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  • 13set2021
    Governo aprova Decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBpar

    Governo aprova Decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBpar


    A criação da ENBpar é mais um importante passo no processo de capitalização da Eletrobras.
    Foi publicado nesta segunda-feira (13/09), o Decreto nº 10.791 , que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. A criação da empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, está prevista na lei que viabiliza a privatização da Eletrobras.
    O Governo Federal separou no orçamento de 2021 R$ 4 bilhões para...

  • 13set2021
    ANAC realiza Audiência Pública do processo de relicitação do  Aeroporto de Viracopos

    ANAC realiza Audiência Pública do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos


    A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza, a partir das 14h desta segunda-feira (13), a audiência pública virtual do processo de relicitação do aeroporto de Viracopos, em Campinas. A sessão virtual será transmitida no canal da Agência no YouTube.
    A sessão é parte do processo da Consulta Pública nº 12/2021 instaurado pela Agência em 26 de agosto, que submeteu as minutas do edital de licitação e contrato de concessão à avaliação do público...

  • 10set2021
    Invest Brasil Japão

    PPI apresenta carteira de projetos de saneamento no evento Invest in Brasil- Japan Edition


    Nesta quarta-feira (8/9), a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, participou do evento virtual “Invest in Brazil Infrastructure - Japan edition”, organizado pela APEX e a Embaixada do Brasil em Tóquio. O foco do evento foi apresentar os projetos de saneamento básico que estão em estruturação do Brasil após a aprovação do Novo Marco Legal que permitiu maior participação da iniciativa privada no setor.    Na ocasião, a Secretária apresentou a carteira de projetos do Programa de...

  • 10set2021
    PPP Canoas

    PPI participa de Assinatura de Contrato entre Canoas/RS e BNDES para estruturação de projeto de iluminação pública


    O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, participou nesta quinta-feira (9/9), da Cerimônia de Assinatura de Contrato entre Canoas/RS e BNDES para estruturação do projeto de Parceria Público Privada (PPP), de Iluminação Pública. A solenidade foi realizada na sede da Prefeitura de Canoas e foi liderada pelo Prefeito de Canoas, Jairo Jorge. Pelo BNDES, participou o Superintendente de Governo, Pedro Bruno. 
    O projeto vai possibilitar a adequação de postes e a...

  • 10set2021
    Visita Nova Ferroeste

    Governo do Paraná recebe comitiva federal para acompanhar os estudos do projeto Nova Ferroeste


    Os representantes do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário e do Governo do Paraná receberam a comitiva federal formada pelo PPI, do Ministério da Economia, e do Ministério da Infraestrutura para participar de reuniões e visitas técnicas sobre a Nova Ferroeste.    A visita aconteceu entre os dias 09 e 10 de setembro de 2021 e contou com a participação da Secretária Especial Martha Seillier,  do Secretário de Parcerias em Transporte do PPI Leonardo Maciel, da Secretária de Fomento, Planejamento e...

  • 10set2021
    Resolução CPPI/ Terminais Portuários

    Publicada Resolução que qualifica oito Terminais Portuários no PPI


    Foi publicada nesta sexta-feira (10/09), no Diário Oficial da União, a Resolução CPPI n° 193, de 25 de agosto de 2021, que opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os empreendimentos portuários públicos federais:

    Terminal POA01, localizado no Porto de Porto Alegre/RS Terminal STS53, localizado no Porto de Santos/SP Terminal RDJ06, localizado no Porto do Rio de...

  • 10set2021
    Resolução CPPI/ Canal de São Gonçalo e Hidrovia da Lagoa

    Publicada resolução que recomenda qualificação no PPI do Canal de São Gonçalo e a Hidrovia da Lagoa Mirim, no RS


    Foi publicada, no Diário Oficial desta sexta-feira (10/9), a Resolução CPPI nº 195, que recomenda a qualificação e a inclusão no Plano Nacional de Desestatização (PND) do Canal de São Gonçalo e a Hidrovia da Lagoa Mirim, no trecho entre o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) até o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul), no Estado do Rio Grande do Sul. O empreendimento é a primeira hidrovia qualificada no Programa de Parcerias de Investimento.
    O empreendimento compõe a...

  • 10set2021
    Concessão Malha Rodoviária SC

    Publicada Resolução CPPI que aprova estudos para concessão da malha rodoviária de Santa Catarina

    Foi publicada nesta sexta-feira (10/09), no Diário Oficial da União, a Resolução CPPI n° 192, de 25 de agosto de 2021, que opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os estudos para concessão de 3.154 km de rodovias federais e estaduais do Estado de Santa Catarina apresentadas no mapa abaixo.
    Foram qualificadas 7 rodovias federais (BR-153/158/163/280/282/470/480), totalizando 1.647 km de extensão,...

  • 10set2021
    Município de Campinas publica alteração do Edital de Concorrência de PPP

    Município de Campinas publica alteração do Edital de Concorrência de PPP de Iluminação Pública

    A proposta prevê a instalação de 122.573 pontos de iluminação e vai beneficiar mais 1 milhão de habitantes   O Município de Campinas publicou na edição de hoje de seu diário oficial comunicado de alteração do Edital de concorrência nº 09/2021, cujo objeto é a Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública na cidade.   O projeto vai beneficiar...

  • 08set2021
    Desestatização da EMGEA

    Publicada resolução que aprova modelagem e condições para a desestatização da EMGEA

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/9), a Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) n° 200, que aprova as modalidades operacionais e as condições para a desestatização da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização – PND. A EMGEA é uma empresa pública federal não financeira, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério da Economia, com...

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