Notícias

21jul2020

Concluída a Consulta Pública sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM)

Foi concluída em 18/7 a consulta pública sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, aberta pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Foram recebidas 152 contribuições de consumidores, agentes econômicos, instituições governamentais e órgãos de classe do setor mineral. Durante o período de consulta, foi realizada reunião em nível nacional com entidades e associações representativas do setor mineral com o objetivo de discutir o tema. A disponibilidade de...
18jul2020

Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI

A Resolução 129/2020, publicada na última quinta-feira (16/7), recomendou a qualificação de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI para fins de concessão. São eles: a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, na Paraíba; a Fazenda Pau D`Alho, em São José do Barreiro, estado de São Paulo; o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha, Pernambuco; e o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá, também em Pernambuco.
Os projetos serão os pilotos do Programa Revive Brasil,...
17jul2020

Mais de 40 consórcios inscritos no 1º Chamamento Público FEP-CAIXA

Encerrou-se em 15/7 o prazo para inscrição de propostas no 1º Chamamento Público para financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão no setor de resíduos sólidos urbanos pelo Fundo Federal de Estruturação de Projetos - FEP. No total, 41 consórcios públicos em 15 estados se inscreveram, superando as expectativas do Governo Federal. Caso todas as propostas sejam contempladas, serão beneficiados 575 municípios - mais de 10% das cidades brasileiras, onde residem 29 milhões de...
17jul2020

Resolução recomenda qualificação de novos empreendimentos dos setores portuário e rodoviário na carteira do PPI

Foi publicada nesta sexta-feira (17/7) a Resolução 121/2020, que opina pela qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para fins de estudos de desestatização, de um amplo conjunto de ativos públicos federais no setor portuário e do setor de transporte rodoviário, bem como apoio ao licenciamento ambiental e inclusão no Plano Nacional de Desestatização (PND) de alguns empreendimentos. A inclusão desses ativos foi deliberada durante a 13ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em 10 de junho, com...
16jul2020

Decreto formaliza a qualificação do Hospital Fêmina (RS) no PPI

Foi publicado nesta quinta-feira (16/7) o Decreto Nº 10.423, que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) o Hospital Fêmina, localizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O objetivo é realizar estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada, visando modernizar e adaptar as instalações hospitalares para melhoria do atendimento ao público.
O Hospital Fêmina integra o Grupo Hospitalar Conceição - GHC (empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde) e está em...
14jul2020

Roadshow da Ferrogrão (EF-170)

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) realizarão Roadshow da Ferrogrão (virtual) entre 30 de julho e 07 de agosto.
O evento consiste em uma rodada de reuniões one-on-one, com uma hora de duração, por videoconferência, e tem como público alvo potenciais investidores e financiadores do projeto.
O objetivo é receber feedback dos...
13jul2020

Aberta consulta pública sobre terminal salineiro em Areia Branca, Rio Grande do Norte

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou hoje (13/7) a consulta pública sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos ao arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, estado responsável por mais de 75% da produção de sal no Brasil.
O empreendimento foi qualificado no PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em 10/6, e envolve investimentos de cerca de R$162 milhões ao longo dos 25 anos de contrato, além da geração de mais de 3 mil...
13jul2020

Audiência pública virtual sobre o arrendamento da área MAC13 no Porto de Maceió, Alagoas

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza nesta segunda-feira (13/7) audiência pública virtual sobre os documentos licitatórios da área MAC13 no Porto de Maceió, no estado de Alagoas. O terminal de carga destina-se à movimentação, armazenagem e distribuição de granel sólido vegetal, principalmente açúcar.
O projeto foi qualificado no portfolio do PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em 10/6, com a presença do...
12jul2020

Estudos da Ferrogrão são protocolados junto ao TCU

Na última sexta-feira (10/7), foram protocolados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para concessão da Ferrogrão (EF-170), projeto de ferrovia longitudinal de 933 km ligando o município de Sinop, importante produtor de grãos no estado de Mato Grosso, na região Centro-Oeste do país, ao porto de Miritituba, na margem direita do rio Tapajós, no estado do Pará.
A iniciativa visa consolidar novo corredor de exportação de grãos do Brasil (sobretudo soja e milho) pelo Arco Norte. Atualmente, mais de 70%...
10jul2020

Sondagem de Mercado – Projeto Baixio do Irecê

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf realizam, entre 20 e 29 de julho, evento para Sondagem de Mercado sobre o projeto de concessão das Etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê. O objetivo é obter contribuições junto a potenciais interessados no projeto para subsidiar o desenvolvimento do modelo de concessão para o setor privado. As...