Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Notícias

Notícias 

Home > Notícias
de até
   

Página: 3 de 81

  • 28abr2021
    PPI participa de audiência pública sobre projeto de desestatização do setor postal brasileiro

    PPI participa de audiência pública sobre projeto de desestatização do setor postal brasileiro

    A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, participou nesta quarta-feira (28/4) de audiência pública virtual organizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS da Câmara dos Deputados para “Debater os Projetos de Lei nº 7.488/2017 e nº 591/2021, que dispõem sobre a organização do Sistema Nacional de Serviços Postais". Durante a abertura da audiência, o Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), presidente da CDEICS, reforçou a...

  • 27abr2021
    16ª Reunião CPPI

    Conselho do PPI qualifica 21 novos projetos no âmbito do Programa durante 16ª Reunião

    Foi realizada, nesta terça-feira (27/4), a 16ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que o preside. Foram deliberados 21 novos projetos a serem qualificados no âmbito do PPI, isto é, que terão prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a atração de investimentos privados. Além disso, houve...

  • 27abr2021
    Parque Nacional do Iguaçu

    Aberta consulta pública sobre nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), abrem, nesta terça-feira (27/4), consulta pública sobre a nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões sobre o projeto. O prazo para envio de contribuições vai até 27/5, e os documentos podem...

  • 27abr2021
    Decreto inclui próximas Rodadas de Disponibilidade de Áreas no PPI

    Decreto inclui próximas Rodadas de Disponibilidade de Áreas no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/4), o Decreto nº 10.687, que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) os projetos minerários vinculados às Rodadas de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) que ocorrerão em 2021 e 2022. A Disponibilidade de Áreas objetiva selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de...

  • 26abr2021
    Porto de Santos

    ANTAQ abre consulta pública para arrendamento portuário da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abre, nesta segunda-feira (26/4), o período de consulta pública para o arrendamento portuário da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP. O objetivo é obter contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da licitação. Destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de...

  • 20abr2021
    Correios

    Câmara aprova urgência do Projeto de Lei que abre caminho para desestatização dos Correios

    A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20/4), por 280 votos a favor e 165 contrários, uma abstenção e cinco obstruções, a urgência do PL 591/2021, que define novo Marco Regulatório para o setor postal e abre caminho para a desestatização dos Correios. O texto, entregue em fevereiro pelo Governo Federal, também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja a...

  • 20abr2021
    Finalizados estudos para a modelagem de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    Entregues estudos para a modelagem de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    Foram entregues pelo Consórcio LPC Latina os relatórios dos estudos para a modelagem da concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). O Consórcio, selecionado por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), entregou os documentos no dia 9/4, para fins de aprovação pela Comissão técnica, composta pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) e PPI. A proposta foi...

  • 20abr2021
    Resolução aprova modalidade e condições para desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula

    Resolução aprova modalidade e condições para concessão das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/4), a Resolução CPPI nº 170, que aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul.   O texto ratifica a modalidade de concessão comum para os dois projetos, cujos objetos compreendem o apoio à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de...

  • 19abr2021
    Decreto qualifica política para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no PPI

    Decreto qualifica política para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no PPI

    O Decreto nº 10.678, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/4), qualifica, no âmbito do PPI, política para fomentar parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social.   Na prática, o objetivo é o de estruturar projetos-piloto de locação social, considerando a necessidade de diversificar alternativas para a solução da questão habitacional no Brasil e a quantidade de assentamentos precários nas cidades brasileiras,...

  • 19abr2021
    Antiga Estação Ferroviária de Diamantina/MG

    Publicado decreto que qualifica três ativos culturais no PPI

    Publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/4), o Decreto nº 10.677, que qualifica, para fins de concessão, os ativos culturais Aldeia dos Sentenciados (PE), Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG) e Palacete Carvalho Mota (CE) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).  Em função do Decreto nº 10.349/2020, que qualificou no PPI a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, para fins de elaboração de estudos e parcerias destinados à...

Acesso à Informação
Governo do Brasil