Notícias

19nov2019

Governo Federal qualifica 18 novas iniciativas no Programa de Parcerias de Investimentos

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) se reuniu pela última vez em 2019, nesta terça-feira (19). Sob o comando do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o CPPI qualificou 18 novas iniciativas. Projetos qualificados no PPI/Casa Civil passam a compor a carteira do programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional.
O Ministro Onyx Lorezoni, presidente do CPPI, ressaltou os avanços que o Brasil tem feito e a recuperação da confiança interna e, principalmente, externamente. "É importante dizer do...
12nov2019

Edital de leilão de transmissão 2/2019, projeto do PPI/Casa Civil, é aprovado pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, o edital de leilão de transmissão 2/2019, a ser realizado em 19 de dezembro, que sofreu algumas alterações após análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto faz parte do portfolio do PPI/Casa Civil.
Entre as mudanças está a alteração do valor de investimento no lote 9, na Bahia, que passou de R$ 261 milhões para R$ 303 milhões. A RAP (Receita Anual Permitida) foi alterada de R$ 43 milhões para R$ 50...
08nov2019

PPI/Casa Civil apresenta boas práticas do programa para promoção da integridade e transparência no desenvolvimento de infraestrutura

O lançamento do “Compêndio de Boas Práticas para Promoção da Integridade e Transparência no Desenvolvimento de Infraestrutura” contou com a contribuição da Secretária Especial Adjunta do PPI/Casa Civil, Veronica Sánchez, nesta quinta-feira (7). O evento reuniu os principais representantes do Governo Federal no setor.
Na ocasião, a Secretária Especial Adjunta apresentou as experiências do PPI em estruturação de concessões e parcerias e o que vem sido feito acerca da...
07nov2019

Edital de concessão da BR-101/SC, projeto da carteira do PPI/Casa Civil, é publicado pela ANTT

O edital de concessão da BR-101/SC, ativo integrante do portfólio do PPI/Casa Civil, foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). O documento trata da concessão por 30 anos, do trecho entre Paulo Lopes/SC e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, um total de 220,42 km. A estimativa é de que sejam gerados 1.284 empregos diretos, 577 empregos indiretos e 1.931 empregos efeito-renda. De acordo com os estudos e o Programa de Exploração da Rodovia (PER), estão...
07nov2019

PPI/Casa Civil promove mais um workshop de boas práticas regulatórias

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República irá promover e mediar, no dia 20 de novembro (quarta-feira), mais uma edição do Workshop Melhorias Regulatórias - Agenda de Boas Práticas Regulatórias nos Setores de Infraestrutura.
A 4ª edição do evento terá como tema “Processo sancionador: formas inteligentes de fiscalização; aplicação e cobrança de multas; procedimentos para caducidade”. O objetivo...
07nov2019

PPI/Casa Civil promove workshop sobre sistemas prisionais e experiência internacional no setor, com apoio do MJ, BID E BNDES

O PPI/Casa Civil realiza no próximo dia 18 de novembro (segunda-feira), em Brasília, o Workshop Sistemas Prisionais e a Experiência Internacional em Modelos de Parceria Público Privada, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
07nov2019

Elaborado pelo PPI/Casa Civil, decreto regulamenta o novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

Foi publicado nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 10.104/2019, que altera o Decreto nº 8.428/2015, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), adotado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, pela iniciativa privada, a serem utilizados pela administração pública. A proposta, elaborada pela Secretaria Especial do PPI/Casa Civil, tem por objetivo aprimorar o PMI enquanto mecanismo de seleção de estudos e...
07nov2019

Publicados no DOU decretos que qualificam empreendimento e políticas de fomento no âmbito do PPI/Casa Civil

Foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), três decretos que qualificam iniciativas no PPI/Casa Civil. São duas políticas de fomento e um empreendimento público federal. Todas foram discutidas pelo Conselho do PPI durante a reunião realizada em agosto.
O primeiro, o Decreto 10.101, qualifica o empreendimento público de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no PPI para elaboração de estudos de alternativas de parcerias...
07nov2019

Petrobras arremata maior área da 6ª Rodada de Licitações de Partilha

Após a realização do maior leilão da história, o qual gerou a arrecadação recorde de R$ 70 bilhões, aconteceu nesta quinta-feira (7), a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção. O consórcio da Petrobras com a chinesa CNODC arrematou a área de Aram, na Bacia de Santos, com bônus de assinatura fixo de R$ 5,05 bilhões. O projeto foi qualificado no PPI/Casa Civil na 9ª reunião do CPPI, em maio deste ano.
A oferta vencedora foi no percentual mínimo de 29,96% de excedente em...
06nov2019

Cessão Onerosa arrecada R$ 69,9 bilhões para a União

O Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizado nesta quarta-feira (6), rendeu à União R$ 69,9 bilhões. Um consórcio formado pela Petrobras (com 90% de participação e operadora) e pelas chinesas CNODC Brasil (5%) e CNODC Petroleum (5%) arrematou o bloco de Búzios por R$ 68,2 bilhões. Sem formar consócio, a Petrobras arrematou o bloco de Itapu por R$ 1,76 milhões. Trata-se de recorde de arrecadação, que representa um valor superior ao somatório de todos os bônus oferecidos...