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  • 09nov2020
    Disponibilidade de áreas: lote-piloto se encerra com recorde de interessados

    Disponibilidade de áreas: lote-piloto se encerra com recorde de interessados

    Foi encerrado, na última semana, o prazo para requerer as áreas que a Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou para pesquisas. O primeiro lote teve um número considerável de manifestações: das 502 áreas ofertadas, 185 tiveram interessados. Para a ANM, o número representa o sucesso do novo modelo de ofertas, já que no passado o número de manifestações não passava de 5%.   “O mais importante foi o fato de ser um projeto-piloto: em nenhuma hora o sistema falhou e este modelo se mostrou...

  • 09nov2020
    PPI participa de kick-off dos estudos do Porto de Itajaí

    PPI participa de kick-off dos estudos do Porto de Itajaí

    Nesta terça-feira (10/11), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participará da cerimônia de Kick-off dos estudos de desestatização do Porto de Itajaí, que será realizada pelo Ministério da Infraestrutura.
    Programado para ir a leilão no segundo semestre de 2022, o ativo foi qualificado na carteira de Projetos do PPI na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10/06/2020. 
    O Complexo Portuário de Itajaí é a principal opção para...

  • 07nov2020
    Protocolados no TCU os estudos dos projetos de concessão dos terminais STS08 e STS08A, no Porto de Santos

    Protocolados no TCU os estudos dos projetos de concessão dos terminais STS08 e STS08A, no Porto de Santos

    Foram protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta sexta-feira (6/11), os estudos dos projetos de arrendamento de dois terminais de granéis líquidos combustíveis (STS08 e STS08A) do Porto Organizado de Santos.  
    Os terminais foram qualificados na carteira de projetos do PPI e são considerados os maiores projetos de arrendamento portuário já leiloados, com previsão de investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão e leilão previsto para o 1º semestre de 2021. A análise e aprovação pelo TCU é...

  • 06nov2020
    Leilão de IP dezembro-2020

    Leilões para concessão dos serviços de iluminação pública de Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) realizados nesta sexta-feira (6/11)

    Foram realizados, na manhã desta sexta-feira (6/11), os leilões para selecionar as empresas ou consórcios responsáveis pelos serviços de iluminação pública nos municípios de Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS).  Os investimentos totais previstos (Capex + Opex) somam quase R$ 310 milhões.    A sessão aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e contou com a presença da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, do Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e...

  • 06nov2020
    ANTT protocola estudos da Nova Dutra - BR-116/101/SP/RJ

    ANTT protocola no TCU estudos da Nova Dutra - BR-116/101/SP/RJ

    A ANTT protocolou no TCU, nesta quinta-feira (5/11), o novo projeto de concessão da BR-116/101/SP/RJ, após a aprovação do Plano de Outorga da concessão por sua diretoria e, em sequência, pelo Ministério da Infraestrutura. O novo contrato de concessão irá incluir, além da Via Dutra, o trecho da BR-101 que interliga a cidade do Rio de Janeiro a Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, perfazendo total de 626 km.   O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.059, de 2017. A atual concessão da BR-116/RJ/SP...

  • 05nov2020
    Secretária Especial do PPI faz visita técnica ao Porto Organizado de Santos, em São Paulo

    Secretária Especial do PPI faz visita técnica ao Porto Organizado de Santos, em São Paulo

    A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e a Diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes, Ana Luiza Salles, visitaram nesta quinta-feira (5/11) o Porto Organizado de Santos, em São Paulo. 
    O ativo foi qualificado na carteira de projetos do PPI para estudos de desestatização por meio do Decreto nº 10.138, de 28/11/2019, e é o maior complexo portuário da América Latina, respondendo pela movimentação de cerca de 30% das trocas comerciais brasileiras. O Porto Organizado de...

  • 05nov2020
    ANP divulga setores e áreas de acumulação marginal com declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente

    ANP divulga setores e áreas de acumulação marginal com declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta terça-feira (3/11), a relação dos setores e áreas de acumulação marginal que tiveram declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente. As áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e de gás natural foram qualificadas no PPI pelo Decreto nº 10.479, de 31/8/2020.   Os 16 setores, contendo duas áreas de...

  • 04nov2020
    Assinado contrato com consultoria para estruturação de PPP de creches em Teresina

    Assinado contrato com consultoria para estruturação de PPP de creches em Teresina

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato com a consultoria que será responsável pelos estudos para a estruturação do projeto-piloto de PPP em estabelecimentos da rede pública de educação infantil em Teresina.     A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches públicas na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da...

  • 04nov2020
    Leilão de PPP em iluminação pública de Belém (PA) recebe oito propostas de interessados

    Leilão de PPP em iluminação pública de Belém (PA) recebe oito propostas de interessados

    Nesta terça-feira (3/11), foram apresentadas oito propostas de empresas ou consórcios de empresas interessados em participar do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município de Belém (PA), com apoio do Fundo de Estruturação de Projetos - FEP do Governo Federal.   O projeto, que foi estruturado pela Secretaria Especial do PPI, Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), faz parte de um grupo de iniciativas apoiadas pelo Grupo Banco Mundial por meio da...

  • 03nov2020
    Publicado edital de chamamento público para realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    Publicado edital de chamamento público para realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, lançou nesta terça-feira (3/11) o edital referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a realização de estudos para a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES).   A parceria entre a SAP/MAPA e a SPPI teve início...

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