamento, estruturação e financiamento de concessões de rodoviárias

O 11° Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, realizado nesta terça-feira em Brasília/DF, nesta terça-feira (10), contou com a participação do PPI/Casa Civil. O Secretário de Transportes, Thiago Caldeira, contribuiu com a discussão no painel Planejamento, Estruturação e Financiamento de Concessões de Rodovias, junto a representantes dos Ministérios da Economia e da Infraestrutura, e do BNDES. O evento foi realizado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). O congresso abordou temas relacionados aos direcionamentos estratégicos,...
10set2019

Oferta Permanente: 1º Ciclo é realizado e inaugura nova modalidade de leilão de óleo e gás

Foi realizada, hoje (10), a Sessão Pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente, uma nova modalidade de leilão inaugurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de áreas de óleo e gás. Este é o primeiro teste do novo modelo, que funcionará como uma espécie de oferta sob demanda. Foram arrematados 33 blocos exploratórios e 12 áreas com acumulações marginais. Os blocos estão localizados na bacia marítima de Sergipe-Alagoas, e nas bacias terrestres...
09set2019

Iniciado plano de desestatização da Codesa, projeto qualificado no PPI/Casa Civil

Em dia histórico para o setor portuário brasileiro, o PPI/Casa Civil esteve junto aos Ministérios da Infraestrutura e da Economia, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na manhã desta segunda-feira (9). O encontro teve a finalidade de dar início o plano de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira do Brasil. A iniciativa do Governo Jair Bolsonaro é a quebra um paradigma centenário na gestão dos portos...
09set2019

Com concessões encaminhadas, PPI foca em privatização e saneamento

O "novo" Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que migrou para a Casa Civil e agora tem a economista Martha Seillier como secretária especial, recebeu do presidente Jair Bolsonaro uma missão: acelerar parcerias com o setor privado, não ficar só nas concessões e reforçar sua carteira com a privatização de estatais.
No caso dos Correios, uma das nove companhias incluídas na lista de desestatizações, a encomenda do governo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é que os estudos...
06set2019

Publicado o edital do leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa

Foi publicado, nesta sexta-feira (6), o edital para licitação dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Maior leilão da história do Brasil, o projeto está no portfólio do PPI/Casa Civil. O documento foi elaborado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O certame, agendado para 6 de novembro deste ano, é um marco na história brasileira do setor de óleo e gás. Será feito no modelo de partilha da produção...
06set2019

PPI/Casa Civil realiza visita técnica a presídio e creches para iniciar estudos de estruturação de PPPs

Após a qualificação do apoio à estruturação de Projetos para Educação infantil e à estruturação de Projetos de Unidades Prisionais dos Estados pelo Conselho do PPI, em agosto, chegou o momento de iniciar os estudos. A Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier, a Secretária de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do programa, Veronica Sánchez e o Diretor, Marcel Olivi, estiveram em Belho Horizonte para conhecer iniciativas de parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas de...
06set2019

Assinados contratos de concessão dos 12 terminais arrematados na 5ª rodada de leilões aeroportuários

Foram assinados, nesta manhã, os contratos de concessão de 12 aeroportos leiloados em março deste ano pelo Governo Federal, qualificados no PPI/Casa Civil. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro; do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; do Secretário de Transportes do PPI, Thiago Caldeira, dentre outras autoridades.
A 5ª rodada de leilões aeroportúarios, realizada em...