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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 09out2020
    macapaforte

    Governo do Estado do Amapá lança consulta pública sobre projeto de concessão dos serviços de saneamento

    O Governo do Estado do Amapá iniciou nesta sexta-feira (9/10) a consulta pública sobre o projeto de concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento de todo o estado. O objetivo é assegurar a universalização do acesso ao abastecimento de água e tratamento de esgoto nos 16 municípios amapaenses, conforme os índices de referência do novo marco regulatório do saneamento, sancionado em julho deste ano. Regionalização Esta é a mais uma iniciativa para concessão de serviços...

  • 09out2020
    ALAMOA3

    Terminal STS08 (Porto de Santos/SP): SPPI conduz diálogos entre 13 e 15 de outubro

    Entre os dias 13 e 15 de outubro, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia conduzirá, em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, EPL e ANTAQ, rodadas de conversas one-on-one com potenciais interessados no leilão do terminal STS08, no Porto de Santos, São Paulo.
    O terminal se destina à movimentação de granéis líquidos, sobretudo combustíveis. Juntamente com o terminal STS08a, representa investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão. Já foi concluída etapa de...

  • 08out2020
    santosdumont810

    Minfra lança edital para contratação de estudos da 7ª Rodada de Leilão de Aeroportos

    O Ministério da Infraestrutura lançou nesta quinta-feira (8/10) edital de Chamamento Público de Estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª Rodada de leilões do setor. A etapa está prevista para 2022 e inclui os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo.  Interessados deverão protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC)/Minfra em até 60 dias. Após a publicação do termo de...

  • 08out2020
    crecheteresina4

    BNDES e Teresina (PI) assinam contrato para realizar estudos sobre PPP em creches


    O BNDES e a prefeitura de Teresina assinaram nesta quinta-feira (8/10) acordo para realização de estudos para estabelecer parcerias público-privadas na área de educação infantil. 
    A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da Educação, PPI, e será executada por consultoria especializada contratada pelo...

  • 05out2020
    terminalviladoconde

    ANTAQ inicia hoje (5/10) consulta pública sobre projeto para licitar terminais portuários em Vila do Conde, no Pará

    A ANTAQ deu início nesta segunda-feira (5/10) a uma consulta pública sobre o projeto para licitar os terminais VDC10 e VDC10A, no Porto de Vila do Conde, estado do Pará. 
    Interessados poderão encaminhar recomendações para aprimorar os documentos licitatórios por meio de formulário específico, disponível no site da agência reguladora: http://portal.antaq.gov.br.
    Audiências públicas sobre os dois terminais, a serem realizadas em formato virtual, estão previstas para 21/10. A consulta...

  • 01out2020
    lixaopassado304

    Fim dos lixões: 23 Consórcios Públicos são habilitados a receber apoio federal na estruturação de concessões de manejo de resíduos sólidos urbanos

    Foi publicado nesta quinta-feira (1/10) o resultado do Chamamento Público nº 01/2020, com a lista dos consórcios públicos intermunicipais habilitados a receber suporte do Fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de concessões e PPP a entes subnacionais – FEP para realizar projetos de concessões comuns de serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).    Do total de 41 consórcios inscritos, 23 foram habilitados, abrangendo 304 municípios em oito estados – Bahia,...

  • 01out2020
    audienciaconvale

    CONVALE/MG realiza Audiência Pública da primeira concessão comum de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do País

    Foi realizada na última quarta-feira (30/09) a Audiência Pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) de municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande - CONVALE/MG.  O evento, realizado por videoconferência, contou com a participação de representantes da Secretaria Especial do PPI, da CONVALE/MG, da Caixa e do Consórcio Vital, contratado para desenvolvimento dos estudos. Houve participação significativa da...

  • 30set2020
    crechesalagoas

    Publicada seleção de consultoria para estudos de PPP de creches em Alagoas

    O BNDES publicou nesta quarta-feira (30/9) os editais para selecionar a consultoria responsável pelos estudos para estruturar projeto-piloto de parceria público-privada (PPP) em estabelecimentos da rede pública de educação infantil da Região Metropolitana de Maceió, Alagoas.    Por meio do regime de concessão administrativa, o projeto visa a atribuir a parceiros privados a missão de construir, reconstruir, gerenciar, operar, conservar e manter até 67 novas unidades educacionais na Região. 

  • 30set2020
    maceiosaneamento

    Leilão para concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió recebe outorga de R$ 2 bilhões

    Foi realizado nesta quarta-feira (30/9) o leilão para concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió. A empresa vencedora foi a BRK Ambiental participações, com oferta de outorga no valor de R$ 2 bilhões. 
    A licitação foi conduzida pela Secretaria Estadual de Infraestrutura do Governo de Alagoas. No total, o leilão recebeu sete propostas de consórcios interessados.
    A cerimônia contou com a presença do...

  • 29set2020
    ficoferrovia2

    Ibama emite licença para instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta terça-feira (29/9), a licença para a instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) no trecho entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT).    A licença, emitida em nome da Valec (empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária no país) é requisito para o início das obras em...

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