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  • 06nov2020
    Leilão de IP dezembro-2020

    Leilões para concessão dos serviços de iluminação pública de Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) realizados nesta sexta-feira (6/11)

    Foram realizados, na manhã desta sexta-feira (6/11), os leilões para selecionar as empresas ou consórcios responsáveis pelos serviços de iluminação pública nos municípios de Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS).  Os investimentos totais previstos (Capex + Opex) somam quase R$ 310 milhões.    A sessão aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e contou com a presença da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, do Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e...

  • 06nov2020
    ANTT protocola estudos da Nova Dutra - BR-116/101/SP/RJ

    ANTT protocola no TCU estudos da Nova Dutra - BR-116/101/SP/RJ

    A ANTT protocolou no TCU, nesta quinta-feira (5/11), o novo projeto de concessão da BR-116/101/SP/RJ, após a aprovação do Plano de Outorga da concessão por sua diretoria e, em sequência, pelo Ministério da Infraestrutura. O novo contrato de concessão irá incluir, além da Via Dutra, o trecho da BR-101 que interliga a cidade do Rio de Janeiro a Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, perfazendo total de 626 km.   O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.059, de 2017. A atual concessão da BR-116/RJ/SP...

  • 05nov2020
    Secretária Especial do PPI faz visita técnica ao Porto Organizado de Santos, em São Paulo

    Secretária Especial do PPI faz visita técnica ao Porto Organizado de Santos, em São Paulo

    A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e a Diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes, Ana Luiza Salles, visitaram nesta quinta-feira (5/11) o Porto Organizado de Santos, em São Paulo. 
    O ativo foi qualificado na carteira de projetos do PPI para estudos de desestatização por meio do Decreto nº 10.138, de 28/11/2019, e é o maior complexo portuário da América Latina, respondendo pela movimentação de cerca de 30% das trocas comerciais brasileiras. O Porto Organizado de...

  • 05nov2020
    ANP divulga setores e áreas de acumulação marginal com declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente

    ANP divulga setores e áreas de acumulação marginal com declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta terça-feira (3/11), a relação dos setores e áreas de acumulação marginal que tiveram declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente. As áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e de gás natural foram qualificadas no PPI pelo Decreto nº 10.479, de 31/8/2020.   Os 16 setores, contendo duas áreas de...

  • 04nov2020
    Assinado contrato com consultoria para estruturação de PPP de creches em Teresina

    Assinado contrato com consultoria para estruturação de PPP de creches em Teresina

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato com a consultoria que será responsável pelos estudos para a estruturação do projeto-piloto de PPP em estabelecimentos da rede pública de educação infantil em Teresina.     A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches públicas na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da...

  • 04nov2020
    Leilão de PPP em iluminação pública de Belém (PA) recebe oito propostas de interessados

    Leilão de PPP em iluminação pública de Belém (PA) recebe oito propostas de interessados

    Nesta terça-feira (3/11), foram apresentadas oito propostas de empresas ou consórcios de empresas interessados em participar do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município de Belém (PA), com apoio do Fundo de Estruturação de Projetos - FEP do Governo Federal.   O projeto, que foi estruturado pela Secretaria Especial do PPI, Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), faz parte de um grupo de iniciativas apoiadas pelo Grupo Banco Mundial por meio da...

  • 03nov2020
    Publicado edital de chamamento público para realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    Publicado edital de chamamento público para realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, lançou nesta terça-feira (3/11) o edital referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a realização de estudos para a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES).   A parceria entre a SAP/MAPA e a SPPI teve início...

  • 30out2020
    Comitiva do Governo Federal visita modelo de Parceria Público-privada em hospital da Rede SUS em São Paulo

    Comitiva do Governo Federal visita modelo de Parceria Público-privada em hospital da Rede SUS em São Paulo

    Equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos integrou comitiva do Governo Federal em visita técnica ao Hospital Regional de São José dos Campos – HRSJC, em São Paulo, na última sexta-feira (30/10). A visita faz parte da agenda do PPI para conhecer experiências de modelagem e gestão em contratos de parcerias público-privadas (PPPs) implementadas no setor de saúde.   Coordenada pela Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Governo de São Paulo, a visita contou, além da SEPPI, com a...

  • 29out2020
    Publicado relatório de consulta pública da primeira concessão comum de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do país

    Publicado relatório de consulta pública da primeira concessão comum de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do país

    O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – Convale/MG publicou o relatório final decorrente da consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. A operação, estruturada por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) envolve investimentos da ordem de R$ 911 milhões (CAPEX + OPEX). O contrato terá vigência de 30 anos. A consulta pública foi encerrada...

  • 29out2020
    Projeto de Fosfato de Miriri/PE-PB avança com aprovação no TCU

    Projeto de Fosfato de Miriri/PE-PB avança com aprovação no TCU

    Em sessão pública realizada nesta quarta-feira (28/10), o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou, por unanimidade, pelo prosseguimento dos atos do leilão da promessa de cessão de direitos minerários referentes ao projeto Fosfato de Miriri/PE-PB, de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).    Em sua manifestação, o tribunal acatou integralmente o relatório de acompanhamento técnico elaborado pela Secretaria de...

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