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Programa de Parcerias de Investimentos

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  • 29jan2018
    15ª Rodada | Foto ANP

    Óleo e gás: publicado o edital da 15ª Rodada de Licitações

    O edital de licitações traz as regras e procedimentos da 15ª Rodada de Licitações e o modelo do contrato de concessão, parte integrante do edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros concessionários. O edital e o modelo do contrato de concessão trazem aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, publicados em 07 de dezembro de 2017. As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na...

  • 26jan2018
    TCU aprova arrendamento de quatro terminais portuários qualificados no PPI

    TCU aprova arrendamento de quatro terminais portuários qualificados no PPI

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no dia 24/01/2018, o modelo de arrendamento de quatro terminais portuários qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São eles: o Terminal de Veículos no Porto de Paranaguá/PR (PAR 12); o Terminal de Celulose no Porto de Itaqui/MA (IQI 18); o Terminal de Celulose no Porto de Paranguá/PR (PAR 01); e o Terminal de Cavaco de Madeira no Porto de Santana/AP (MCP1). Para os quatro terminais o critério de seleção será de maior valor de outorga e o período do contrato será de 25 anos.

  • 25jan2018
    4ª Rodada de Licitações: pré-edital e minuta foram publicados

    4ª Rodada de Licitações: pré-edital e minuta do contrato foram publicados

    O pré-edital da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2018 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. É parte integrante do pré-edital a minuta do contrato de partilha de produção. Estão disponíveis duas minutas de contrato de partilha de produção, sendo uma com a...

  • 24jan2018
    Parceria PPI e Ibama

    Parceria entre PPI e Planejamento vai garantir mais sustentabilidade ambiental aos projetos

    Você trabalha no Ministério do Planejamento e é da área de infraestrutura? É com você mesmo que queremos falar.

    A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), em parceria com o Planejamento, está requisitando servidores públicos interessados em colaborar com os projetos do PPI. Como? O objetivo é aumentar o corpo técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) na área das licenças ambientais relacionadas aos empreendimentos qualificados no Programa de concessões do Governo Federal.

  • 16jan2018
    Quantidade de projetos por estado

    Saiba quantos empreendimentos cada Unidade Federativa possui

    Durante a jornada do Programa Avançar Parcerias, foi aprimorada, de forma significativa, a forma de construir parcerias entre o Estado e os atores da iniciativa privada.Para isso, os marcos regulatórios foram alterados e aperfeiçoados; estabeleceu-se uma nova governança no setor de infraestrutura; e proporcionou-se maior segurança jurídica, previsibilidade e transparência, incluindo o accountability concomitante à sociedade e aos órgãos de controle sobre os principais processos. Foram muitas mudanças e, em 18 meses de Programa, o...

  • 11jan2018
    Imagem Ilustrativa

    Avançar Parcerias: mais de 70 projetos serão concluídos este ano

    Os resultados obtidos desde a criação do Programa Avançar Parcerias, em maio de 2016, reforçam a retomada do crescimento e mostram que ainda tem muito trabalho para 2018.

    Dos 145 empreendimentos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), 70 ativos já foram leiloados - incluindo renovações, prorrogações antecipadas e a privatização da Celg D (Goiás). Esse número corresponde a 48% de execução do cronograma estimado pelo Programa de concessões do Governo Federal. A...

  • 10jan2018
    Norte-Sul | Imagem Ilustrativa

    Norte-Sul: relatório da audiência pública foi aprovado

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório da Audiência Pública nº 007/2017, realizada de 27/6 a 11/8/2017, em que tornou público, colheu sugestões e contribuições para aprimoramento de estudos técnicos e documentais sobre a subconcessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho entre os municípios de Porto Nacional/TO e Estrela...

  • 10jan2018
    Foto: Planalto

    Resolução do CNPE estabelece participação da Petrobras na 4ª Rodada de Partilha

    O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, nesta terça-feira (2/1), a Resolução nº 25, de 19 de dezembro de 2017, que estabelece a participação da Petrobras nos blocos da 4ª Rodada de Partilha da Produção. De acordo com a legislação atual, a empresa tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. A resolução determina que, conforme manifestação da Petrobras ao Ministério de Minas e Energia, o edital da rodada deverá indicar...

  • 20dez2017
    Balanço 2017

    Avançar Parcerias: resultados concretos e retomada do crescimento econômico

    Em 12 de maio de 2016, o Presidente Michel Temer editou, como um dos primeiros atos de sua gestão, a Medida Provisória nº 727 criando o Programa de Parceiras de Investimentos – PPI. Passados 18 meses, em resposta à confiança depositada pelo Presidente, prestamos contas à sociedade e a todos que acreditaram e investiram no Brasil. Os resultados aqui apresentados reforçam que estamos no caminho da retomada do crescimento e que iremos avançar ainda mais em 2018. Isso porque, dos 145 projetos qualificados nos diversos setores de infraestrutura, cerca de 50% já...

  • 20dez2017
    Certificação Acreditada

    Governo cria selo de qualidade para empreendimentos de infraestrutura

    Mecanismo da ‘Certificação Acreditada’ contribui para a melhoria do ambiente de negócios 

    A Certificação Acreditada é uma contribuição do Programa Avançar Parcerias ao setor de infraestrutura. Essa iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa, sendo um importante instrumento para a ampliação das oportunidades de investimento e emprego. Com a certificação, os estudos de pré-viabilidade, os projetos de engenharia e a execução das obras...

