Notícias

05jun2020

Prefeitura de Aracaju publica edital de licitação da PPP de iluminação pública

A Prefeitura de Aracaju publicou nesta sexta-feira (5/6) edital de licitação da PPP de iluminação pública no município, para seleção de empresa ou consórcio responsável por desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública por período de 13 anos. Este é o segundo projeto de parcerias coordenado pela SPPI a ter edital de licitação publicado por meio do FEP CAIXA. Ele faz parte de um grupo de iniciativas apoiadas e cofinanciadas pelo Banco Mundial por...
04jun2020

Aberta Consulta Pública sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, nesta quinta-feira (4/6), consulta pública sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que deverá contemplar a oferta de 500 áreas para exploração minerária. A ideia é discutir com a sociedade e com o setor mineral as regras propostas no edital, que será modelo para as futuras rodadas. A disponibilidade de área visa a selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram...
03jun2020

Prefeitura de Feira de Santana publica edital de licitação da PPP de iluminação pública

A Prefeitura de Feira de Santana publicou nesta quarta-feira (3/6) edital de licitação da PPP de iluminação pública no município, para seleção de empresa ou consórcio responsável pela modernização do parque e pela prestação dos serviços por um período de 13 anos. Entre os 25 projetos de parcerias apoiados pela SPPI, este é o primeiro a ter edital de licitação publicado por meio do FEP CAIXA. Ele faz parte de um grupo de iniciativas apoiadas e cofinanciadas pelo Banco Mundial por meio da...
01jun2020

Aberta Consulta Pública sobre projetos minerários de Miriri e Bom Jardim

Foi aberta em 29/05 Consulta Pública sobre os leilões para cessão de direitos minerários que compõem os projetos “Fostato de Miriri” (PB-PE) e “Cobre de Bom Jardim de Goiás” (GO), ativos de titularidade do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Ambos os projetos foram qualificados como empreendimentos de prioridade nacional no PPI pelo Decreto 8.893/2016. As parcerias com agentes privados viabilizarão geração de empregos e de renda e aumento de...
01jun2020

Newsletter do PPI

Já está disponível na área de Publicações Institucionais do site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a newsletter que reúne as principais realizações no âmbito do PPI ao longo dos meses de abril e maio. O documento em formato pdf também pode ser baixado diretamente clicando aqui.
29mai2020

Nova Dutra: Diálogos do PPI com o setor financeiro

Entre 8 e 10 de junho, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia conduzirá, em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), rodadas de conversas one-on-one com bancos e assessores financeiros potencialmente interessados no leilão do sistema rodoviário BR-116/101/SP/RJ (Dutra/Rio-Santos). As reuniões virtuais serão agendadas até o dia 04/06, mediante solicitação por e-mail dos...
28mai2020

Assinada a prorrogação do contrato de concessão da Malha Paulista

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura e a empresa Rumo assinaram na última quarta-feira (27/5) o Termo Aditivo com a prorrogação antecipada do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista. A assinatura marcou a conclusão de um processo iniciado em dezembro de 2016, com o protocolo do Plano de Negócios na ANTT, passando por Consulta Pública em 2018 e pela análise do Tribunal de Contas da União, que emitiu Acórdão favorável em dezembro de 2019, com algumas...
28mai2020

Aberta consulta pública sobre a concessão das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula (RS)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio publicou na última quarta-feira (27/5) a abertura de consulta pública sobre a concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula/RS. As contribuições poderão ser realizadas diretamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.gle/VTdsLdAy11BAi3hk6 até o dia 11/07. Já as Audiências Públicas serão realizadas em 25/6 (São Francisco de Paula/RS) e 26/6 (Canela/RS). As...
27mai2020

1º Ciclo de Diálogos com o Setor Postal

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI e em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), convida representantes do setor a participarem do 1° Ciclo de Diálogos com o Setor Postal. A proposta do evento consiste na realização de reuniões one-on-one para esclarecer dúvidas e obter insights visando o aprimoramento regulatório do setor. Dinâmica das...
26mai2020

Saiu o resultado do 2º Chamamento Público para seleção de projetos de estruturação de PPPs no setor de Iluminação Pública

Foi publicado na última sexta-feira (22/05) o resultado do 2º Chamamento Público para seleção de projetos de estruturação de Parcerias Público Privadas no setor de Iluminação Pública. Os projetos serão apoiados pelo PPI e pelo FEP-CAIXA e, quando concluídos, permitirão a implementação de redes de iluminação pública mais modernas e econômicas, com a utilização de lâmpadas de LED. Foram habilitados para atendimento 46 municípios, onde...