Notícias

27nov2019

Investidores italianos se impressionam com os números do PPI/Casa Civil

O Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a Secretária Especial Adjunta do PPI/Casa Civil, Veronica Sánchez, deram sequência à agenda do roadshow que passará por três países da Europa. Nesta quarta-feira (27), a comitiva esteve em Milão e participou de reuniões na cidade italiana. O primeiro compromisso foi um café da manhã com grupo de investidores italianos, a convite do CEO da SACE, Alessandro Decio. Logo depois, a carteira do PPI foi apresentada, em mesa redonda, a outros 20 investidores italianos. Na ocasião, o...
26nov2019

Casa Civil/PPI inicia roadshow na Europa apresentando oportunidades de investimentos

Com o objetivo de atrair investimentos e parcerias para o Brasil, Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, junto à Secretária Especial Adjunta do PPI, Veronica Sánchez iniciaram hoje (26) um roadshow que passará por três países europeus: Inglaterra, Itália e Rússia. A missão, que acontece durante toda esta semana, também conta com a participação do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Em Londres, nesta terça-feira (26), a comitiva participou do Seminário...
19nov2019

Governo Federal qualifica 18 novas iniciativas no Programa de Parcerias de Investimentos

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) se reuniu pela última vez em 2019, nesta terça-feira (19). Sob o comando do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o CPPI qualificou 18 novas iniciativas. Projetos qualificados no PPI/Casa Civil passam a compor a carteira do programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional.
O Ministro Onyx Lorezoni, presidente do CPPI, ressaltou os avanços que o Brasil tem feito e a recuperação da confiança interna e, principalmente, externamente. "É importante dizer do...
12nov2019

Edital de leilão de transmissão 2/2019, projeto do PPI/Casa Civil, é aprovado pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, o edital de leilão de transmissão 2/2019, a ser realizado em 19 de dezembro, que sofreu algumas alterações após análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto faz parte do portfolio do PPI/Casa Civil.
Entre as mudanças está a alteração do valor de investimento no lote 9, na Bahia, que passou de R$ 261 milhões para R$ 303 milhões. A RAP (Receita Anual Permitida) foi alterada de R$ 43 milhões para R$ 50...
08nov2019

PPI/Casa Civil apresenta boas práticas do programa para promoção da integridade e transparência no desenvolvimento de infraestrutura

O lançamento do “Compêndio de Boas Práticas para Promoção da Integridade e Transparência no Desenvolvimento de Infraestrutura” contou com a contribuição da Secretária Especial Adjunta do PPI/Casa Civil, Veronica Sánchez, nesta quinta-feira (7). O evento reuniu os principais representantes do Governo Federal no setor.
Na ocasião, a Secretária Especial Adjunta apresentou as experiências do PPI em estruturação de concessões e parcerias e o que vem sido feito acerca da...
07nov2019

Edital de concessão da BR-101/SC, projeto da carteira do PPI/Casa Civil, é publicado pela ANTT

O edital de concessão da BR-101/SC, ativo integrante do portfólio do PPI/Casa Civil, foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). O documento trata da concessão por 30 anos, do trecho entre Paulo Lopes/SC e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, um total de 220,42 km. A estimativa é de que sejam gerados 1.284 empregos diretos, 577 empregos indiretos e 1.931 empregos efeito-renda. De acordo com os estudos e o Programa de Exploração da Rodovia (PER), estão...
07nov2019

PPI/Casa Civil promove mais um workshop de boas práticas regulatórias

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República irá promover e mediar, no dia 20 de novembro (quarta-feira), mais uma edição do Workshop Melhorias Regulatórias - Agenda de Boas Práticas Regulatórias nos Setores de Infraestrutura.
A 4ª edição do evento terá como tema “Processo sancionador: formas inteligentes de fiscalização; aplicação e cobrança de multas; procedimentos para caducidade”. O objetivo...
07nov2019

PPI/Casa Civil promove workshop sobre sistemas prisionais e experiência internacional no setor, com apoio do MJ, BID E BNDES

O PPI/Casa Civil realiza no próximo dia 18 de novembro (segunda-feira), em Brasília, o Workshop Sistemas Prisionais e a Experiência Internacional em Modelos de Parceria Público Privada, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
07nov2019

Elaborado pelo PPI/Casa Civil, decreto regulamenta o novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

Foi publicado nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 10.104/2019, que altera o Decreto nº 8.428/2015, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), adotado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, pela iniciativa privada, a serem utilizados pela administração pública. A proposta, elaborada pela Secretaria Especial do PPI/Casa Civil, tem por objetivo aprimorar o PMI enquanto mecanismo de seleção de estudos e...
07nov2019

Publicados no DOU decretos que qualificam empreendimento e políticas de fomento no âmbito do PPI/Casa Civil

Foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), três decretos que qualificam iniciativas no PPI/Casa Civil. São duas políticas de fomento e um empreendimento público federal. Todas foram discutidas pelo Conselho do PPI durante a reunião realizada em agosto.
O primeiro, o Decreto 10.101, qualifica o empreendimento público de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no PPI para elaboração de estudos de alternativas de parcerias...