  • 15dez2017
    Imagem Ilustrativa | Linhas de transmissão

    Resultado de leilão de linhas de transmissão representa economia de R$ 15,5 bi

    O consumidor deve sentir no bolso uma economia de R$ 15,5 bilhões na conta de luz ao longo dos próximos 30 anos. Isso será possível em razão do resultado do leilão de 11 linhas de transmissão realizado hoje (15) pelo Governo Federal. É o segundo certamente do setor realizado neste ano. O deságio médio foi de 40,46%. Foram leiloados 4.919 km de linhas de transmissão e subestações, com capacidade de transformação de 10.416 mega-volt-amperes (MVA). Projetos cujos investimentos previstos somam R$ 8,75...

  • 15/12/2017

    Certificação Acreditada: mecanismo contribui para a melhoria do ambiente de negócios


    A Certificação Acreditada é uma contribuição do Programa Avançar Parcerias ao setor da infraestrutura. Essa iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa, sendo um importante instrumento para a ampliação das oportunidades de investimento e emprego. Com a certificação, os estudos de pré-viabilidade, os projetos de engenharia e a execução das obras de empreendimentos de infraestrutura serão avaliados por entidades especializadas e receberão, com base em requisitos técnicos, um certificado de conformidade. A principal...

  • 14dez2017
    15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios

    ANP divulga pré-edital e minuta do contrato da 15ª Rodada de Licitaçõe de Blocos Exploratórios

    A ANP está divulgando hoje (7/12) o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios (Bacias Marítimas e Bacias Terrestres). Os documentos estão disponíveis aqui.  O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passarão por processo de consulta e audiência públicas para o recebimento de comentários e sugestões. O período de consulta pública termina em 18/12/17 e a audiência pública será realizada em...

  • 12dez2017
    Usina São Simão | Foto Portal Brasil

    Usinas: vencedores do leilão pagam R$ 12,1 bilhões em bonificações de outorgas

      As empresas ou consórcios vencedores do leilão de Geração nº 1/2017 efetuaram o pagamento de R$ 12,1 bilhões em bonificações pelas outorgas das usinas São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. O pagamento foi feito dentro dos prazos fixados nos respectivos contratos de concessão, conforme o quadro abaixo:

    As concessões foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e qualificadas como prioridade nacional no setor de energia, nos termos do Decreto nº 8.893 de 1º de...

  • 06dez2017
    11 Lotes de Linhas de Transmissão

    Setor energético: saiba mais sobre o leilão dos 11 lotes de linhas de transmissão

    O leilão dos 11 lotes de linhas de transmissão (nº 2/2017), projeto qualificado na 3ª Reunião do Conselho do PPI, em 23 de agosto de 2017, será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e vai gerar mais de R$ 8 bilhões de investimentos. A sessão pública está marcada para o dia 15/12/17, na B3, em São Paulo. O leilão tem o objetivo de conceder serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, montagem, operação e...

  • 04dez2017
    Crescer, agora

    Crescer, agora: baixe a 1ª edição da newsletter do PPI

    Fique por dentro das novidades do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): baixe a 1ª edição da newsletter "Crescer, agora". Nesta, você terá as principais agendas do mês de dezembro e uma retrospectiva dos acontecimentos de novembro de 2017.  Acompanhe-nos por aqui e fique atento às próximas - que serão publicadas no início de cada mês. 

  • 01dez2017
    Porto de Miramar

    TCU aprova modelagem dos terminais de GLP no Porto de Miramar

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira (29), a modelagem dos terminais distribuidores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Porto de Miramar, no Pará. Os projetos foram qualificados na 3ª Reunião do Conselho de Parcerias de Investimentos (PPI), em agosto de 2017. Os terminais são essenciais para a cadeia de distribuição de GLP para a região Norte do país. “Esses terminais são as únicas alternativas para a região. Investir nesse setor é estimular a economia local e melhorar...

  • 29nov2017
    Ferrovia Norte-Sul | Foto: Valec

    Ferrovia Norte-Sul: por que investir neste projeto?

    A Ferrovia Norte-Sul (EF-151) foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, no dia 13 de setembro de 2016. Projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil, o empreendimento propõe a subconcessão de trecho com extensão de 1.537 km, ligando Estrela d´Oeste, em São Paulo, a Porto Nacional, no Estado de Tocantins. O objetivo é integrar de maneira estratégica o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de...

  • 28nov2017
    Ministro Moreira Franco | Foto: Marcos Corrêa/PR

    Ministros participam de feira na Alemanha para divulgar e captar investimentos ao País

    Para captar mais investimentos em infraestrutura para o País, os ministros da Secretaria-Geral Moreira Franco; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella; e de Minas e Energia, Fernando Bezerra, embarcam para Frankfurt, na Alemanha, nesta semana. O grupo vai participar de um seminário para promover o Brasil no mercado externo e atrair novos investimentos. Realizado pela Apex-Brasil, em parceria com o Governo do Brasil, o Banco do Brasil e o Deutsche Bank, Investment Opportunities in Brazil começa na quinta-feira (30). Na...

  • 27nov2017
    Terminais portuários - Nitport e Nitshore

    Governo assina contratos de prorrogação antecipada de dois terminais portuários, projetos do PPI

    O prazo de prorrogação dos Terminais Portuários Nitport e Nitshore será de 12 anos e os investimentos somados serão de R$ 63,8 milhões. Assinatura dos contratos foi realizada neste sábado (25/11), no Rio de Janeiro. Os Terminais Portuários Nitport e Nitshore, localizado no Porto de Niterói (RJ), tiveram seus contratos de prorrogação antecipada assinados neste sábado (25/11). A solenidade de assinatura foi realizada no auditório da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) na presença dos ministros dos Transportes,...