Notícias

29set2021

Congresso aprova PLN que abre crédito especial de R$ 2,8 bilhões para a desestatização e concessão da CBTU Minas

O Congresso Nacional, aprovou nesta segunda-feira (27/9), o projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 2,8 bilhões, em favor da desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/MG) e concessão dos serviços.
O projeto, fruto da qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND), tem por objetivo a concessão à iniciativa privada da prestação dos serviços de trens na...
29set2021

Iniciada fase de consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública em Toledo (PR)

A Prefeitura de Toledo (PR) abriu consulta pública a partir desta terça-feira (28/9), sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o serviço de iluminação pública do município. O projeto foi estruturado pelo Fundo de Estruturação de Projetos - FEP, administrado pela Caixa Econômica Federal, com apoio do Governo da França, prestado pela Agência Francesa de Desenvolvimento e pela Expertise France, e pelo Governo Brasileiro, mediante atuação do Programa de Parcerias de Investimentos -...
28set2021

Governo do Estado do Rio de Janeiro lança consulta pública para o projeto do bloco 3 de saneamento

O Prazo da Consulta Pública é de 30 dias (30/09 a 30/10) e as Audiências Públicas virtuais ocorrerão entre os dias 13 e 15/10. Os blocos já licitados proporcionarão investimentos de mais de R$ 33 bilhões, beneficiando cerca de 14 milhões de moradores O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (27/9) a consulta pública do projeto de universalização do saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro, nos municípios integrantes do Bloco 3. O Bloco em questão precisou ter sua modelagem revista pelo...
24set2021

Anatel aprova o Leilão do 5G para o dia 4 de novembro

Segundo a Agência, os documentos serão recebidos até o dia 27 de outubro. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 50 bilhões O Conselho de Administração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou a realização do Leilão do 5G em sua 16ª reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (24/9). O edital de licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o “Leilão de 5G” será realizado no dia 4 de novembro...
23set2021

PPI recebe IPHAN para discutir a qualificação do Parque Histórico Nacional das Missões no Rio Grande do Sul

A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, recebeu nesta terça-feira (21/9), a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, para discutir a possibilidade da inclusão do Parque Histórico Nacional das Missões, localizado no Rio Grande do Sul, na carteira de projetos do PPI. Foi registrado na reunião o interesse do IPHAN em eventual qualificação do Parque Histórico Nacional das Missões no PPI, bem como realização de estudos para futura...
23set2021

PPI participa de Encontro de Articulação Setorial da ANTT sobre Transporte de Passageiros

O Secretário de Parcerias em Transportes, Leonardo Maciel, representou o PPI nesta quarta-feira (22/9), no 2º Encontro de Articulação Setorial - Transporte de Passageiros, promovido pela Agência Nacional de Transportes- ANTT. O evento reuniu representantes de instituições e de órgãos de transporte com o objetivo de aprimorar a locomoção de passageiros em todo o país.
Entre os temas do encontro, os representantes discutiram o objeto da autorização no novo marco regulatório, os desafios...
22set2021

PPI se reúne com Embaixada da Finlândia

A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, reuniu-se, nesta quarta-feira (22/09), com a Embaixada da Finlândia no Brasil e com a equipe do Business Finland, organização que busca promover comércio, cooperação tecnológica, parcerias de longo prazo e investimentos entre empresas finlandesas e demais países. Participaram da reunião o Embaixador Jouko Leinonen, o Conselheiro Econômico da Embaixada finlandesa, Kimmo Aura, a Diretora para América Latina da Business Finland, Heidi Virta, e os...
22set2021

ANAC aprova abertura da consulta pública da 7ª rodada de concessão de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (21/9), a abertura da consulta pública da 7ª rodada de concessão de aeroportos. A agência disponibilizou as minutas de edital e contrato e os estudos para a concessão de 16 aeroportos, localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país, divididos em 3 blocos. Juntos os empreendimentos movimentam um total de 39,2 milhões de passageiros, correspondendo a 26% dos passageiros do mercado de transporte...
22set2021

Municípios cearenses recebem capacitação sobre parcerias de investimentos com apoio do Governo Francês

A capacitação tem o objetivo de reforçar a troca de conhecimentos e experiências entre as equipes francesas e brasileiras para aprimorar as práticas de infraestruturas e serviços públicos de competência municipal, por meio de Parceria Público-Privada (PPP)
Ao longo desta semana, (20 a 24/9) os municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato e outros sete municípios do estado do Ceará que fazem parte do consórcio COMARES- UC, receberão capacitação sobre boas práticas de...
21set2021

Publicada a Resolução CPPI que aprova os estudos para a relicitação das Rodovias BR 060/153/262/DF/GO/MG

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/9), a Resolução CPPI n° 191, que recomenda a qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para fins de relicitação, do empreendimento público federal BR-060/153/262/DF/GO/MG, entre Brasília/DF, Fronteira/MG e Betim/MG.
A rodovia, com extensão de 1.176,5 km, liga Brasília (DF) a Betim (MG), cidade da região metropolitana de Belo Horizonte (MG), e foi concedida em 2014 à...