Notícias

09fev2021

ANTAQ prorroga consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou o período da consulta pública sobre os estudos que embasam o projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Os documentos estão disponíveis neste link para análise e o envio de contribuições agora vai até o dia 21 de fevereiro. Este é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos no Brasil. Estruturado pelo Banco Nacional de...
09fev2021

BNDES lança Request for Information (RFI) com objetivo de mapear empresas para participar do projeto de concessão da Loteria “Apostas de Quota Fixa”

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério da Economia, promove processo de contratação de serviços técnicos para a estruturação do projeto de concessão da Loteria de Apostas de Quota Fixa, instituída pela Lei Federal nº 13.756/2018. O serviço Apostas de Quota Fixa foi qualificado no PPI e incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do Decreto nº 10.467/2020. Mais conhecido como “apostas esportivas”,...
09fev2021

ANEEL aprova versão preliminar do Edital de Leilão de Transmissão 1/2021

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião nesta terça-feira (9/2), a versão preliminar do Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2021, destinado à contratação de cinco lotes de empreendimentos, contemplando 515 km de linhas de transmissão, 2.600 MVA em capacidade de subestações e investimentos estimados em R$ 1,3 bilhão nos estados do Acre, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo. O leilão teve sua qualificação no...
09fev2021

Aprovados Estudos do Componente Indígena para o licenciamento ambiental da Rodovia BR-174/MT, trecho Castanheira/MT - Colniza/MT

O processo de licenciamento ambiental para a Rodovia BR-174/MT, segmento Castanheira/MT – Colniza/MT, teve mais uma etapa finalizada com a aprovação dos Estudos do Componente Indígena para os povos Arara e Rikbaktsa (Terras Indígenas Arara do Rio Branco, Erikpatsá, Japuíra, Escondido, Piripkura e Kawahiva do Rio Pardo) e a consequente manifestação favorável, por parte da Funai, para a emissão da Licença Prévia ao empreendimento e da Licença de Instalação para implantação de obras de arte...
08fev2021

PPI recebe Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim para tratar do projeto de PPP do Sistema Prisional

Foi realizada, na segunda-feira (8/2), reunião com a Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE), com a presença do Secretário Extraordinário de Parcerias do Governo do Rio Grande do Sul (RS), Leonardo Busatto, em função do contrato firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado para estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação de Complexo Penal. O projeto decorre da...
08fev2021

Aberta audiência pública sobre concessão dos terminais MAC11 e MAC12, no Porto de Maceió

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) dá início, nesta segunda-feira (8/2), ao período de audiência pública com o objetivo de colher contribuições aos documentos técnicos e jurídicos para o arrendamento de dois terminais portuários, localizados no Porto de Maceió/AL (MAC11 e MAC12), ambos qualificados na carteira do PPI. As sugestões, subsídios e contribuições poderão ser enviadas até o dia 24/3. As minutas jurídicas e...
04fev2021

PPI recebe prefeitura de Goiânia para discutir possibilidades de estruturação de projetos no município

A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, recebeu nesta quinta-feira (4/2) o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e apresentou os projetos da carteira do PPI e o escopo de trabalho do Programa de Parcerias de Investimentos. O prefeito explicou as demandas prioritárias de Goiânia e a importância de avançar com as parcerias já no início de sua gestão. “Queremos conhecer as iniciativas do PPI e entender como podemos estruturar projetos de parcerias no munícipio”, disse. O...
03fev2021

Concluído o cadastramento para os Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) concluiu, nesta segunda-feira (1/2), o cadastramento dos projetos para participação nos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021, destinados à substituição de termelétricas a óleo cujos contratos vencerão nos próximos anos por usinas a gás e a carvão mineral nacional. Foram habilitados 70 projetos para participação no LEE A-4/2021 e 79 no LEE A-5/2021, totalizando mais de 40 GW de oferta. Inicialmente planejados para 2020 e reprogramados para 2021, por...
02fev2021

Realizada reunião de kick-off dos estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

Reunião de kick-off realizada nesta terça-feira (2/2) marcou o início dos estudos para a modelagem da concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES). Na última quarta-feira (27/1), foi publicada a autorização formal para que o Consórcio LPC Latina - vencedor do Procedimento de Manifestação de Interesses lançado no âmbito do projeto - iniciasse os...
02fev2021

Atração de investimentos privados para o setor é pauta de reunião do Ministro do Turismo com Secretária Especial do PPI

A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, participou de reunião nesta terça-feira (2/2) com o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, em que foram abordados e apresentados os status dos projetos apoiados pelo PPI em parceria com o ministério. “Nosso setor reúne todas as condições para liderar a recuperação econômica do país pós-covid. Temos atrativos únicos e o compromisso de toda a equipe econômica para que possamos desenvolver projetos de parceria com a iniciativa privada. As...