Notícias

26mar2021

Secretário de Parcerias em Transportes do PPI participa de agendas nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná sobre projetos de ferrovias

Entre esta segunda e quinta-feira (22 a 25/3), o Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira, participou de agendas nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná para tratar do projeto da Ferrovia EF-277 (Nova Ferroeste) e da relicitação da Ferrovia Malha Oeste. O projeto de Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, atualmente objeto de estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental, tem extensão estimada de 1.285 km e foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.487/2020. O projeto abrange a construção...
26mar2021

Assinado contrato de concessão dos serviços de Iluminação Pública em Sapucaia do Sul (RS)

Foi assinado, nesta quinta-feira (25/3), o contrato de PPP dos serviços de Iluminação Pública de Sapucaia do Sul (RS). O evento de assinatura contou com a presença do Prefeito do município, Volmir Rodrigues; do Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia; da Coordenadora-Geral de Gestão Integrada de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sandra Holanda; do Diretor Executivo de Serviços de Governo da Caixa, Adriano Resende; do representante da Corporação Financeira...
25mar2021

PPI e ANM participam de reuniões com associações para apresentar Disponibilidade de Áreas

Nesta quinta-feira (25/3), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), de reunião virtual que teve como objetivo apresentar o novo modelo de Disponibilidade de Áreas para a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimento de requerimento de...
25mar2021

Publicado decreto que busca apoiar licenciamento ambiental de projetos prioritários de produção de minerais estratégicos para o País

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/3), o Decreto nº 10.657, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos (Pró-Minerais Estratégicos). O decreto dispõe também sobre a qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos. A criação e qualificação da...
24mar2021

TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MUC01, em Fortaleza

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (24/3), os estudos relativos ao projeto de arrendamento do terminal MUC01, no Porto de Fortaleza, estado do Ceará. O empreendimento foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio por meio do Decreto nº 10.484/2020. Com 6.000m², a área denominada MUC01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo. Os investimentos previstos a serem feitos pelos vencedores do...
24mar2021

Encerrada consulta pública para arrendamento portuário da área PAR50, no Porto de Paranaguá

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) encerrou, nesta terça-feira (23/3), a consulta pública para o arrendamento do terminal portuário de granéis líquidos, PAR50, localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. Foram recebidas 29 contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias...
23mar2021

Publicadas resoluções que recomendam qualificação dos Correios, Eletrobras e EBC no PND

Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta terça-feira (23/3), as Resoluções CPPI nº 167, 168 e 169, que recomendam a inclusão dos Correios, das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). Considerando a publicação da Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, a qual permite que sejam iniciados os estudos para a desestatização da Eletrobras, o Conselho do Programa de Parcerias de...
22mar2021

Decreto qualifica projetos do setor de energia elétrica no PPI

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/3), o Decreto nº 10.653, que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e qualifica, no âmbito do PPI, o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2021 e o 1º e 2º Leilões de Transmissão de Energia Elétrica de 2021. O Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados busca a contratação de soluções de suprimento para atendimento a 23 localidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional...
20mar2021

Governo do Rio de Janeiro disponibiliza apresentação sobre projeto de concessão dos serviços da Cedae

O Governo do Rio de Janeiro divulgou arquivo com as informações e benefícios do projeto de concessão comum dos serviços de água e esgotamento sanitário no estado. O leilão está previsto para 30/4/2021, na sede da B3, em São Paulo (SP), e o edital está disponível neste link. Estruturado pelo Governo do Rio de Janeiro em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esse é o maior projeto de concessão de saneamento básico do Brasil, e contempla a concessão dos...
19mar2021

ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, realiza, na próxima terça-feira (23/3), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que pode ser acessada aqui. A audiência pública objetiva colher contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática. O evento será transmitido pelo canal da ANM no Youtube e qualquer pessoa poderá se...