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  • 01jun2021
    Floresta Nacional de Canela

    2º Roadshow sobre a Concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula

    O Ministério da Economia, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), convidam para o 2º Roadshow sobre os projetos de concessão dos serviços de apoio à visitação das Florestas Nacionais de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS). A proposta do evento consiste na realização de reuniões bilaterais entre a equipe de governo envolvida no projeto e os interessados em participar dos processos...

  • 01jun2021
    Publicado decreto que estabelece critérios para que prestadores de serviço de água e esgoto comprovem capacidade econômico-financeira para universalizar serviços

    Publicado decreto que estabelece critérios para que prestadores de serviços de água e esgoto comprovem capacidade econômico-financeira para universalizar serviços

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1/6), o Decreto nº 10.710, que estabelece a metodologia e os critérios para que os prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário comprovem a capacidade econômico-financeira para cumprir as metas de universalização estipuladas pelo novo Marco Legal do Saneamento.  O Decreto regulamenta o Artigo 10-B da Lei nº 11.445 e constitui a medida mais aguardada pelo setor após a alteração do Marco...

  • 31mai2021
    Webinar A Nova Disponibilidade de Áreas

    PPI, Agência Nacional de Mineração e Ministério de Minas e Energia promovem Webinar para debater Nova Disponibilidade de Áreas com o setor mineral

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) realizaram, na quinta e sexta-feira (27 e 28/5), o Webinar “A Nova Disponibilidade de Áreas – Debates com o setor mineral”. O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo discutir com a sociedade o novo modelo e seus resultados. A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo,...

  • 28mai2021
    Leilão transmissão

    Publicado edital do Leilão de Transmissão nº 1/2021

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, nesta sexta-feira (28/5), o edital do Leilão de Transmissão nº 01/2021, destinado à contratação de cinco lotes de empreendimentos, contemplando 515 km de linhas de transmissão e 2.600 MVA em capacidade de subestações. O leilão foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.653/2021.  Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 36 a 60 meses, contemplarão seis estados – Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e...

  • 28mai2021
    Prefeitura do Crato/CE abre consulta pública para concessão dos serviços de esgotamento sanitário no município

    Prefeitura do Crato/CE abre consulta pública para concessão dos serviços de esgotamento sanitário no município

    A Prefeitura Municipal do Crato/CE publicou nesta sexta-feira (28/5) a consulta pública para a concessão dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgoto do município. São estimados valores de investimento, de operação e manutenção de aproximadamente R$ 465 milhões durante os 35 anos de vigência do contrato. A consulta pública tem por finalidade receber contribuições para o aprimoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico - Esgotamento...

  • 28mai2021
    Lançado edital para o leilão de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Amapá, que universalizará os serviços em todo o Estado

    Lançado edital para o leilão de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Amapá, que universalizará os serviços em todo o Estado

    O Governo do Amapá publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27/5), o edital de licitação para a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos 16 municípios do Estado. O edital é inovador e representa um grande avanço, por ser o primeiro a englobar todos os municípios de um estado da federação, permitindo a universalização do serviço em todo o território estadual. Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

  • 28mai2021
    ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, realiza, na próxima quarta-feira (2/6), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que pode ser acessada aqui. A audiência pública objetiva colher contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática. O evento será transmitido pelo canal da ANM no Youtube e qualquer pessoa poderá se manifestar na...

  • 28mai2021
    Ferrovia

    Publicada resolução que recomenda qualificação dos trechos II e III da FIOL no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial desta sexta-feira (28/5), a Resolução CPPI nº 171, que recomenda a qualificação dos trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A FIOL possui extensão total de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O trecho I, entre Ilhéus e Caetité, possui extensão de 537 km e foi objeto do leilão realizado no dia 8/4 na B3, vencido pela empresa Bamin – Bahia Mineração...

  • 28mai2021
    Conab

    Resolução recomenda qualificação de ativos da Conab no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/5), a Resolução CPPI nº 182, que opina pela qualificação, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de armazéns e imóveis públicos federais do segmento de abastecimento alimentar sob domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Conab é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que tem como missão prover inteligência agropecuária e participar...

  • 27mai2021
    Ministérios das Comunicações e Economia se reúnem com BNDES para alinhar próximos passos do projeto de desestatização dos Correios

    Ministérios das Comunicações e Economia se reúnem com BNDES para alinhar próximos passos do projeto de desestatização dos Correios

    Os ministros das Comunicações, Fábio Faria, e da Economia, Paulo Guedes, se reuniram na tarde desta quinta-feira (27/5) com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e representantes das empresas responsáveis pelos estudos para a desestatização do setor postal brasileiro. A principal pauta da reunião abordou o andamento da Fase 2, iniciada em abril, logo após a inclusão da empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND), e que contará com profundas...

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