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  • 11mar2021
    Prazo de manifestação de interesse da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM é encerrado e resultado supera expectativas

    Prazo de manifestação de interesse da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM é encerrado e resultado supera expectativas

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) encerrou, nesta quarta-feira (10/3), o prazo para manifestação de interesse da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que oferta 6.799 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Deste total, 4.001 áreas (60%) tiveram interessados, sendo que, destas, mais da metade registraram mais de uma manifestação de interesse (2.416 áreas, correspondentes a 58,5% das áreas com interessados). As áreas com mais de uma...

  • 11mar2021
    EBC deve ser incluída no Programa Nacional de Desestatização

    EBC deve ser incluída no Programa Nacional de Desestatização

    A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, Martha Seillier, participou de reunião nesta quarta-feira (10/3) com o Ministro das Comunicações Fábio Faria e com a equipe econômica do governo para discutir a possibilidade de inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). O presidente da EBC, Glen Valente, também esteve presente. A estatal foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.354/2020, com vistas a possibilitar a...

  • 09mar2021
    ANAC divulga respostas aos pedidos de esclarecimento sobre o Edital da 6ª Rodada de Aeroportos

    ANAC divulga respostas aos pedidos de esclarecimento sobre o Edital da 6ª Rodada de Aeroportos

    A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, nesta segunda-feira (8/3), relatório com respostas aos pedidos de esclarecimento sobre o Edital da 6ª Rodada de Aeroportos, conforme previsto no cronograma do instrumento convocatório. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro.    A ata de...

  • 06mar2021
    Alterada data do leilão da primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de consórcio público no Brasil, o Convale/MG

    Alterada data do leilão da primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de consórcio público no Brasil, o Convale/MG

    O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale/MG) publicou, nesta sexta-feira (5/3), Adiamento da Concorrência Pública nº 01/2020 para contratação de concessionária para prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos dos municípios integrantes do Consórcio. Antes agendada para 22/3, a sessão pública foi remarcada para 16/4, na sede da B3, em São Paulo. A entrega dos envelopes será realizada no dia 30/3/2021.     O...

  • 05mar2021
    CAF - banco de desenvolvimento da América Latina disponibiliza respostas aos pedidos de esclarecimento recebidos no âmbito da Manifestação de Interesse do projeto de relicitação da Malha Oeste

    CAF disponibiliza respostas às dúvidas recebidas no âmbito da Manifestação de Interesse do projeto de relicitação da Malha Oeste

    O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina divulgou Relatório de Respostas aos pedidos de esclarecimento recebidos no âmbito do Chamado de Manifestação de Interesse para consultorias interessadas em realizar estudos de viabilidade e apoio para a nova concessão da ferrovia Malha Oeste.    As dúvidas recebidas foram apreciadas e o banco disponibilizou as respostas, que podem ser acessadas neste link. Mais informações sobre a Manifestação de Interesse estão disponíveis clicando aqui...

  • 04mar2021
    PPI participa de reunião sobre ações de governança na área de influência da rodovia BR-319

    PPI participa de reunião para tratar da instalação de postos de fiscalização na rodovia BR-319

    A Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, nesta quinta-feira (4/3), de reunião virtual com representantes do Governo Federal e do Governo do Estado do Amazonas para tratar da construção de dois postos de fiscalização na rodovia BR-319, sendo um no município de Humaitá/AM e outro em Manaquiri/AM. Inicialmente exigidos como condicionantes do licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, os postos representam um incremento significativo da presença do estado na região para o combate a...

  • 04mar2021
    Governo Federal inaugura trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás

    Governo Federal inaugura trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás

    O Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, inauguraram nesta quinta-feira (4/3) a Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho entre São Simão/GO e Estrela D'Oeste/SP. A solenidade marcou o início da operação do corredor ferroviário ligando Goiás ao Porto de Santos. A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, participou da cerimônia, realizada no terminal de São Simão/GO.   O trecho da FNS possui 172km, corta três estados e é operado pela Rumo, que investiu R$ 711...

  • 03mar2021
    Chamada pública do FI-FGTS prevê investimentos de R$ 3 bilhões em projetos de infraestrutura

    Chamada pública do FI-FGTS prevê investimentos de R$ 3 bilhões em projetos de infraestrutura

    O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal, abriu nesta segunda-feira (1/3) edital de chamada pública para financiar projetos de infraestrutura. Com recursos de R$ 3 bilhões para financiamentos de empreendimentos nos setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto, aeroporto e saneamento, a novidade é que o fundo também atenderá a empresas de menor porte, uma vez que não foi estabelecido valor mínimo para os projetos.   O FI-FGTS tem o objetivo de investir recursos na...

  • 26fev2021
    Anatel aprova edital do 5G: conheça os futuros impactos da nova tecnologia para o Brasil

    Anatel aprova edital do 5G: entenda os futuros impactos da nova tecnologia para o Brasil

    O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (25/2), o Edital de Licitação de espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração, importante avanço para as discussões sobre a implantação da tecnologia 5G no país e para a agenda do projeto. A transição para o 5G é considerada a revolução tecnológica mais importante do último século, e este será o mais importante...

  • 26fev2021
    Alteradas datas de leilão dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PE-PB com objetivo de aumentar prazo para visita de possíveis investidores

    Alteradas datas de leilão dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PE-PB com objetivo de aumentar prazo para visita de possíveis investidores

    A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) publicou, na última quinta-feira (25/2), a alteração da data da concorrência dos leilões dos depósitos de Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PE-PB. O adiamento tem como objetivo aumentar o prazo para as empresas realizarem visitas in loco aos depósitos, importante etapa que foi dificultada em virtude das restrições de viagens impostas pela pandemia de Covid-19.   Antes agendada para 4/3, a concorrência foi marcada para 10/6. Desta forma, os Diálogos com o...

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